Plano cobrirá parto de gestante de alto risco fora da rede credenciada
Beneficiária não foi avisada pela operadora do descredenciamento do hospital que realizou o pré-natal
O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, determinou que operadora de plano de saúde restabeleça cobertura de parto e acompanhamento de gestante de alto risco em hospital descredenciado. A decisão considerou a ausência de notificação prévia sobre o descredenciamento e o risco concreto à saúde da paciente e do nascituro.
Em 1ª instância, o juízo havia negado liminar para o custeio do parto em maternidade específica, ao entender inexistir cobertura contratual após o descredenciamento do estabelecimento.
Fonte: Migalhas, em 27.10.2025