OMS declara que novo tipo de coronavírus não constitui emergência de saúde pública de importância internacional

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (23), em Genebra, na Suíça, que o novo tipo do coronavírus (2019-nCoV) detectado primeiramente na cidade chinesa de Wuhan, no fim do ano passado, não configura uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A OMS avalia como muito alto o nível de risco do surto na República Popular da China e como alto o nível de risco regional e mundial.

Até hoje, 584 casos foram reportados à Organização Mundial da Saúde, incluindo 17 mortes. Desses, 575 casos e todas as mortes foram notificadas na República Popular da China, com outros casos registrados no Japão, República da Coréia, Cingapura, Tailândia, Estados Unidos da América e Vietnã. “Temos conhecimento de relatos na mídia de casos suspeitos em outros países, mas esses casos ainda estão sendo investigados”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Confira abaixo a íntegra:

Declaração sobre a reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (2005) sobre o surto do novo coronavírus (2019 n-CoV)

A reunião do Comitê de Emergência convocada pelo diretor-geral da OMS, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) , sobre o surto do novo coronavírus 2019 na República Popular da China, com registros de casos exportados atualmente na República da Coreia, Japão, Tailândia e Singapura ocorreu na quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, das 12h às 16h30, horário de Genebra (CEST), e na quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, das 12h às 15h10. O papel do Comitê é assessorar o diretor-geral, que toma a decisão final sobre a determinação de uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O Comitê também fornece orientações de saúde pública ou sugere recomendações temporárias formais, conforme apropriado.

Procedimentos da reunião

Os membros e assessores do Comitê de Emergência foram convocados por teleconferência.

O diretor-geral deu as boas-vindas ao Comitê e agradeceu seu apoio. Ele entregou a reunião ao presidente, professor Didier Houssin.

O professor Houssin também deu as boas-vindas ao Comitê e deu a palavra ao Secretariado.

Em 22 de janeiro, representantes do departamento jurídico da OMS e do departamento de conformidade, manejo de riscos e ética informaram aos membros do Comitê sobre suas funções e responsabilidades.

Os membros do comitê foram lembrados de seu dever de confidencialidade e de sua responsabilidade de divulgar conexões pessoais, financeiras ou profissionais que possam ser vistas como conflito de interesses. Cada membro presente foi investigado e nenhum conflito de interesses foi considerado relevante para a reunião.

O presidente revisou a agenda da reunião e apresentou os palestrantes.

Em 23 de janeiro, representantes do Ministério da Saúde da República Popular da China, Japão, Tailândia e República da Coreia atualizaram o comitê sobre a situação em seus países. Houve um aumento no número de casos notificados na China, com 557 confirmados até hoje.

Conclusões e orientações

Em 22 de janeiro, os membros do Comitê de Emergência expressaram opiniões divergentes sobre se esse evento constitui uma ESPII ou não. Naquele momento, a orientação foi que o evento não constituía uma ESPII, mas os membros do Comitê concordaram com a urgência da situação e sugeriram que o Comitê fosse novamente convocado em questão de dias para examinar melhor a situação.

Após o anúncio de novas medidas de contenção em Wuhan, em 22 de janeiro, o diretor-geral solicitou ao Comitê de Emergência que se reunisse em 23 de janeiro para estudar as informações fornecidas pelas autoridades chinesas sobre a evolução epidemiológica mais recente e as medidas de manejo de riscos adotadas.

As autoridades chinesas apresentaram novas informações epidemiológicas que revelaram um aumento no número de casos, de casos suspeitos, de províncias afetadas e na proporção de mortes nos casos atualmente notificados de 4% (17 de 557). Eles relataram casos de quarta geração em Wuhan e casos de segunda geração fora de Wuhan, bem como alguns clusters (aglomerado de casos) fora da província de Hubei. Eles explicaram que medidas fortes de contenção foram tomadas (fechamento de sistemas de transporte público na cidade de Wuhan, bem como em outras cidades próximas). Após essa apresentação, o Comitê foi informado sobre a evolução no Japão, República da Coreia e Tailândia e que um novo caso possível foi identificado em Singapura.

O Comitê recebeu com satisfação os esforços envidados pela República Popular da China para investigar e conter o atual surto.

Os seguintes elementos foram considerados essenciais:

A transmissão de humano para humano está ocorrendo e uma estimativa preliminar de R0 de 1.4-2.5 foi apresentada. A amplificação ocorreu em uma unidade de saúde. Dos casos confirmados, 25% foram notificados como graves. A fonte ainda é desconhecida (provavelmente um reservatório animal) e a extensão da transmissão de humano para humano ainda não está clara.

Vários membros consideraram que ainda é muito cedo para declarar uma ESPII, dada a sua natureza restritiva e binária.

Com base nessas opiniões divergentes, o Comitê formulou a seguinte orientação:

À OMS

O Comitê está pronto para ser reunido novamente em aproximadamente dez dias, ou mais cedo, se o diretor-geral considerar necessário.

O Comitê instou o apoio dos esforços em andamento por meio de uma missão multidisciplinar internacional da OMS, incluindo especialistas nacionais. A missão revisaria e apoiaria os esforços para investigar a fonte animal do surto, a extensão da transmissão de humano para humano, os esforços de triagem em outras províncias da China, o aprimoramento da vigilância de infecções respiratórias agudas graves nessas regiões e o reforço de medidas de contenção e mitigação. Uma missão forneceria informações à comunidade internacional para ajudar na compreensão da situação e seu potencial impacto na saúde pública.

A OMS deve continuar a fornecer todo o apoio técnico e operacional necessário para responder a esse surto, inclusive com suas extensas redes de parceiros e instituições colaboradoras, para implementar uma estratégia abrangente de comunicação de riscos e permitir o avanço da pesquisa e desenvolvimentos científicos em relação a esse novo coronavírus.

Diante de uma situação epidemiológica em evolução e da natureza binária restritiva de declarar ou não uma ESPII, a OMS deve considerar um sistema com mais nuances, que permita um nível intermediário de alerta. Esse sistema refletiria melhor a gravidade de um surto, seu impacto e as medidas necessárias, além de facilitar uma coordenação internacional aprimorada, incluindo esforços de pesquisa para o desenvolvimento de contramedidas médicas.

À República Popular da China

• Fornecer mais informações sobre medidas de manejo de risco entre governos, incluindo sistemas de manejo de crises nos níveis nacional, provincial e municipal, entre outras medidas domésticas.
• Aprimorar medidas racionais de saúde pública para contenção e mitigação do atual surto.
• Aprimorar a vigilância e a localização ativa de casos em toda a República Popular da China, principalmente durante a celebração do Ano Novo Chinês.
• Colaborar com a OMS e parceiros para conduzir investigações e entender a epidemiologia e a evolução deste surto, incluindo investigações específicas para entender a fonte do novo coronavírus, principalmente o reservatório animal e os animais envolvidos na transmissão zoonótica, bem como entender seu potencial de transmissão de humanos para humanos e onde a transmissão está ocorrendo, os aspectos clínicos associados à infecção e o tratamento necessário para reduzir a morbimortalidade.
• Continuar compartilhando com a OMS dados completos de todos os casos, entre eles as sequências de genoma e detalhes de quaisquer infecções ou clusters (aglomerado de casos) entre profissionais de saúde.
• Incentivar a triagem em aeroportos domésticos, estações ferroviárias e rodoviárias, conforme necessário.

Aos outros países

Espera-se que mais registros de casos exportados internacionalmente possam aparecer em qualquer país. Desta forma, todos os países devem estar preparados para a contenção, incluindo vigilância ativa, detecção precoce, isolamento e manejo de casos, rastreamento de contatos e prevenção da disseminação progressiva da infecção por 2019-nCoV, além de compartilhar dados completos com a OMS – como é exigido pelo Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

Orientações técnicas estão disponíveis neste link. Os países devem dar ênfase especial à redução da infecção humana, prevenção da transmissão secundária e disseminação internacional e contribuir para a resposta internacional por meio de comunicação e colaboração multisetoriais e participação ativa no aumento do conhecimento sobre o vírus e a doença, bem como no avanço da pesquisa. Os países também devem seguir as orientações de viagem da OMS.

À comunidade global

Como trata-se de um novo coronavírus – e já foi demonstrado anteriormente que coronavírus semelhantes exigiam esforços substanciais para compartilhamento de informações e pesquisa regulares –, a comunidade global deve continuar demonstrando solidariedade e cooperação, em conformidade com o Artigo 44 do RSI, apoiando-se mutuamente na identificação da fonte desse novo vírus, de seu potencial de transmissão de pessoa para pessoa, preparação para potencial importação de casos e pesquisa para o desenvolvimento do tratamento necessário.

O diretor-geral agradeceu ao Comitê por seu parecer.

Para acompanhar a situação do novo coronavírus no mundo, clique aqui.

Fonte: OMS, em 23.01.2020