Idosa não pode ser imediatamente excluída de plano após morte do titular

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Por Tiago Angelo

Não se afigura minimamente razoável que um segurado, quer na posição de beneficiário principal, quer na posição de beneficiário dependente, tenha vínculo com plano de saúde imediatamente cortado após prazo de remissão ou da morte do titular do convênio.

O entendimento é do juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível de São Paulo. O magistrado determinou que a SulAmerica readmitida como beneficiária uma idosa de 84 anos que foi excluída do plano após a morte de seu marido, titular do convênio. A decisão é de 29 de agosto. 

Leia aqui na íntegra.

Fonte: Consultor Jurídico, em 05.09.2020