No final de agosto, será obrigatório o uso da plataforma pelos participantes do Selic que desejam fracionar a liquidação do leilão

A partir de 14 de agosto serão realizados testes no Pre-matching do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) com o objetivo de homologar a nova versão que incorpora a obrigatoriedade do uso da plataforma para a liquidação fracionada dos leilões do Tesouro Nacional. A mudança passa a valer em 28 de agosto. “A ideia é possibilitar que o mercado conheça a funcionalidade antes que ela se torne obrigatória, já que depois da data marcada o parcelamento só poderá ser feito passando pelo Pre-matching”, explica Francisco Vidinha, superintendente do Selic. Todas as instituições participantes do Selic poderão participar dos testes agendados.

+ Leia o Informe Selic 058/2023 no portal Selic na RTM

Verifique a seguir os pontos que devem ser observados pelas instituições que aderirem ao teste:

1. Cada participante terá 3 (três) propostas aceitas previamente pelo Demab. A liquidação da primeira proposta ocorrerá em 14/8/2023; a da segunda, em 16/8/2023; e a da terceira em 18/8/2023.
2. As instituições que optarem pelo fracionamento devem iniciar os lançamentos no Pre-matching, requisitando mais de uma especificação.
3. As instituições que optarem pela liquidação integral podem lançar o valor total diretamente no Selic ou utilizar a plataforma Pre-matching.
4. Por fim, as operações devem ser atualizadas no Selic, por meio da mensageria ou pelo portal Selic RTM, ambiente de homologação.

Para evitar imprevistos, é importante checar com antecedência as condições de acesso ao ambiente de homologação. Se for necessário atualizar a senha, a troca poderá ser feita por um administrador do sistema Logon na própria instituição. No caso de perda ou esquecimento, deve-se entrar em contato pelos telefones 0800-200-1054 ou (21) 3506-8969.

A partir de 28 de agosto, com o início da obrigatoriedade, o parcelamento da liquidação será aceito apenas no Pre-matching. Os participantes podem acessar a plataforma pelo portal web, na RTM, ou pelas APIs disponíveis no Selic Conecta.

Saiba mais sobre o Selic

O Selic é o sistema responsável pelo registro e liquidação de títulos públicos do Tesouro Nacional. É operacionalizado pelo Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central em conjunto com a ANBIMA há mais de 40 anos.

O que é o Pre-matching

A plataforma Pre-Matching realiza a checagem automática das negociações definitivas e compromissadas com títulos públicos federais antes do registro no Selic, processo conhecido como batimento das operações. A ferramenta poupa tempo das instituições, que antes precisavam fazer esse processo por telefone ou por e-mail.

O acesso ao Pre-matching pode ser feito por meio de APIs (interfaces de programação de aplicações, na sigla em inglês) ou por consulta à versão web disponível na RTM.

O que são leilões de títulos públicos

Os leilões de títulos públicos federais são realizados eletronicamente no Selic para ofertar ao mercado os papéis da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional. Eles acontecem exclusivamente pelo módulo Ofpub/Ofdealers (Oferta Pública Formal Eletrônica). Podem participar diretamente as instituições financeiras habilitadas pelo Banco Central. Em média são promovidos cerca de 40 leilões por mês, em datas divulgadas trimestralmente. Os resultados são divulgados a partir das 11h45 e as instituições vencedoras fazem a liquidação no dia previsto pela regulamentação do Tesouro Nacional.

Fonte: Anbima, em 28.07.2023.