Unimed deve fornecer remédio fora do rol da ANS a paciente com asma
Colegiado ressaltou que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde
A Unimed deverá fornecer medicamento Dupilumabe para paciente portador de Pansinusopatia de difícil controle associada à asma grave que não consta no rol da ANS. Assim decidiu a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao destacar que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde.
O paciente ajuizou ação de obrigação de fazer em face da Unimed alegando que é portador de Pansinusopatia de difícil controle associada à asma grave, polipose nasal (Tríade de Widal/Síndrome de Samter), e dermatite eczematosa. Sustentou que foi prescrito tratamento à base de Dupixent, Dupilumabe, mas o plano se recusa a fornecer.
Fonte: Migalhas, em 27.07.2021