Prevcom: Fundo dos Servidores de São Paulo se consolida e atrai novos patrocinadores

Com novo nome, a antiga SP-Prevcom é mais um exemplo de fundo dos servidores que deu certo. Agora, com a denominação de Prevcom, a entidade superou a marca de R$ 1 bilhão em setembro do ano passado (o patrimônio atual é de R$ 1,16 bilhão) e está atraindo a adesão de uma série de municípios e estados. Com o início das operações no começo de 2013 no estado de São Paulo, foi a primeira entidade do país voltada para a administração de planos dos servidores públicos. Desde o ano passado, começou a obter a adesão de outros entes públicos, como por exemplo do Estado de Rondônia, e dos municípios de Jales, Birigui e Santa Fé do Sul.

Atualmente possui 29,2 mil participantes, com a perspectiva de forte aumento desse número, pois recebeu a adesão recente de grandes municípios, como Guarulhos e Ribeirão Preto. O Acontece vem publicando nas últimas edições uma série de entrevistas com os dirigentes dos principais fundos dos servidores públicos. Confira nesta edição a entrevista com o Diretor Presidente da Prevcom, Carlos Henrique Flory:

Marca de R$ 1 bilhão - "Em pouco menos de 6 anos de funcionamento, superamos a marca de R$ 1 bilhão. O segundo bilhão virá muito mais rápido porque agora temos um fluxo de recursos muito maior, acima de R$ 16 milhões por mês, mais a rentabilidade. Não vamos demorar mais 6 anos para alcançar o segundo bilhão. Alcançaremos essa marca no segundo semestre de 2020".

Redução da taxa de carregamento - "A marca representa bastante para nós, porque cobramos uma parte de taxa de carregamento e outra parte de taxa de administração, que é calculada sobre o patrimônio, com limite máximo de 1%. Essa taxa de administração já está rendendo mais que a de carregamento. Nós crescemos, temos uma musculatura boa e baixamos a taxa de carregamento. Começamos com taxa de 5%, depois baixamos para 4%, e agora para 3%".

Equilíbrio entre receitas e despesas - "As simulações que fizemos recentemente já mostrava equilíbrio entre receitas e despesas. A estimativa é que em um período de 2 anos ou no máximo 3 anos poderemos zerar a taxa de carregamento. Daí, a taxa de administração sobre o patrimônio cobrirá todo o custo administrativo da entidade. A tendência é que a taxa sobre o patrimônio também irá se reduzindo. Hoje está em 1%, mas no futuro vamos reduzir para 0,9%, para 0,8% e assim seguindo. E poderá chegar a um nível bastante baixo, por exemplo, poderá chegar a 0,1%, quando o patrimônio formar uma reserva maior".

Não há dívidas com o estado - "É importante salientar que nós da Prevcom já não recebemos aportes do Tesouro estadual há dois anos. No ano passado e em 2019, não recebemos aportes do estado e tampouco temos dívidas para quitar. Não recebemos um adiantamento de contribuições no início. O estado foi aplicando os recursos aos poucos a fundo perdido para manter a entidade. Estamos vivendo agora com as próprias pernas".

Novos patrocinadores - "Temos o plano multipatrocinado voltado para os municípios do estado de São Paulo. É um plano idealizado para atender a necessidade dos municípios para oferecer a Previdência Complementar. Já a proposta de Reforma anterior, do governo Temer, dizia que seria obrigatória para todos os entes públicos, até para os municípios pequenos, que tenham poucos servidores que ganham acima do teto. Porém, a maioria dos municípios não tem condições de criar uma entidade própria. Então, nós criamos um plano multipatrocinado para permitir que todos possam aderir".

Municípios de SP - "Já temos vários municípios que aderiram ao plano multipatrocinado, como Birigui, Santa Fé do Sul, Jales, e outros que já assinaram protocolo de intenção. Agora, entraram Ribeirão Preto, Guarulhos e Osasco está encaminhado. A Previc aprovou a adesão de Ribeirão Preto na semana passada. Temos municípios pequenos, mas no caso de Guarulhos, é a maior cidade do estado em habitantes depois da capital. É a 13ª maior cidade do país. Eles fizeram uma transposição para sair da CLT e entrar no Regime Próprio, e isso criou um potencial de adesão imediata de cerca de 4 mil servidores que ganham acima do teto".

Consolidação do plano - "Com as recentes entradas de Guarulhos e Ribeirão Preto, o plano Prevcom Multi já estará equilibrado. Nós imaginamos inicialmente a adesão de 20 a 30 municípios para atingir o número de 1000 participantes e o equilíbrio. Mas agora, o plano já se consolidou com os recentes ingressos. Isso significa que poderemos começar com taxa reduzidas".

Santa Fé do Sul - "É um município de pequeno porte do interior de São Paulo. Mas por que eles precisam de um plano de Previdência Complementar? Eles mantêm uma universidade municipal e irão abrir um curso de medicina. Estão abrindo concurso para contratar professores universitários que ganham acima do teto. Para isso, recorreram ao nosso plano multipatrocinado".

Outros estados e capital - "Rondônia já está com o plano em funcionamento, começaram as adesões de participantes. Agora estamos indo para Mato Grosso do Sul para assinar o convênio de adesão e enviar para a Previc. E, temos também a perspectiva de adesão da capital de São Paulo, que terá um plano com grande potencial de crescimento devido ao grande número de servidores".

Artigo 40 parágrafo 15 - "Estamos defendendo a tese, junto com a Abrapp, que somos a favor de uma concorrência em igualdade de regras e condições. Não adianta deixar que as entidades abertas ofereçam produtos do tipo VGBL (com objetivo de curto prazo), que nós não temos, para concorrer com a gente. Deveria ser com mesmo tipo de plano de contribuição definida, com as mesmas taxas, e também com os mesmos incentivos fiscais. Pode vir uma grande instituição financeira e oferecer taxa zero para administração do plano. Mas como também realiza a gestão dos recursos, pode ganhar com a taxa de administração dos ativos".

Fonte: Abrapp Acontece, em 23.04.2019.