III Jornada Brasilcon de Estudos em Direito do Consumidor

Local: Faculdade de Direito da UFRGS
Data: 09 e 10 de outubro de 2014.
Organização: Núcleo de Estudos em Direito e Sistema Financeiro: Atividade bancária, de seguros e mercado de capitais (UFRGS)
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON
Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS
Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS
Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS
Apoio: Observatório do Crédito da UFRGS
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS

Dia 9 de outubro (quinta-feira)

19 h – Sociedade de risco e futuras gerações: Entre a prevenção e a responsabilidade
Coordenador da mesa: Prof. Danilo Knijnik (UFRGS)
Prof. Claudia Lima Marques (UFRGS)
Prof. Eugênio Fachini Neto (PUCRS)

Dia 10 de outubro (sexta-feira)

9h30 min – Função social do seguro: determinação do risco e proteção dos interesses legítimos dos contratantes
Coordenador da mesa: Des. Ney Wiedmann (TJ/RS)
Prof. Adilson Campoy (AIDA)
Prof. Ivy Cassa (AIDA)
Prof. Thiago Junqueira (UFRJ)
Prof. Cristiano Schmitt (PUCRS)

14h – Responsabilidade por danos, riscos e seguros
Coordenador da Mesa: Des. Jorge Luis Lopes do Canto (TJRS)
Prof. Adalberto Pasqualotto (PUCRS)
Prof. Walter Polido (FENENSEG
Prof. Pery Saraiva (AIDA)
Prof. Cesar Santolim (UFRGS)

16h – Intervalo

16h15 min – Tendências da responsabilidade do Estado por danos aos particulares
Coordenador da mesa: Marco Fridolin  Sammer dos Santos (UFRGS)
Prof. Rodrigo Valin de Oliveira (UFRGS
Prof. Carlos Eduardo Reverbel (UFRGS)
Prof. Dr. Rafael Maffini (UFRGS)
Prof. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (PUCRS)

17h45 min – Intervalo

18h – Desenvolvimento científico, riscos da atividade econômica e responsabilidade civil
Coordenador da mesa: Marcelo Barreto Leal (OAB/RS)
Prof. Dra. Carolina Vaz (MP/RS)
Prof. Gerson Branco (UFRGS)
Prof. Annelise Steigleder (FMP)

19h15min – Intervalo

19h30min – Liberdade de expressão, livre iniciativa e responsabilidade por danos: visões de direito brasileiro e comparado
Coordenador da mesa: Des. Francisco Moesch (TJRS)
Prof. Manoel André da Rocha (UFRGS)
Prof. Luis Renato Ferreira da Silva (UFRGS)

Coordenação: Prof. Dr. Bruno Miragem

Entrada Franca
(Opcional: certificado de participação, taxa de R$10,00)

Informações: 
Curso de Esp. em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais / UFRGS
Av. João Pessoa, 80, sala 13 - Porto Alegre / RS
51 3308-4059
consumidor@ufrgs.br
www.ufrgs.br/consumidor