TJMG garante acesso a tratamento para paciente com ELA
Por Thais Aparecida Lopes de Melo Walker
Justiça determina que o plano de saúde deve fornecer o tratamento com Tudca e Fenilbutirato de sódio prescrito pelo médico para paciente com ELA
O TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu recentemente uma decisão que reacende a chama de esperança para pacientes com ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica. Em um caso emblemático, o Tribunal garantiu o acesso a medicamentos de alto custo, ainda sem registro na Anvisa, para um paciente que luta contra essa doença rara, grave e incurável.
Na ocasião, o Tribunal privilegiando o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana de modo a condenar a parte requerida ao fornecimento dos medicamentos "TUDCA 500mg + FENILBUTIRATO DE SÓDIO 500mg".
A ELA é uma doença neurodegenerativa que afeta os neurônios motores, responsáveis por controlar os movimentos musculares. Com a progressão da doença, o paciente perde gradativamente a capacidade de realizar atividades básicas, como andar, falar, engolir e respirar.
Fonte: Migalhas, em 29.11.2024