AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ANS Nº 002, DE 09.08.2018

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AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ANS Nº 002, DE 09.08.2018

A COPEL, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017. Contratação de operadoras de plano privado odontológico e operadora de planos de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência odontológica e médico - hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem e, sem carência ou preexistência aos servidores municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, conforme exigências contidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I, demais anexos e orientações da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, a fim de atender as necessidades da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas- BA, na forma disciplinada pela Lei Federal nº 9.656/98 e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. No Capítulo 1, intitulado IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO - Item 1 - modificado. No Capítulo 4, intitulado DA REPRESENTAÇÃO - Subitem 4.1 - modificado. No Capítulo 5, intitulado DO CREDENCIAMENTO - Subitem 5.1 - modificado e Subitem 5.2 - modificado. No Capítulo 6, intitulado DA DOCUMENTAÇÃO - Subitem 6.2, "d" - modificado. Subitem 6.3.3 "g" - inserido. Subitem 6.4 - modificado. Subitem 6.3.4 - modificado. No Capítulo 8, intitulado ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - Subitem 8.1 - modificado. O Edital modificado se encontra disponível no site da Transparência Municipal (http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/) bem como na sede da Comissão Permanente de Licitação - COPEL. Informações: (71) 3288-8790. Horário de Funcionamento: 08:00 às 14:00 horas.

Lauro de Freitas-BA, 9 de agosto de 2018.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão

(DOU de 10.08.2018 – pág. 162 – Seção 3)