Petros esclarece críticas ao equacionamento do PPSP

Em linha com a política de transparência da Diretoria Executiva e em respeito aos participantes, a Petros vem a público esclarecer algumas críticas ao equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) que foram publicadas na imprensa:

• A Fundação cumpre todas as regras e leis que regem o setor de Previdência Complementar. Tanto que o equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) acumulado em 2015, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 12/9/2017, foi integralmente elaborado de acordo com o que determina a legislação, tendo sido pautado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Petros e Previc, por meio de documento assinado por todos os membros do CD e da Diretoria Executiva, e aprovado pelo próprio órgão fiscalizador.

• O equacionamento é uma exigência legal, que determina ainda que as contribuições extras sejam divididas entre patrocinadoras, participantes e assistidos do PPSP na proporção das suas contribuições normais.

• Do total do déficit de R$ 22,6 bilhões acumulado no PPSP em 2015, cerca de 40% (R$ 8,6 bilhões) são decorrentes de questões estruturais do plano. A mudança do perfil familiar, que levou em conta mudanças ocorridas na composição das famílias dos participantes, como aumento da longevidade, novos casamentos que geram mais dependentes etc., é uma delas, representando R$ 5,2 bilhões da composição do déficit. O restante foi causado pela conjuntura econômica particularmente negativa, que teve impacto sobre os ativos em 2015, e por investimentos que, independentemente da conjuntura, tiveram problemas de estruturação e não geraram o resultado esperado.

• A Fundação vem explicando detalhadamente a composição do déficit desde a divulgação do resultado acumulado de 2015. Inclusive, pela primeira vez na história da Petros a Diretoria Executiva realizou, em setembro de 2017, uma transmissão ao vivo para detalhar as causas do déficit e o plano de equacionamento, aproveitando para esclarecer as dúvidas dos participantes. Os dados sobre a causa do déficit também constam de um hotsite desenvolvido especificamente para prestar informações aos participantes sobre o plano de equacionamento.

• Apesar de não haver exigência legal, devido à grandiosidade do PPSP e por uma decisão de governança, todos os cálculos atuariais do plano são elaborados por consultorias externas especializadas em ciências atuariais e validados pela equipe técnica da Petros. Os cálculos atuariais também são validados por empresa de auditoria externa, que acompanha o balanço da Fundação. Cabe destacar que não houve qualquer ressalva da auditoria externa no balanço de 2015 em relação ao cálculo atuarial.

• Da década de 1980 até 2014, a Petros dimensionava os compromissos futuros relativos aos pagamentos de pensões utilizando a premissa de família média padrão, que tomava por base a média dos compromissos com herdeiros em função da idade de cada participante, atualizada pelo aumento da expectativa de vida, sem considerar as reais mudanças ocorridas na estrutura familiar dos participantes ao longo de todos esses anos. Em 2015, para que esses compromissos futuros fossem dimensionados considerando a composição familiar atual, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a substituição da metodologia de cálculo da premissa referente ao perfil familiar. Com isso, a Fundação passou a utilizar como base de cálculo o “retrato” do próprio cadastro dos assistidos do plano em 2015, que havia passado por atualização entre 2013 e 2015 e foi, inclusive, atestado por consultoria externa.

• O recadastramento e o equacionamento são processos distintos e independentes. O equacionamento se refere ao tratamento de um resultado posicionado em 2015 e de amplo conhecimento, desde a divulgação, em julho de 2016, do balanço contábil referente ao exercício anterior, e sua implementação é uma exigência da legislação vigente. Além disso, ficou estabelecido, por meio de um TAC, um cronograma que precisa ser cumprido. Independentemente do equacionamento, em 2017 foi iniciado o recadastramento, que não altera o valor a ser equacionado referente ao ano de 2015.

• A alteração do índice de correção dos benefícios pelo IPCA, realizada em 2006, 2007 e 2012, englobou os participantes que optaram pela repactuação, medida que contribuiu para mitigar o desequilíbrio que já estava ocorrendo no PPSP, uma vez que o reajuste dos aposentados era calculado pela tabela salarial da ativa. Em momento algum a Petros garantiu que, ao optar pela repactuação, os participantes ficariam isentos de uma eventual necessidade de equacionamento no futuro, como esta que ocorre agora. Inclusive porque o déficit acumulado no PPSP em 2015 decorre de outras questões que não guardam qualquer relação com o processo de repactuação ocorrido no passado.

• Em relação às denúncias envolvendo investimentos decididos no passado, foram e continuam sendo realizadas Comissões Internas de Apuração para averiguar eventuais irregularidades. Os resultados das apurações internas continuarão sendo imediatamente encaminhados às autoridades competentes, seguindo o procedimento de colaboração que foi adotado pela administração da Petros desde o início das investigações sobre investimentos dos fundos de pensão. Também foi solicitado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de sete processos investigativos sobre eventual atuação irregular de administradores e gestores de fundos estruturados. Além disso, está em andamento, com o suporte de um escritório de advocacia contratado, um estudo sobre a atuação de ex-dirigentes em eventuais prejuízos gerados à Fundação durante os seus mandatos. Se for verificado o vínculo entre a atuação e o prejuízo, a Petros ingressará com processos de responsabilização de ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimento e de defender a imagem da instituição.

• Por fim, a Diretoria da Petros, responsável pela gestão e pela comunicação com os participantes, autoridades e com a sociedade, lamenta que alguns comentários proferidos em reuniões públicas ou divulgados pela imprensa ou por meio da Internet, o sejam sem base técnica, gerando ruídos no fluxo de informações aos participantes e causando ainda maior intranquilidade àqueles já afetados por uma realidade tão adversa. Vale reafirmar que, ao colocar em dúvida os resultados dos cálculos efetuados para o equacionamento, e que foram reconhecidos nas Demonstrações Financeiras de 2015, está se colocando em dúvida o trabalho não apenas da gestão da Petros e de todos os seus profissionais, mas também dos seus Conselhos, das Consultorias externas de atuária, da empresa de Auditoria Externa responsável pela análise das Demonstrações Financeiras, da Patrocinadora, que tem o dever legal de fiscalizar a entidade para a qual contribui, como também do órgão fiscalizador das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Todos esses entes de alguma forma corroboraram, no todo ou em parte, os cálculos que embasaram os valores relativos ao equacionamento, assim como todos os documentos emitidos e decisões tomadas pela Fundação. O trabalho de gestão da entidade é de muita responsabilidade e se pauta pela melhor técnica disponível e pelos limites legais e regulatórios. A gestão responde pela qualidade dos cálculos e pode ser responsabilizada por eventual negligência. De qualquer forma, a gestão da Petros não está acima da crítica e aceita colaborações que visem ao seu aperfeiçoamento. Mas, entende que qualquer reparo à sua atuação deveria ser pautado por argumentos técnicos e não por ilações ou ideias pré-concebidas.

Fonte: Petros, em 18.01.2018.