AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 008, DE 14.10.2019
EDITAL Nº 01/2018
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 186, de 4 de junho de 2019, para concessão da Rodovia BR-364-365/GO/MG, torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br, a alteração de cronograma, item 13.1 do edital, conforme informações abaixo:
Evento |
Descrição do Evento |
Data |
17 |
Homologação do Resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT. |
23/10/2019 |
18 |
Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no subitem 16.3. |
Entre 24/10/2019 e 21/11/2019 |
19 |
Publicação do Ato de Outorga |
04/12/2019 |
20 |
Assinatura do Contrato de Concessão |
05/12/2019 |
DURVAL A.G. VALENTE
Presidente da Comissão de Outorga
(DOU de 15.10.2019 - pág. 89 - Seção 3)