O Projeto de Lei 2442/20 prevê que pedidos médicos para realização de exames de pré-natal serão válidos pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto de Covid-19 e poderão se dar de forma eletrônica.
Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, as unidades de saúde públicas e privadas garantirão a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação.
Os autores da proposta, deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rodrigo Coelho (PSB-SC), destacam que a realização do pré-natal é fundamental para detectar precocemente patologias que podem representar um risco tanto para a mãe para o feto.
“Mas, numa situação de isolamento social e riscos de contaminação, é natural que as gestantes se preocupem em sair de suas casas, mesmo para as necessárias consultas e exames de pré-natal”, dizem. Os parlamentares buscam garantir que as consultas e exames continuem sendo realizados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, em 20.05.2020