Comarca de Mossoró planeja mais dois mutirões DPVAT para atender demanda (TJRN)

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A primeira edição do ano do Mutirão DPVAT em Mossoró, realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos daquela comarca entre os dias 18 e 20 de junho, realizou 900 das 1.400 perícias médicas esperadas para o evento. Responsável pelos processos que tratam da cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, a 6ª Vara Cível de Mossoró conta com cerca de 3.500 feitos aguardando a realização das perícias médicas devidas e, segundo a juíza titular da unidade, Daniela Rosado, serão necessárias pelo menos mais duas edições para suprir esta demanda, previstas para ocorrerem nos meses de setembro e novembro.

“O volume de ajuizamento de demandas do Seguro DPVAT é muito grande, teremos que fazer esses mutirões de tempos em tempos. O trabalho do Cejusc Oeste é um exemplo de eficiência do Tribunal de Justiça, seja no tocante à realização de audiências seja no tocante à organização do mutirão de perícias. Acredito que se não batermos a meta, chegaremos próximo disso”, diz a magistrada.

A juíza Daniela Rosado afirma que os números alcançados no último mutirão superaram as expectativas da equipe, com um índice de 75% de comparecimento. Os advogados das partes colaboraram certificando aos clientes a importância de se fazerem presentes, através de ligações e os acompanhando até o evento. Sem essa presença, não poderia haver o avanço processual nem resolução do conflito, além da quantidade elevada de processos de DPVAT tornar custosa a celebração das perícias de forma individual. Para as próximas edições as expectativas são ainda melhores.

O evento será voltado ainda para a elaboração de perícias médicas, não havendo previsão para a volta de mutirões com audiências conciliatórias. “Os processos de perícia vão ser conclusos para sentença. Quando fazemos a perícia e a documentação juntada ao processo está toda regular, e não há impugnação ao laudo, o processo já está pronto para sentença”, explica a magistrada.

Por isso é necessário destacar a importância da presença das partes nos mutirões, tendo em vista que as perícias não poderão ser realizadas sem os mesmos e seus processos acabarão por não obter os avanços desejados.

Fonte: TJRN, em 05.07.2018.