Resoluções do CNSP

RESOLUÇÃO CNSP Nº 372, DE 14.12.2018
Dispõe sobre as características mínimas a serem adotadas no plano de seguro agrícola denominado Seguro Rural de Risco Variado ("MultiSeg-Rural").

RESOLUÇÃO CNSP Nº 371, DE 13.12.2018
Altera dispositivos da Resolução CNSP n° 332, de 9 de dezembro de 2015. (Nota da Editora: a Res. CNSP 332/2015 dispõe sobre os danos pessoais cobertos, indenizações, regulação dos sinistros, prêmio, condições tarifárias e administração dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT).

RESOLUÇÃO CNSP Nº 370, DE 13.12.2018
Dispõe sobre as condições para operação de sociedades seguradoras especializadas em anuidades e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 369, DE 13.12.2018
Altera as Resoluções CNSP nº 296, de 25 de outubro de 2013, e nº 306, de 2 de abril de 2014. (Nota da Editora: a Res. CNSP 296/2013 dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor, e dá outras providências e a Res. CNSP 306/2014 disciplina o pagamento de prêmios de seguros de garantia estendida e de seguros contratados junto a representantes de seguros, e dá outras providências).

RESOLUÇÃO CNSP Nº 368, DE 13.12.2018
Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015. (Nota da Editora: a Res. CNSP 321/2015 dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores).

RESOLUÇÃO CNSP Nº 366, DE 29.10.2018
Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011. (Nota da Editora: a Res. CNSP 241/2011 dispõe sobre transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão, com pessoas não abrangidas pelos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e sobre os critérios para comprovação da insuficiência de oferta de capacidade do mercado ressegurador).

RESOLUÇÃO CNSP Nº 365, DE 11.10.2018
Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 364, DE 11.10.2018
Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 363, DE 11.10.2018
Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 362, DE 21.06.2018
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008. (Nota da Editora: a Res. CNSP 117/2004 altera e consolida as regras de funcionamento e os criterios para operacao das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas e da outras providencias  e a Res. 201/2008 altera e consolida as regras de funcionamento e os criterios para operacao das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdencia complementar aberta e da outras providencias).

RESOLUÇÃO CNSP Nº 361, DE 21.06.2018
Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010. (Nota da Editora: dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C)).

Circulares Susep

CIRCULAR SUSEP Nº 583, DE 19.12.2018
Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015. (Nota da Editora: a Circ. Susep 517/2015 dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA).

CIRCULAR SUSEP Nº 582, DE 19.12.2018
Altera as Circulares Susep nº 569, 2 de maio de 2018, e nº 576, 28 de agosto de 2018. (Nota da Editora: a Circ. Susep 569/2018 dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências  e Circ. Susep 576/2018 altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências).

CIRCULAR SUSEP Nº 581, DE 19.12.2018
Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 580, DE 13.12.2018
Institui a Comissão Permanente do seguro DPVAT.

CIRCULAR SUSEP Nº 579, DE 13.11.2018
Altera a Circular Susep nº 535, de 28 de abril de 2016. (Nota da Editora: a Circ. Susep 535/2016 estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização).

CIRCULAR SUSEP Nº 578, DE 26.09.2018
Altera a Circular SUSEP nº 574, de 17 de agosto de 2018. (Nota da Editora: a Circ. Susep 574 dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT).

CIRCULAR SUSEP Nº 577, DE 26.09.2018
Altera a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013. (Nota da Editora: a Circ. Susep 477/2013 dispõe sobre o Seguro Garantia, divulga Condições Padronizadas e dá outras providências).

CIRCULAR SUSEP Nº 576, DE 28.08.2018
Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências. (Nota da Editora: a Circ. Susep 569 dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências).

CIRCULAR SUSEP Nº 575, DE 17.08.2018
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015. (Nota da Editora: a Circ. Susep 517/2015 dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA).

CIRCULAR SUSEP Nº 574, DE 17.08.2018
Dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT.

CIRCULAR SUSEP Nº 573, DE 07.08.2018
Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012. (Nota da Editora: a Circ. Susep 435/2012 dispõe sobre as condições para constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras, na condição de órgãos auxiliares da SUSEP, e para o exercício das atividades de autorregulação do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, de que trata a Resolução CNSP nº 233, 1º de abril de 2011).

CIRCULAR SUSEP Nº 572, DE 10.07.2018
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015. (Nota da Editora:  a Circ. Susep 517/2015 dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA.

CIRCULAR SUSEP Nº 571, DE 22.06.2018
Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

CIRCULAR SUSEP Nº 570, DE 22.05.2018
Determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras, referentes aos seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C.

CIRCULAR SUSEP Nº 569, DE 02.05.2018
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 568, DE 26.04.2018
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015. (Nota da Editora: a Circ. Susep 517/2015 dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA).

CIRCULAR SUSEP Nº 567, DE 27.02.2018
Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros.

 (normativos publicados até 21.12.2018)