PAUTA DA 294ª SESSÃO DE JULGAMENTO

A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.

EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09H30MIN E EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.

Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

001) 15414.612281/2017-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

002) 15414.622468/2017-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Família Bandeirante Previdência Privada (62.874.219/0001-77) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).

003) 15414.000240/2013-42 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

004) 15414.605054/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (15.517.074/0001-77) (Recorrente).

005) 15414.611930/2017-55 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguros Sura S.A. (33.065.699/0001-27) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).

006) 15414.617838/2020-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil Seguros S.A (01.378.407/0001-10) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

007) 15414.621922/2017-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

008) 15414.624814/2017-04 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Jabis de Mendonça Alexandre (Recorrente), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).

Relator: Ronaldo Guimarães Gallo

009) 15414.611319/2020-22 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).

010) 15414.610466/2020-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).

011) 15414.606266/2020-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).

012) 15414.622589/2018-44 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação dos Proprietários de Carros e Caminhonetes de Rondônia - APROCCAR (15.605.340/0001-13) (Recorrente), Adilson José Wiebbeling de Oliveira (Recorrente) e Valter Bruno de Oliveira Gonzaga (OAB/DF 15.143) (Advogado).

013) 15414.612310/2018-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), União dos Funcionários da Fazenda Estadual - UFFE (92.955.996/0001-07) (Recorrente) e Juliano Rodrigues Ferrer (OAB/RS 39.376) (Advogado).

014) 15414.601889/2020-12 - Apenso 15414.601712/2021-99 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mundial Associação de Proteção de Veículos Automotores (13.596.573/0001-71) (Recorrente), Victor Eduardo da Silva Moura (Recorrente) e Maurício Amato Filho (OAB/SP 123.238) (Advogado).

015) 15414.608131/2017-00 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade (Recorrente), Itaú Seguros S.A (61.657.039/0001-07) (Recorrente), Camila Leal Calais (OAB/SP 171.673) (Advogada) e Fellipe Santos Faro (OAB/SP 423.036) (Advogado).

016) 15414.605627/2018-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Lucimar de Araújo Santos - ME (23.342.199/0001-31), Marissa Gonçalves Veloso (OAB/MG 158.105) (Advogada) e Maurício Vinhal Neto (OAB/MG 39.715) (Advogado).

017) 15414.602214/2018-68 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A) (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/SP 97.678) (Advogada).

018) 15414.622332/2019-73 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Assurant Seguradora S/A (03.823.704/0001-52) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

Relator: Neival Rodrigues Freitas

019) 15414.610592/2019-04 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. (33.061.813/0001-40) (Recorrente), Anna Carolina dos Santos Fonseca (OAB/RJ 171.550) (Advogado) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/SP 97.678) (Advogada).

020) 15414.606158/2020-55 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. (01.206.480/0001-04) (Recorrente), Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP 338.958) (Advogado) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

021) 15414.603535/2020-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil Seguros S.A (01.378.407/0001-10) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

022) 15414.623692/2017-21 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

023) 15414.603870/2016-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Ranoma ADMC Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. (06.294.940/0001-17) (Recorrente) e Affonso d'Anzicourt e Silva (OAB/RJ 107.630) (Advogado).

Relatora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva

024) 15414.604040/2020-92 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia - SINDGOIANIA (09.922.136/0001-84) (Recorrente).

025) 15414.619157/2018-56 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Antônio Carlos Pelizzari (Recorrente), Associação de Caminhoneiros São Marquenses (08.157.077/0001-81) (Recorrente) e Vilson José Coradi (OAB/RS 24.922) (Advogado).

026) 15414.625607/2017-69 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.A. (08.279.191/0001-84) (Recorrente), Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. (25.760.877/0001-01) (Recorrente), Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RJ 136.118) (Advogado).

027) 15414.615770/2019-85 - Apenso 15414.634056/2019-96 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Altis Proteção Veicular e Benefícios Sul (30.613.909/0001-86) (Recorrente), Norton Vinícius de Souza Bispo (Recorrente) e Renato de Assis Pinheiro (OAB/MG 108.900) (Advogado).

028) 15414.626049/2019-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), APM Brasil - Associação de Benefícios e Proteção (09.133.428/0001-87) (Recorrente), Wellington Almeida de Lima (Recorrente), Wellington Jones da Silva (Recorrente) e Renato de Assis Pinheiro (OAB/MG 108.900) (Advogado).

029) 15414.613056/2018-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Rogério Pereira da Silva (Recorrente) e Marcelo Mansur Haddad (OAB/SP 114.669) (Advogado).

030) 15414.615497/2017-27 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Carolina de Molla Lorenzatto (Recorrente), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente), Shana Araújo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).

031) 15414.602328/2017-27 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Relator: Washington Luis Bezerra da Silva

032) 15414.617199/2018-52 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (33.608.308/0001-73) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

033) 15414.600273/2018-00 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Auge Contadores Ltda. (atual denominação da UHY Moreira Auditores) (01.489.065/0001- 05) (Recorrente), Paulo Fernando Falkenhoff Moreira (Recorrente) e Regina Lúcia Silva Mayer (OAB/RS 32.488) (Advogada).

034) 15414.627517/2019-74 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Luís Eduardo Almeida de Albuquerque (Recorrente), Nobre Seguradora do Brasil S.A (em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Pedro Paulo Pereira Mota - Portaria Susep nº 7.372 de 30.05.2019) (85.031.334/0001-85) (Recorrente), Pedro Jorge de Almeida Albuquerque (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

035) 15414.601027/2018-67 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

036) 15414.629373/2017-29 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (61.198.164/0001-60) (Recorrente), Elaine Cristina Carvalhaes Silva (OAB/SP 233.836) (Advogada) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

Relator: José Antônio Maia Piñeiro

037) 15414.611963/2019-67 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Chubb do Brasil Companhia de Seguros (33.170.085/0001-05) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

038) 15414.608910/2020-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A (87.376.109/0001-06) (Recorrente), Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP 338.958) (Advogado) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada

039) 15414.606051/2016-21 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).

040) 15414.603269/2016-23 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), BTG Pactual Vida e Previdência S.A. (19.449.767/0001-20) (Recorrente) e Gabriel Fernando Barreti (OAB/SP 258.920) (Advogado).

041) 15414.629126/2019-94 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Icatu Seguros S.A. (42.283.770/0001-39) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

042) 15414.615808/2020-53 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Vida S.A. (54.484.753/0001-49) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

043) 15414.100065/2014-73 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Allianz Seguros S.A. (61.573.796/0001-66) (Recorrente) e Victor Vieira de Souza Pereira (OAB/RJ 207.972) (Advogado).

Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro

044) 15414.608830/2019-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

045) 15414.618972/2018-06 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação dos Proprietários de Caminhões de Pelotas e Região - APROCAPEL (10.611.980/0001-12) (Recorrente), Nelson Ricardo Seus Vergara (Recorrente) e Ronaldo Resende de Oliveira (OAB/RS 26.196) (Advogado).

046) 15414.619177/2018-27 - Apensos 15414.619170/2018-13; 15414.619172/2018-02 e 15414.619173/2018-49 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação Capixaba dos Transportadores de Cargas - ASCATRAN (07.347.366/0001-45) (Recorrente) e Cássio Jugurta Benatti (OAB/SP 190.176) (Advogado).

047) 15414.627764/2018-90 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sompo Seguros S.A. (Atual denominação da Yasuda Marítima Seguros S.A.) (61.383.493/0001-80) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

048) 15414.623944/2017-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), C6 Seg do Brasil Corretora de Resseguros Ltda. (atual denominação da Som.US do Brasil Corretora de Resseguros Ltda.) (05.375.622/0001-18) (Recorrente) e Bruno Valiera de Vasconcellos (OAB/RJ 162.946) (Advogado).

Relatora: Simone Pereira Negrão

049) 15414.604850/2018-24 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Azul Companhia de Seguros Gerais (33.448.150/0001-11) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

050) 15414.609501/2017-18 - Apenso 15414.628397/2019-22 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros S.A. (06.136.920/0001-18) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

051) 15414.607439/2017-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) , Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL (92.751.213/0001-73) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

052) 15414.607865/2020-69 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Comprev Vida e Previdência S.A (atual denominação de União Previdenciária Cometa do Brasil) (33.634.999/0001-80) (Recorrente) e Jobetiane Ribeiro Gomes (OAB/RJ 148.105) (Advogado).

053) 15414.613681/2017-32 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), AXA Seguros S.A. (19.323.190/0001-06) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

Relator: José Carlos Gomes Mota

054) 15414.605741/2018-24 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), AT Service Engenharia e Consultoria Atuarial Ltda. (71.588.495/0001-60) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).

055) 15414.622313/2017-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Brasil Companhia de Seguros (atual denominação da QBE Brasil Seguros S.A.) (96.348.677/0001-94) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

056) 15414.606964/2020-23 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

057) 15414.602082/2018-74 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

Relator: Ricardo da Silva Santana

058) 15414.628862/2019-25 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia de Seguros Aliança do Brasil (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

059) 15414.602707/2018-06 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (15.517.074/0001-77) (Recorrente).

060) 15414.608124/2017-08 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (02.102.498/0001-29) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

061) 15414.621298/2017-58 - Apensos 15414.100213/2015-31 e 15414.621295/2017-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

062) 15414.605816/2017-96 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Relator: Thompson da Gama Moret Santos

063) 15414.603714/2017-36 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Junto Seguros S.A. (atual denominação da J. Malucelli Seguradora S.A.) (84.948.157/0001-33) (Recorrente) e Fábio José Passamai (OAB/PR 21.631) (Advogado).

064) 15414.609493/2016-29 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

065) 15414.605196/2016-12 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), João Carlos Cardoso Botelho (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).

066) 15414.612393/2017-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Kirton Seguros S.A (atual denominação do HSBC Seguros S.A) (76.538.446/0001-36) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

067) 15414.628039/2019-10 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. (33.608.308/0001-73) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Relator: Daniel Barreto Curi

068) 15414.631376/2017-22 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

069) 15414.632383/2017-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

070) 15414.632451/2019-34 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

071) 15414.629186/2017-45 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

072) 15414.619364/2017-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Relatora: Marcia Gomes Lencastre

073) 15414.632113/2017-31 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Humana Seguros Pessoais Ltda. (65.084.840/0001-25) (Recorrente) e Marcio Alexandre Malfatti (OAB/RJ 171.277) (Advogado).

074) 15414.622135/2019-54 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Argo Seguros Brasil S.A. (14.868.712/0001-31) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).

075) 15414.624880/2019-38 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).

076) 15414.625733/2017-13 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Gerson Cardoso Camargo (Recorrente) e Cristiane Arcos Libânio (OAB/RJ 125.067) (Advogado).

077) 15414.616923/2020-45 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

078) 15414.629029/2019-00 - Apensos 15414.629616/2019-91 e 15414.631869/2019-24 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).

079) 15414.610935/2016-80 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aplub Capitalização S.A. (em Intervenção - Interventor Substituto: Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo - Portaria Susep nº 7.670 de 28.08.2020) (88.076.302/0001-94) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).

080) 15414.628211/2018-54 - Apenso 15414.632755/2019-00 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A (87.376.109/0001-06) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

081) 15414.631522/2019-81 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Fedcorp Clube de Benefícios e Serviços (20.093.614/0001-72) (Recorrente) e Roger Felipe de Almeida Slosaski (OAB/RJ 152.713) (Advogado).

082) 15414.617169/2020-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação de Proteção de Veículo Automotor Águia Car Mottors (09.604.054/0001-30) e Paula Rafaelly Araújo Martins Cirilo (OAB/MG 186.656) (Advogada).

Processo com pedido de vista:

Relator: Washington Luis Bezerra da Silva

083) 15414.631379/2019-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, na 290ª Sessão.

Processo a ser novamente julgado, devido a erro de processamento:

Relator: José Carlos Gomes Mota

084) 15414.610161/2016-97 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Madalozzo Corretora de Seguros Ltda. (80.229.941/0001-30) (Recorrente) e Robson Luiz Schiestl Silveira (OAB/PR 56.763) (Advogado).

a) Total de processos: 84 (oitenta e quatro)

b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/sessoes-de-julgamento), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".

d) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Nos termos do art. 24-C, §3º, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência e os interessados em acompanhar a sessão do CRSNSP na condição exclusiva de ouvinte deverão providenciar sua inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSNSP na internet, até 48 horas antes do dia da sessão (link para sustentação oral: https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia) (link para acompanhamento da Sessão: https://www.youtube.com/mpstreaming). Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSNSP, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.

Nos termos do art. 24-C, §7º da Portaria GME n. 212/2020, "§ 7º. Não será admitido destaque para julgamento presencial quando existirem medidas de restrição de ordem pública que impeçam a realização de sessões presenciais."

e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/envio-de-memorial).

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2022.

LUÍZA BASILIO LAGE
Secretária-Executiva do CRSNSP

(DOU de 10.02.2022 - págs. 20 e 21 - Seção 1)