Banner
Banner
Buscar:

Retrospectiva Normativos Susep - 2017

Imprimir PDF
Voltar

O cumprimento dos normativos emitidos pelo CNSP e Susep, que regulam o setor de seguros devem ser objeto de verificação, monitoramento e análise pelo Compliance das Companhias supervisionadas, com as respectivas áreas de negócio impactadas. Abaixo segue a relação, atualizada até o dia 19.12.2017, das principais normas emitidas.

Circulares Susep 

CIRCULAR SUSEP Nº 566, DE 24.12.2017
Revoga Circulares que menciona.

CIRCULAR SUSEP Nº 565, DE 24.12.2017
Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Riscos Nomeados e Operacionais e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 564, DE 24.12.2017
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 563, DE 24.12.2017
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 562, DE 24.12.2017
Dispor sobre o limite de cessão em resseguro e a forma de apuração do percentual fixado no art. 16 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

CIRCULAR SUSEP Nº 561, DE 22.12.2017
Altera a Circular SUSEP Nº 517, de 30 de julho de 2015.

CIRCULAR SUSEP Nº 560, DE 07.11.2017
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas do seguro de Lucros Cessantes, e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 559, DE 26.10.2017
Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil de Hangares e Operações Aeroportuárias, e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.

CIRCULAR SUSEP Nº 558, DE 27.09.2017
Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras.

CIRCULAR SUSEP Nº 557, DE 18.07.2017
Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014.

CIRCULAR SUSEP Nº 556, DE 10.07.2017
Dispõe sobre o Manual do Diretor Fiscal.

CIRCULAR SUSEP Nº 555, DE 06.07.2017
Dispõe sobre o Manual do Interventor.

CIRCULAR SUSEP Nº 554, DE 21.06.2017
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.

CIRCULAR SUSEP Nº 553, DE 23.05.2017
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O), e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 552, DE 17.05.2017
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.

CIRCULAR SUSEP Nº 551, DE 17.05.2017
Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros.

CIRCULAR SUSEP Nº 550, DE 10.05.2017
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.

CIRCULAR SUSEP Nº 549, DE 26.04.2017
Estabelece na forma do parágrafo único do art. 109 da Resolução CNSP nº 243/11, o procedimento para intimação, por meio de equipamento de transmissão remota nos Processos Administrativos Sancionadores dirigidos às sociedades seguradoras, empresas de capitalização, resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial, mediante sua realização através da disponibilização na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Informações ao Mercado" no sítio Eletrônico oficial da Superintendência de Seguros Privados - Susep na Internet (www.susep.gov.br), e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 548, DE 15.03.2017
Altera a Circular SUSEP nº 328, de 13 de julho de 2006.

CIRCULAR SUSEP Nº 547, DE 23.02.2017
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.

CIRCULAR SUSEP Nº 546, DE 23.02.2017
Suspende os efeitos da Circular SUSEP n° 541, de 14 de outubro de 2016.

CIRCULAR SUSEP Nº 545, DE 27.01.2017
Estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, atendimento ao disposto no caput do artigo 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.


Resoluções CNSP 

RESOLUÇÃO CNSP Nº 359, DE 20.12.2017
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 356, DE 20.12.2017
Revoga a Resolução CNSP nº 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº CNSP 336/2016.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 355, DE 20.12.2017
Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 354, DE 20.12.2017
Altera a Resolução CNSP nº 336, de 31 de março de 2016.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 353, DE 20.12.2017
Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CNSP Nº 352, DE 20.12.2017
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro funeral por sociedades seguradoras.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 351, DE 20.12.2017
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 350, DE 25.09.2017
Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 349, DE 25.09.2017
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 348, DE 25.09.2017
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 347, DE 22.09.2017
Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 346, DE 02.05.2017
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 345, DE 02.05.2017
Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.

(*) Principais normativos até 29.12.2017.