Por Idhelene Macedo

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, o superintendente da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Birigui (SP), Antonio Carlos de Oliveira, disse ter assumido o cargo em outubro do ano passado e, por isso, não teria informações sobre as suspeitas de fraudes cometidas por pessoas ligadas à instituição no pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.

Segundo o presidente da CPI, deputado Marcus Vicente (PP-ES), apesar de o depoimento ter decepcionado pela falta de informações, as investigações devem avançar nos próximos dias. "Uma pena que não tenha acrescentado muito, mas, de qualquer forma, nós estamos começando a esboçar as primeiras informações, estamos recebendo os primeiros assessores que os órgãos ligados à questão das apurações em várias instâncias estão nos enviando. Esperamos que, na semana que vem, nós possamos avançar", afirmou.

A suspeita é que o ex-interventor e ex-superintendente da Santa Casa Fábio Dutra e uma empresa de Birigui intermediavam o recebimento do seguro DPVAT e ficavam com uma porcentagem da quantia recebida pela vítima.

Os integrantes da CPI, no entanto, ainda têm muitas dúvidas sobre o ocorrido. Para esclarecer o caso, serão ouvidos os eventuais envolvidos, entre eles o antigo interventor.

"Vamos esperar a oitiva desses ex-superintendentes para poder, na verdade, dirimir essas dúvidas", disse o relator da CPI, deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Processo judicial

Uma das poucas informações prestadas pelo atual superintendente Antonio Carlos de Oliveira é que o caso já é alvo de um processo judicial. Ele também disse que abriu uma auditoria interna para verificar as suspeitas.

Como a auditoria se refere aos anos de 2014 a 2016, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) sugeriu que o período inclua a gestão de interventores que atuaram a partir de 2010, quando surgiram os problemas.

A CPI que investiga denúncias de fraudes e irregularidades no pagamento do seguro DPVAT tem nova reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (3). A ideia é aprovar requerimentos para ouvir delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, promotores estaduais e membros do Ministério Público Federal que atuaram em várias operações com alvo no DPVAT.

Depoimento adiado

O outro depoimento previsto para esta terça-feira, conforme o requerimento do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), era o do administrador do hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), Artur José Hummel. Ele solicitou à CPI o adiamento de sua oitiva para a próxima semana. A comissão vai apurar denúncias de fraudes envolvendo o hospital, como falsificação de laudos médicos.

Alvo das investigações, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi instituído em 1974 (Lei 6.194/74) para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez e o custeio de despesas médicas. O seguro é cobrado anualmente dos proprietários de veículos, junto com o IPVA e o licenciamento do carro.

Fonte: Agência Câmara Notícias, em 02.08.2016.