Plano de saúde é condenado por negativa de custeio de stents

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TJ/SP considerou que a conduta extrapolou o mero dissabor e fixou o quantum indenizatório em R$ 5 mil

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um plano de saúde a indenizar consumidora em danos morais após negativa de custeio de stents. Colegiado considerou que a conduta extrapolou o mero dissabor e fixou o quantum indenizatório em R$ 5 mil.

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A autora, ao realizar exames pré-operatórios para uma cirurgia no ombro, foi diagnosticada com problema grave no coração e precisou ser submetida imediatamente a um cateterismo. Sem melhoras, teve que colocar três stents com urgência, com a realização de angioplastia. Após a realização do procedimento, foi informada da negativa do plano de saúde e recebeu uma cobrança do hospital.

A operadora, por sua vez, alegou que a cliente não possui cobertura contratual para o fornecimento dos materiais indicados, em razão de seu contrato não ser adaptado à lei 9.656/98.

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Fonte: Migalhas, em 11.10.2021