Sindapp: O ano de 2018 trará oportunidades para o sistema
O Sindapp vislumbra 2018 como um ano de oportunidades para o sistema. Oportunidade de maior consolidação da previdência complementar e também de crescimento, principalmente no segmento de instituidores. “É também a oportunidade para simplificar os normativos para a contratação dos planos de previdência, de alavancar o plano setorial, e avançar com o programa de Autorregulação”, diz comunicado publicado no site do Sindicato.
Em 2017, o Sindapp conseguiu a adesão de 17 novas entidades associadas. “Em 2018 vamos continuar com o esforço de ampliar nosso quadro de associadas”, diz Jarbas Antonio de Biagi, Diretor Presidente do Sindapp. Ele reforça também a continuidade da defesa do Ato Regular de Gestão na atuação como representante na Câmara de Recursos da Previdência Complemementar (CRPC).
Mais que um conceito jurídico, o Ato Regular de Gestão tem sido uma das principais diretrizes da atuação do Sindapp na busca de aperfeiçoamento da governança das entidades fechadas. “O Ato Regular é uma atribuição do Sindapp e faz parte das funções e competências na avaliação da atuação dos dirigentes”, explica Biagi, que também é membro titular na CRPC. A Câmara é uma instância que os dirigentes podem entrar com recursos para questionar os autos de infração e as penalidades impostas pela Previc.
“Devemos permanecer atentos à reforma do Decreto n° 4.942/2003, intencionada pela Previc, cujas linhas mestras o órgão de supervisão se comprometeu a apresentar ao Comitê de Estratégia e Integração, formado por Sindapp, Abrapp, Icss e UniAbrapp”, continua. Outro tema que merece atenção é a possível reforma da Resolução CGPC n° 13/2004, que foi um marco para o sistema e cujos preceitos se relacionam fortemente ao ato regular de gestão, bandeira defendida pelo Sindicato.
Outro ponto importante em 2018 será o fortalecimento do posicionamento institucional na questão da Reforma da Previdência. “Precisamos conscientizar mais atores do governo e da sociedade civil – incluindo os futuros presidenciáveis - sobre a importância do sistema de previdência complementar para o futuro dos cidadãos brasileiros e da nossa nação”, diz comunicado.
Primeiro ano de gestão
O primeiro ano da gestão 2017-2019 foi de renovação para o Sindapp. Confira as principais ações realizadas em 2017:
Atividade sindical - ¨Sinto que estamos muito mais próximos das entidades. Tivemos bastante demanda na área sindical. Ocorreram reuniões com os novos Delegados Sindicais e as associadas, em alguns casos, inclusive, individualmente para receber a demanda da entidade¨, destaca Biagi. O Sindicato também atuou fortemente ao longo do ano auxiliando as associadas na negociação das Convenções Coletivas de Trabalho em vários estados.
Defesa da Ética - A Comissão de Ética, sob coordenação de Aparecida Pagliarini, publicou em 2017 artigos escritos por seus membros sobre relevantes temas que dizem respeito à Ética no Regime Fechado de Previdência Complementar. O Código de Princípios Éticos e de Condutas ampliou a adesão para 56 entidades Outro destaque de 2017 foi a realização com sucesso do 3° Seminário ¨Ética e Governança no Fortalecimento da Confiança¨, realizado no Rio de Janeiro.
Ato Regular de Gestão – O Sindapp manteve forte atuação na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). De janeiro a novembro de 2017, em nove sessões realizadas, a CRPC apreciou 32 recursos. Desses, 22 autos de infração foram julgados como procedentes, 3 como improcedentes, 3 parcialmente procedentes e 4 foram sobrestados.
Autorregulação - Projeto originado no Sindapp, e realizado em parceria com a Abrapp e o ICSS, a Autorregulação avançou em 2017. Já são 32 entidades aderentes ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos. “A Autorregulação é uma bandeira de maturidade para nosso sistema”, destaca José Luiz Rauen, Diretor do Sindapp e Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação.
Fonte: Acontece Abrapp, em 15.01.2018.