CIRCULAR SUSEP Nº 566, DE 24.12.2017

Revoga Circulares que menciona.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei N.º 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto no inciso II do artigo 34 do decreto 60.459, de 13 de março de 1967, e o que consta do Processo Susep nº 15414.629261/2017-78, resolve:

Art. 1º Revogar as Circulares Susep n.º 7, de 12 de fevereiro de 1975; n.º 2, de 06 de janeiro de 1976; n.º 17 de 29 de março de 1976; n.º 26, de 20 de maio de 1976; n.º 26, de 07 de março de 1977; n.º 70, de 26 de outubro de 1977; n.º 85, de 29 de dezembro de 1977; n.º 06, de 11 de janeiro de 1979; n.º 22, 07 de março de 1979; n.º 43, de 18 de junho de1979; n.º 2 de 15 de janeiro de 1980; n.º 41, de 10 de julho de 1980; n.º 2, de 11 de janeiro de 1982; n.º 16, de 04 de junho de 1982; n.º 6, de 21 de fevereiro de 1983; n.º 23, de 13 de junho de 1983; n.º 6, de 07 de fevereiro de 1984; n.º 14, de 16 de abril de 1984; n.º 18, de 15 de maio de 1984; n.º 2, de 16 de janeiro de 1985; n.º 25, de 28 de junho de 1985; n.º 33, de 22 de agosto de 1985; n.º 21, de 08 de outubro de 1987; n.º 10, de 20 de maio de 1991; n.º 21, de setembro de 1994.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

(DOU de 29.12.2017 – pág. 85 – Seção 1)