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Novo Código de Ética Médica apresentado a Bolsonaro entra em vigor no fim do mês

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O presidente Jair Bolsonaro conheceu os destaques da atualização do Código de Ética Médica

No encontro com o presidente Jair Bolsonaro, os representantes do CFM detalharam pontos que se destacam no Código de Ética Médica, que contém normas que devem ser seguidas por organizações de prestação de serviços médicos e pelos médicos no exercício de sua profissão. O texto passa a valer a partir de 30 de abril.

“Ao atender uma necessidade natural e permanente de aperfeiçoamento, a revisão do Código de Ética Médica foi feita sob o prisma de zelo pelos princípios deontológicos da medicina, sendo um dos mais importantes o absoluto respeito ao ser humano, com a atuação em prol da saúde dos indivíduos e da coletividade, sem discriminações”, disse a conselheira Rosylane Rocha, que participou do grupo que coordenou o processo.

O novo texto atualizou a versão anterior, de 2009, incorporando abordagens pertinentes às mudanças do mundo contemporâneo. Temas como inovações tecnológicas, comunicação em massa e relações em sociedade foram tratados, dentre outros. As mudanças resultaram de 1.431 propostas enviadas por associações médicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino médico, dentre outras organizações, sendo que “o documento final reforça o compromisso ético da categoria com o bem-estar e a saúde dos pacientes, coibindo interações com fim de lucro, incompatíveis com os princípios da boa medicina”, resumiu ela.

Fonte: CFM, em 16.04.2019.