Notícias Serpros, em 18.01.2021

Redução do deficit do PS-I e superavit do PS-II

A Diretoria do Serpros apresentou recentemente ao Serpro a situação atual dos Planos PS-I e PS-II. Essas informações se encontram no Site Institucional do Serpros (www.serpros.com.br) e estão também detalhadas no Informe Institucional nº 53, enviado em 14 de janeiro de 2021 por e-mail aos participantes e assistidos e publicado no site. 

Apesar de algumas informações ainda não contemplarem os dados de encerramento de 2020, já é possível vislumbrar os excelentes resultados alcançados, mesmo com todas as dificuldades e limitações impostas durante aquele ano. Tão logo o encerramento esteja concluído, as informações do Site serão atualizadas e os nossos participantes serão devidamente informados.  

Com relação ao Plano PS-I, que foi saldado em 2013 e encontra-se em desequilíbrio desde 2002-2003, a gestão atual (2017-2021) conseguiu sair de um deficit de R$162,4 milhões (dez/2017) para R$ 66,8 milhões em Dez/2020, ou seja, foi obtida uma redução de 41% do deficit do PS-I em relação a dez/2017.  

Cabe esclarecer que esse resultado foi obtido mesmo absorvendo o valor de R$ 485,1 milhões de deficit, sem recorrer ao equacionamento do déficit, que poderia ter sido da ordem de R$ 551,9, trazendo a necessidade de equacionamento por parte dos participantes e patrocinadores.  

Já o Plano PS-II se apresenta sistematicamente superavitário, o que permitiu a introdução de mudanças em seu regulamento a partir de 2013 e que fosse iniciado em dezembro de 2019 o pagamento de Benefício Especial Temporário (relativo à parte do superavit dos exercícios 2015, 2016 e 2017) destinando aos participantes, assistidos, pensionistas e patrocinadores no montante de R$ 124 milhões, em 36 meses. 

Na atual gestão (2017 – 2021), foram apurados seguintes superávits:   

Essa posição vai permitir que a gestão atual adote as seguintes medidas, que se encontram em fase de aprovação na Diretoria Executiva, devendo ser implementadas imediatamente, no atual estudo atuarial: 

• Adequação do PS-II às mudanças definidas pela legislação trabalhista no que tange ao alongamento da cobertura de risco ao período de atividade;  

• Adotar método de custeio mais seguro para o benefício de risco reduzindo seu custo para os participantes e patrocinadores; 

• Dar utilidade a fundos constituídos sem aplicabilidade compatível com o montante arrecadado. 

Avaliação de Economicidade do Serpros é positiva

O Serpro divulgou o estudo de avaliação de economicidade do Serpros. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União (TCU), a economicidade “é a minimização dos custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem comprometimento dos padrões de qualidade”. Nesse contexto, o estudo avaliou a capacidade do Serpros em gerir adequadamente os recursos financeiros colocados à sua disposição. E os resultados foram positivos. 

“Verifica-se, por meio da análise do Planejamento Estratégico e relatórios anuais, que há um esforço no fortalecimento da governança e na melhoria dos processos de gestão”, aponta o resumo do relatório, que em seguida traz nas conclusões a seguinte observação: “Por fim, considerando o desempenho do SERPROS referente às perspectivas analisadas neste relatório, não há razões de ordem técnica que justifiquem a sugestão de transferência da gestão do patrocínio para outra entidade na presente data.” 

Acesse aqui o relatório na íntegra. 

Fonte: Serpros, em 18.01.2021