Por Jorge Wahl

 “Temos um sistema sólido, cumpridor da missão de pagar benefícios conforme contratado, que possui um arcabouço legal dos mais modernos, e que vem se mostrando nos últimos anos uma referência internacional, mas naturalmente sempre cabem aperfeiçoamentos, sendo exatamente isto que viemos discutir aqui, debater o que pode ser feito para torná-lo ainda melhor”. Foi o que disse ontem (3) o diretor Luís Ricardo Martins, ao falar no seminário promovido pela Anapar, em Brasília, nesta quarta-feira, para  aprofundar o debate sobre o PLP 268, que trata da governança dos fundos de pensão e que, oriundo do Senado, deverá ser votado nas duas próximas semanas na Câmara.

No evento, o advogado e consultor Luiz Fernando Brum,  que vem acompanhando de perto o andamento do projeto agora na Câmara, expôs qual   tem sido a contribuição da Abrapp ao conjunto desse debate.

Luís Ricardo apontou o evento que estava se realizando como um espaço para que a sociedade civil promova aquilo que de mais precisa, um debate amplo e democrático em busca do aperfeiçoamento das regras de governança. “Viemos aqui para contribuir para essa discussão, expor aquilo em que convergimos e divergimos para juntos construirmos um sistema cada vez melhor”, sublinhou.

Observou também que, além dos novos avanços a serem concretizados na governança, fruto do debate que se está travando agora, há elementos na agenda que muito podem ajudar no fomento do sistema. Citou especificamente a adoção mais ampla do mecanismo da inscrição automática e, além dela, o apoio contínuo ao crescimento da previdência associativa e da previdência complementar dos servidores. Registrou ainda que a previdência complementar tem que ser vista como um projeto para o país, como parte da solução do problema previdenciário brasileiro  e da poupança de longo prazo tão necessária para o desenvolvimento da nação.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 04.08.2016.