AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 16.09.2020)
DIRETORIA COLEGIADA
DESPACHO Nº 128, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37, § 5°, aliado ao art. 53, X, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e ao art. 17 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado em Circuito Deliberativo - CD_DN 796/2020, de 4 de setembro de 2020, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Recorrente: INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A (nome fantasia: HEBRON)
CNPJ: 08.939.548/0001-03
Expediente(s) do recurso: 2489789/20-1
Processo nº: 25351.024864/2020-10 (do recurso - datavisa)
ANTONIO BARRA TORRES
QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.621, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: Shanghai Fosun Long March Medical Science Co. Ltd. - CNPJ:
Produto - (Lote): NOVEL CORONAVIRUS (2019NCOV) IGM/IGG TEST KIT(20200502);
Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro
Expediente nº: 3118189/20-9
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, Uso
Motivação: Considerando o resultado insatisfatório encontrado no Laudo de Análise 2201.1P.0/2020, emitido pelo INCQS, e a falta de resposta da empresa à notificação de exigência nº. 2860087/20-8 da Anvisa, descumprindo assim os artigos 12 e 13 da RDC nº. 379/2020 e os itens X e XXX I do artigo 10 da Lei 6437/1977.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: VIRION DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 04.762.623/0001-52
Produto - (Lote): COVID-19 ELISA IgG(20ECOVG108);
Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro
Expediente nº: 3137801/20-3
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, Uso
Motivação: Considerando o Laudo de Análise Fiscal de Contraprova 1915.CP.0/2020, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, que confirmou o resultado insatisfatório para o ensaio de ESPECIFICIDADE e considerando o art. 27 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: GM - MANZOTTI SERVICOS LTDA - CNPJ: 37645971000
Produto - (Lote): DENTAL EYE - CÂMERA INTRA-ORAL HD(Todos);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 3124082/20-8
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Uso
Motivação: Considerando a comprovação da comercialização por meio do site www.dentaleye.com.br do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, em desacordo com o art. 2º e art. 12 da Lei 6.360 de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: Onyx do Brasil Indústria e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 01.197.462/0001-03
Produto - (Lote): FEEL CARE SUPER PROTEÇÃO - HIGIENIZADOR DE DE AMBIENTES(Todos);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 3089530/20-8
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento
Motivação: Considerando a comercialização do produto sem registro e que não se enquadra no art. 4° da Resolução RDC n° 350/2020, infringindo assim o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
2. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): LUBRIFICANTE ÍNTIMO TREME XANA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 3083875/20-4
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão, Proibição - Armazenamento, Comercialização, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda do produto sem registro ou notificação, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução n° 2.857, de 5 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 151, de 7 de agosto de 2020, Seção 1, pág. 69, referente à Medida Preventiva nº 9 do Anexo.
Onde se lê:
"Ações de fiscalização: Apreensão, Inutilização, Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
Leia-se:
"Ações de fiscalização: Apreensão, Inutilização, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.622, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
AMC ROSSI INDUSTRIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA / 08.868.539/0001-79
25351.828028/2020-15 / 8205961
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2761901207
--------------------------------------
TRANSPORTES GULARTE & ZAVODNIK LTDA / 35.192.812/0001-60
25351.740624/2020-66 / 3096451
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2501449207
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.623, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
BIOSÍNTESE - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA - EPP / 03.512.566/0002-71
25351.225188/2016-11 / 8139336
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2517122202
--------------------------------------
T NORTE TRANSPORTE EIRELI / 11.487.996/0001-28
25351.376537/2017-22 / 2094881
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2714039201
25351.376537/2017-22 / 2094881
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 2517166200
--------------------------------------
Master sistema de logistica e terceirizaçao Ltda / 07.744.763/0001-96
25351.265123/2016-28 / 1157114
7405 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2517119201
--------------------------------------
T NORTE TRANSPORTE EIRELI / 11.487.996/0001-28
25351.376538/2017-51 / 8153811
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2517219206
25351.376538/2017-51 / 8153811
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2714026206
25351.376535/2017-74 / 3075301
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2713907209
25351.376535/2017-74 / 3075301
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 2517171203
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.624, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELLI EPP / 39.934.005/0001-27
25351.755862/2018-51 / 8174411
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 2847830201
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.625, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
AMBRÓSIO & CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP / 20.793.028/0001-30
25351.740607/2020-29 / 1242274
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2501421205
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.626, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
ALCANCE NORDESTE, COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 13.630.407/0001-44
25351.324084/2019-33 / 1189603
7105 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2517150206
--------------------------------------
T NORTE TRANSPORTE EIRELI / 11.487.996/0001-28
25351.107923/2018-70 / 1175207
7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2713816203
25351.107923/2018-70 / 1175207
7013 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 2517257205
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0007-03
25351.476098/2008-89 / 1221811
7117 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - INDÚSTRIA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2517210209
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FARMACIA / 34.265.411/0001-20
25351.894363/2020-01 / 7746237
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955009202
--------------------------------------
CRISTINA DE S SILVA / 35.749.394/0001-60
25351.894370/2020-03 / 7746299
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955023208
--------------------------------------
DROGARIA IRMAOS HARCKBART LTDA / 14.073.843/0002-03
25351.807278/2020-11 / 7746376
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2698638208
--------------------------------------
FARMACIA BARBOZA LTDA / 33.039.491/0002-14
25351.894361/2020-12 / 7746194
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955005200
--------------------------------------
GANHA SEMPRE DROGARIAS LTDA / 10.734.545/0007-70
25351.651042/2020-14 / 7746405
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2943570206
--------------------------------------
W. C. SALUSTIANO FARMACIA / 36.408.133/0001-49
25351.894377/2020-17 / 7746362
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955039204
--------------------------------------
ROSELIA FERREIRA MENDONÇA / 20.421.423/0001-92
25351.894368/2020-26 / 7746271
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955019200
--------------------------------------
REDE PERNAMBUCANA DE FARMACIAS LTDA / 38.092.111/0001-48
25351.894375/2020-28 / 7746345
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955035201
--------------------------------------
DROGARIA SANTA MARGARIDA LTDA / 35.496.775/0001-84
25351.894359/2020-35 / 7746177
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955001207
--------------------------------------
superfarma comercio de produtos farmaceuticos ltda / 36.437.014/0001-14
25351.894366/2020-37 / 7746254
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955015207
--------------------------------------
ROGERIO SANTOS ROCHA EIRELI ME / 06.049.914/0002-04
25351.894373/2020-39 / 7746328
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955029207
--------------------------------------
NOGUEIRA FARMACIA BEM ESTAR LTDA / 37.976.660/0001-12
25351.894371/2020-40 / 7746301
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955025204
--------------------------------------
Drugstore Liberdade Drogaria e Perfumaria ltda / 24.075.374/0002-15
25351.894362/2020-59 / 7746223
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955007206
--------------------------------------
DROGARIA SANTA LUCIA S.P. EIRELI / 37.731.535/0001-42
25351.894360/2020-60 / 7746181
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955003203
--------------------------------------
R. M. LOURENCO MEDICAMENTOS E COSMETICOS / 25.007.462/0001-61
25351.823646/2020-61 / 7746210
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2748548200
--------------------------------------
Econofarma LTDA / 37.174.881/0001-77
25351.649391/2020-68 / 7746380
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2221843202
--------------------------------------
E G Gouveia Farmácia / 37.239.273/0001-01
25351.894369/2020-71 / 7746285
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955021201
--------------------------------------
R. DA SILVA BOMFIM / 30.858.268/0001-20
25351.894376/2020-72 / 7746359
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955037208
--------------------------------------
J E DA SILVA FARMACIA / 33.599.710/0002-10
25351.894367/2020-81 / 7746268
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955017203
--------------------------------------
NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELLI EPP / 39.934.005/0001-27
25351.768817/2020-81 / 7746206
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2585570201
--------------------------------------
M M DE CARVALHO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 05.625.057/0001-08
25351.894374/2020-83 / 7746331
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955033205
--------------------------------------
J RODRIGUES / 33.851.977/0001-71
25351.828471/2020-88 / 7746393
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2762914207
--------------------------------------
J DA SILVA D SOUSA EIRELI / 37.624.139/0001-16
25351.894365/2020-92 / 7746241
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955013201
--------------------------------------
w. k. andrade gomes de freitas / 37.677.533/0001-12
25351.894372/2020-94 / 7746314
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2955027201
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
EDILAINE GIUSTI & CIA LTDA - ME / 10.818.087/0001-62
25351.060438/2014-00 / 7108641
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2616309208
--------------------------------------
DROGARIA MILAINE LTDA ME / 10.873.105/0001-09
25351.451641/2013-01 / 0980991
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2617177205
--------------------------------------
DROGARIA FAMOSA DO CORUMBA LTDA / 05.304.322/0001-48
25351.285190/2013-07 / 0935598
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2669241204
--------------------------------------
jc comercio varejista de produtos farmaceuticos ltda me / 06.183.287/0001-19
25351.540067/2016-07 / 7491291
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669254206
--------------------------------------
FARMAGILSON COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 11.828.592/0001-50
25351.160554/2015-09 / 7370447
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2653771201
--------------------------------------
ONÇA & SILVA DROGARIA LTDA - ME / 11.221.808/0001-15
25351.294996/2017-10 / 7520788
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2669235200
--------------------------------------
DROGARIA SERRA COIMBRA LTDA / 36.144.446/0001-37
25351.080534/2020-12 / 7707150
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2669223206
--------------------------------------
CANDIDA MARIA JUNQUEIRA RODRIGUES ME / 01.996.877/0001-47
25351.258632/2014-15 / 7180557
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2653773207
--------------------------------------
R. B. S MEDICAMENTOS LTDA / 17.490.463/0001-81
25351.025962/2015-15 / 7362469
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669260201
25351.025962/2015-15 / 7362469
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2669225202
--------------------------------------
S M BANDEIRA / 36.859.584/0001-00
25351.411919/2020-28 / 7723499
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2617167208
--------------------------------------
FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA / 14.534.212/0018-01
25351.246591/2019-29 / 7650432
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2653775203
--------------------------------------
ORVALHO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME / 37.604.071/0001-03
25351.191721/2002-31 / 0209723
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2617175209
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA IMEDIATA LTDA / 05.791.549/0001-65
25351.224346/2009-34 / 0594101
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2650570203
--------------------------------------
VANESSA LIMA DE AVILA SALLES / 12.667.255/0001-91
25351.160651/2012-41 / 0835496
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669246205
25351.160651/2012-41 / 0835496
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2669221200
--------------------------------------
drogarias pacheco s.a / 33.438.250/0013-09
25351.458018/2012-51 / 7253080
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2653763200
--------------------------------------
WA DROGARIA LTDA / 18.626.285/0001-36
25351.626992/2014-54 / 7308415
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2653759201
--------------------------------------
A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA / 28.763.118/0028-00
25351.268192/2017-57 / 7518234
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669244209
--------------------------------------
SANTANA ULTRA POPULAR MEDICAMENTOS LTDA / 31.820.389/0001-45
25351.143394/2019-59 / 7641431
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2669231207
--------------------------------------
REDE PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 00.022.220/0001-16
25351.368970/2014-64 / 7218996
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2653755209
--------------------------------------
SONILEIDE FELIX DE OLIVEIRA DROGARIA EIRELI / 13.624.760/0001-11
25351.420942/2014-65 / 7239184
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2653757205
--------------------------------------
DROGARIA LEMES BRASILEIRO LTDA - ME / 10.556.234/0001-73
25351.195862/2014-66 / 7156334
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669264203
25351.195862/2014-66 / 7156334
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2669233203
--------------------------------------
MAIANE DAIARA LINS BARRETO / 30.982.990/0001-71
25351.702234/2018-73 / 7616244
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2653766204
--------------------------------------
DROGARIA BRAGANÇA LTDA / 71.138.705/0001-18
25351.264907/2013-79 / 0945581
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2617173202
--------------------------------------
REDE DE FARMACIAS PRINCESA LTDA - EPP / 04.755.530/0002-81
25351.557970/2017-80 / 7547852
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2617161209
25351.557970/2017-80 / 7547852
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2617171206
--------------------------------------
DROGARIA ANDRADE TRES IRMAOS / 34.330.128/0001-35
25351.573605/2019-84 / 7683731
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2669239202
--------------------------------------
LIDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 23.824.244/0001-94
25351.394279/2017-89 / 7536449
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2653761203
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA FARMA FORTE LTDA / 18.549.521/0001-68
25351.922841/2016-96 / 7444126
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669248201
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
FARMACIAS DAISY LTDA / 00.416.781/0001-08
25351.262203/2014-42 / 7184381
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2616896201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011. O documento apresentado não é um documento sanitário.
--------------------------------------
Drogaria Ultrapopular Manejo Ltda Me / 22.082.397/0003-02
25351.934534/2016-58 / 7449842
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669250203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011. O documento apresentado não é um documento sanitário.
--------------------------------------
SANTANA ULTRA POPULAR MEDICAMENTOS LTDA / 31.820.389/0001-45
25351.143394/2019-59 / 7641431
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669262207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
MM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 32.063.843/0001-23
25351.417831/2019-86 / 7667909
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2669237206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
BERALDO E COSTA LTDA EPP / 31.474.166/0001-73
25351.054961/2014-99 / 7100297
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2669252200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
25351.054961/2014-99 / 7100297
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2669227209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA / 23.389.756/0001-70
25351.713666/2018-18 / 8177708
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 2574345207
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Não cumprimento da Exigência feita por meio do Ofício eletrônico de n° 2574565204
--------------------------------------
L&B Química Ltda ME / 07.765.862/0001-54
25351.083847/2010-71 / 3043024
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 3119754200
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Não cumprimento do Ofício Eletrônico nº 2670001208.
--------------------------------------
SBRISSA & SBRISSA LTDA / 01.598.282/0001-33
2001498 / 2026354
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 3125895206
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Motivo do Cancelamento: OFÍCIO N° 579/2019 - SEMSA/DEVIS e Empresa Inapta na Receita Federal (Vide processo SEI 25351.930375/2020-07)
--------------------------------------
FATTO COM. IMP. E EXP. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA / 72.264.278/0001-87
0036096 / 1031281
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 3125893200
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Motivo do Cancelamento: OF. N° 579/2019 - SEMSA/DEVIS e Empresa Inapta de acordo com a Receita Federal (Vide processo SEI 25351.930375/2020-07)
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N.º 505, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 38, de 26 de fevereiro de 2020, Seção 1, Pag. 101 e 104.
Onde se lê:
EMPRESA: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ENDEREÇO: AV PAULISTA 867 BAIRRO: BELA VISTA CEP: 01311100 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 44.649.812/0001-38 PROCESSO: 25351.145710/2012-61 AUTORIZ/MS: W982H28YX8YM (8.08999.0) AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS
Leia-se:
EMPRESA: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ENDEREÇO: AV PAULISTA 867 BAIRRO: BELA VISTA CEP: 01311100 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 44.649.812/0001-38 PROCESSO: 25351.145710/2012-61 AUTORIZ/MS: W982H28YX8YM (8.08999.0) AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS
-------------------------
Na Resolução - RE N.º 663, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 9 de março de 2020, Seção 1, Págs. 99 e 106.
Onde se lê:
EMPRESA: E.R.A. FERRAZ FARMACIA E DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: AV CHISOSTOMO PIMENTEL OLIVEIRA, N° 2500 BAIRRO: PAVUNA CEP: 21650002 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 14.092.759/0001-56
PROCESSO: 25351.135752/2020-93 AUTORIZ/MS: 7.71127.5
EXPEDIENTE: 0607636/20-0
AT I V I DA D E / C L A S S E
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
Leia-se:
EMPRESA: E.R.A. FERRAZ FARMACIA E DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA JOSE COUTO GUIMARAES, 1390 - LOJA B BAIRRO: PAIOL DE POLVORA CEP: 26545013 - NILÓPOLIS/RJ
CNPJ: 14.092.759/0001-56
PROCESSO: 25351.135752/2020-93 AUTORIZ/MS: 7.71127.5
EXPEDIENTE: 0607636/20-0
AT I V I DA D E / C L A S S E
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
-------------------------
Na Resolução - RE N.º 811, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, Págs. 184 e 188.
Onde se lê:
EMPRESA: P3 SERVIÇOS ODONTOHOSPITALAR LTDA
ENDEREÇO: AV ALCINDO CACELA, 2195
BAIRRO: CEP: - BELÉM/PA
CNPJ: 07.340.376/0001-94
PROCESSO: 25351.131990/2020-20 AUTORIZ/MS: PYX618012L60 (8.19700.9)
AT I V I DA D E / C L A S S E
COMERCIALIZAR: CORRELATOS
Leia-se:
EMPRESA: P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
ENDEREÇO: AV ALCINDO CACELA, 2195
BAIRRO: CEP: - BELÉM/PA
CNPJ: 07.340.376/0001-94
PROCESSO: 25351.131990/2020-20 AUTORIZ/MS: PYX618012L60 (8.19700.9)
AT I V I DA D E / C L A S S E
COMERCIALIZAR: CORRELATOS
-------------------------
Na Resolução - RE Nº 980, de 2 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, Págs. 136 e 138.
Onde se lê:
EMPRESA: CARMELINA DE OLIVEIRA PASSOS SAMPAIO
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO AZEVEDO Nº 455
BAIRRO: CENTRO CEP: 62170000 - MUCAMBO/CE
CNPJ: 31.897.592/0002-09
PROCESSO: 25351.219029/2020-66
AUTORIZ/MS: 7.71594-8
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS
COMÉRCIO: CORRELATOS
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
COMÉRCIO: PERFUMES
COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
Leia-se:
EMPRESA: CARMELINA DE OLIVEIRA PASSOS SAMPAIO
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO AZEVEDO Nº 455
BAIRRO: CENTRO CEP: 62170000 - MUCAMBO/CE
CNPJ: 31.897.592/0002-09
PROCESSO: 25351.219029/2020-66
AUTORIZ/MS: 7.71594-8
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS
COMÉRCIO: CORRELATOS
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
COMÉRCIO: PERFUMES
COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
-------------------------
Na Resolução - RE Nº 913, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 30 de março de 2020, Seção 1, Págs. 126 e 130.
Onde se lê:
EMPRESA: L A MAURICIO FARMACIA
ENDEREÇO: R AUGUSTO PEIXOTO, 28
BAIRRO: CENTRO CEP: 55435000 - SÃO JOÃO/PE
CNPJ: 09.569.139/0001-25
PROCESSO: 25351.054995/2020-21 AUTORIZ/MS: 7.71368.8
EXPEDIENTE: 0263388/20-4
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
Leia-se:
EMPRESA: L A MAURICIO FARMACIA
ENDEREÇO: R AUGUSTO PEIXOTO, 28
BAIRRO: CENTRO CEP: 55435000 - SÃO JOÃO/PE
CNPJ: 09.569.139/0001-25
PROCESSO: 25351.054995/2020-21 AUTORIZ/MS: 7.71368.8
EXPEDIENTE: 0263388/20-4
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
-------------------------
Na Resolução - RE N.º 3.587, de 27 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, Pag. 68, e em Suplemento, Págs. 106 e 110.
Onde se lê:
EMPRESA: E G B Melo drogaria e perfumaria
ENDEREÇO: RUA ROSA RAPOSO N° 85 BAIRRO: centro CEP: 28970000 - ARARUAMA/RJ
CNPJ: 10.685.472/0001-89
PROCESSO: 25351.596194/2010-16 AUTORIZ/MS: 0.72606.9
AT I V I D A D E / C L A S S E :
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
Leia-se:
EMPRESA: E G B Melo drogaria e perfumaria
ENDEREÇO: RUA ROSA RAPOSO, 10, LOJA 85 COND JACY MARCHON BAIRRO: centro CEP: 28970000 - ARARUAMA/RJ
CNPJ: 10.685.472/0001-89
PROCESSO: 25351.596194/2010-16 AUTORIZ/MS: 0.72606.9
AT I V I D A D E / C L A S S E :
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
-------------------------
Na Resolução - RE Nº 913, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 30 de março de 2020, Seção 1, Págs. 126 e 134.
Onde se lê:
EMPRESA: SILVA & FREITAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DOUTOR BRANDAO Nº 123
BAIRRO: ENGENHEIRO JOAO TOME CEP: 62233000 - IPUEIRAS/CE
CNPJ: 35.610.100/0001-14
PROCESSO: 25351.193134/2020-68 AUTORIZ/MS: 7.71499.1
EXPEDIENTE: 0817646/20-9
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
Leia-se:
EMPRESA: SILVA & FREITAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DOUTOR BRANDAO Nº 123
BAIRRO: ENGENHEIRO JOAO TOME CEP: 62233000 - IPUEIRAS/CE
CNPJ: 35.610.100/0001-14
PROCESSO: 25351.193134/2020-68 AUTORIZ/MS: 7.71499.1
EXPEDIENTE: 0817646/20-9
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
FRACIONAMENTO
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Na Resolução - RE N.º 2.914, de 16 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 204, de 21 de outubro de 2019, Seção 1, Pag. 76, e em Suplemento, Págs. 46 e 52.
Onde se lê:
EMPRESA: NIPPON CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E DETERGENTES PROFISSIONAIS LTDA ENDEREÇO: RUA PLATINA, Nº 259 BAIRRO: RECREIO CAMPESTRE JÓIA CEP: 13347050 - INDAIATUBA/SP CNPJ: 65.074.213/0001-03 PROCESSO: 25004.008540/93 AUTORIZ/MS: 3.01587.0 AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. FRACIONAR: SANEANTE DOMIS. PRODUZIR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
Leia-se:
EMPRESA: NIPPON CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E DETERGENTES PROFISSIONAIS LTDA ENDEREÇO: R SERGIO UEDA 747 BAIRRO: PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA CEP: 13347442 - INDAIATUBA/SP CNPJ: 65.074.213/0001-03 PROCESSO: 25004.008540/93 AUTORIZ/MS: 3.01587.0 AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. FRACIONAR: SANEANTE DOMIS. PRODUZIR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
(DOU de 16.09.2020 - págs. 283 a 287 - Seção 1)