Trabalhos científicos concluídos no mês de Junho 2014.
Com imensa satisfação, comunicamos:
Tese de Doutorado
O advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro) e um dos maiores especialistas brasileiros em Direito securitário, conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, Departamento de Direito Econômico e Financeiro, com a tese “Seguro de riscos de engenharia: instrumento de desenvolvimento”, em 05/06/2014. Ele foi orientado pelo prof. titular Gilberto Bercovici, que participou da banca examinadora ao lado dos professores Erasmo Valadão de Azevedo e Novaes França, Fábio Ulhoa Coelho, Judith Martins Costa e José Tadeu De Chiara. Em sua tese de doutorado, Tzirulnik destaca que os seguros em geral “são instrumentos de solidarização por excelência, com importantes funções sociais, notadamente os destinados a apoiar os riscos de engenharia de construção e industriais. O país vem descurando do esvaziamento do conteúdo desses seguros que, ao invés de crescerem à medida do crescimento das atividades econômicas, têm caído segundo os dados publicados pela Federação das Seguradoras de danos (FenSeg)”.
Dissertação de Mestrado
Ivy Cassa, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA e advogada do escritório Azevedo Sette, teve sua dissertação de mestrado aprovada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 10/06/2014. Sua pesquisa foi orientada por Vera Helena de Mello Franco, que presidiu a banca composta por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Adalberto Simão Filho. Com o título "Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta", Ivy defendeu que o saldo da reserva dos planos do tipo PGBL e VGBL, na fase de acumulação, tem a mesma natureza de um investimento. "Por isso, não há de se falar em natureza securitária durante essa primeira etapa, já que o contrato de seguro tem elementos específicos que o definem, como o mutualismo e os critérios atuariais, os quais não se verificam nesses planos na fase de diferimento. Essa visão é clara na doutrina e jurisprudência europeias, mas aqui ainda não tínhamos nada explícito nesse sentido", explica Ivy.