Empresas que alugam o equipamento devem fazer ampla divulgação para os usuários sobre a segurança na utilização dos veículos

O uso seguro dos patinetes elétricos foi discutido, nesta quarta-feira (15), por integrantes da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e das principais empresas que alugam o equipamento. Durante o encontro, foram discutidas novas regras para a utilização desse meio de locomoção, que garantam mais segurança aos usuários. Como resultado, as empresas se comprometeram a assinar, em dez dias, um termo de cooperação para a realização de campanha para conscientização dos consumidores sobre os riscos na utilização do serviço, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

O secretário da Senacon, Luciano Timm, ressalta a importância do uso responsável do veículo, para prevenção e segurança do consumidor. “Nós fizemos uma ação conjunta com a Fundação Procon-SP para garantir que as empresas apresentem os esclarecimentos e as orientações sobre a utilização de modo seguro dos patinetes, para que acidentes sejam evitados”, ponderou.

O Procon-SP, por meio da Escola Paulista de Defesa do Consumidor, produzirá material de orientação voltado ao consumidor sobre os riscos no uso de patinetes elétricos e qual a forma de evitar se expor a riscos. Fixado os parâmetros em São Paulo, Procons de outros estados e municípios poderão adotá-los.

Fernando Capez, presidente do Procon-SP, ressaltou que, uma vez que a prefeitura regulamentou o uso desse modal, toda vez que houver uma violação das regras fixadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, o Procon será comunicado e avaliará se há responsabilidade da empresa para multá-la ou não.

Estiveram presentes na reunião André Kwak, Eduardo Lima Junior e Rebeca Moares, da Grow; Alinie Moreira e Luciana Nicola, do Itaú; Felipe Daud, da Lime; Marcos Bigongiari, da Scoo; Juliana Minorello e Mauricio Villar, da Tembici. E representando a Fundação, Fernando Capez, diretor executivo; Guilherme Farid, chefe de gabinete; Marco Antônio Araújo Júnior, assessor-chefe; Rodrigo Tritapepe, diretor de atendimento; Carlos César Marera, diretor de fiscalização; Giovana Cunha, coordenadora de comunicação e equipe.

Com informações da Assessoria de Comunicação Fundação Procon-SP.

Fonte: MJSP, em 15.05.2019.