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Projeto de Lei 2768/2025

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Autor
Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

Apresentação
10/06/2025

Ementa
Dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas.

Inteiro teor.

Fonte: Câmara dos Deputados, em 10.06.2025