Previc lança nova versão do Guia de Melhores Práticas em Licenciamento

por Bruna Chieco

A Previc disponibilizou a nova versão do Guia de Melhores Práticas de Licenciamento para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Segundo a autarquia, o guia apresenta uma atualização sobre as principais questões relacionadas ao licenciamento com o objetivo de prover informações e orientações para elaboração e instrução dos requerimentos de licenciamento pelas entidades

A nova versão do Guia incorpora ainda atualizações decorrentes da regulamentação recém editada, sobretudo da Resolução nº 40, de 2021, que dispõe sobre normas para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Acesse o Guia de Melhores Práticas de Licenciamento da Previc completo.

Fonte: Abrapp em Foco, em 02.08.2021.