Vice-presidente Geraldo Alckmin defende exame de qualificação médica em audiência com o CFM

Em audiência com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou ser plenamente benéfico à realização do Exame de Proficiência, uma prova que verificará a qualificação médica antes da concessão do registro nos Conselhos de Medicina.

O encontro ocorreu no gabinete da Vice-Presidência, em Brasília no dia 3 de julho, e contou com a presença do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, acompanhado dos conselheiros federais Carlos Magno (ES), Alexandre Menezes (MG), Hideraldo Cabeça (PA), Bruno Leandro (PB), Diogo Sampaio (MT) e do suplente Antonio Meira (BA).

Durante a audiência, o presidente do CFM destacou a preocupante realidade da formação médica no Brasil. “Hoje, temos mais de 440 escolas médicas em funcionamento no país, com mais de 40 mil novos médicos que se formam anualmente. É necessário que haja mecanismos de controle da qualidade profissional, tanto para proteger a população quanto para garantir condições específicas de exercício da medicina”, afirmou José Hiran Gallo.

Alckmin: “O exame é segurança para o cidadão e para o médico”

Com sólida experiência como médico e gestor público, o vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou apoio à adoção do exame nacional de qualificação para médicos recém-formados.

Alckmin ressaltou que a medida é uma garantia de segurança para a população e para o próprio médico, que, ao ser melhor preparado, tende a sofrer menos reveses em sua trajetória profissional. “Alguém precisa zelar para que o cidadão seja bem atendido e seja plenamente satisfatório ao exame de proficiência. Ele estimula a boa formação, é fundamental para elevar o nível da medicina brasileira”, declarou.

Tramitação no Congresso

O presidente do CFM destacou o Projeto de Lei nº 3.252/2023, de autoria do senador Marcos Pontes, que propõe a criação de um exame de proficiência como condição para o registro em Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), tanto para egressos de instituições brasileiras quanto estrangeiras. O texto tramita no Senado e é apoiado pelo CFM como instrumento de valorização da boa formação médica e de proteção à saúde da população.

A audiência marcou mais um passo nas articulações institucionais do CFM em defesa da qualidade profissional, reafirmando o compromisso da autarquia com a ética, a responsabilidade e a excelência na medicina brasileira.

ENAD e Revalida: funções específicas e permitidas

O vice-presidente defendeu ainda a manutenção do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) sob responsabilidade do Governo Federal, ressaltando que sua função avaliativa difere da proposta de um exame de proficiência.

Sobre a revalidação de diplomas estrangeiros, Alckmin citou a situação de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia que faz fronteira com Ponta Porã (MS). Segundo ele, o município abriga 10 escolas médicas e concentra cerca de 18 mil estudantes de medicina, apesar de ter população inferior a Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal. “É preciso rigor técnico para garantir que esses diplomas tenham equivalência com a formação aplicada no Brasil”, frisou.

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Presidente do TCU e CFM reforçam a importância do exame de qualificação médica para a população

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se nesta semana com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, para tratar de ações voltadas à melhoria da fiscalização do exercício da medicina no Brasil. Durante a audiência, foram abordados dois temas centrais: a implementação do Exame de Qualificação Médica e o combate à falsificação de atestados médicos.

O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, conduziu a comitiva, acompanhado por conselheiros federais, e apresentou ao TCU os avanços do Projeto de Lei nº 2.294/2024, que propõe a criação de um exame de qualificação como requisito para registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A proposta vale tanto para médicos formados no Brasil quanto no exterior.

“O Exame de Qualificação Médica é uma medida essencial para assegurar que os profissionais estejam devidamente preparados para exercer a medicina com responsabilidade e competência, protegendo a população e valorizando os bons médicos”, destacou Gallo.

Médico com largo conhecimento sobre o tema, o ministro Vital do Rêgo demonstrou Reforçou a importância da iniciativa para o controle da atividade médica no país, inclusive no que se refere à emissão de documentos. “Atestados médicos falsos são um prejuízo para a sociedade e para o Estado. Essa é uma pauta que beneficia a todos”, afirmou.

Segurança no exercício da medicina

Além de contribuir para a qualidade da formação médica, o exame também foi apresentado como uma ferramenta de reforço à fiscalização do exercício profissional, um dos pilares da atuação do CFM. O controle rigoroso da atuação médica é fundamental para prevenir danos à saúde dos pacientes, reduzir fraudes e evitar prejuízos a órgãos públicos e empresas privadas.

A reunião também abordou o aumento de casos de falsificação de atestados médicos – prática que compromete a credibilidade da categoria e traz impactos econômicos relevantes. O CFM e o TCU discutiram possibilidades de cooperação institucional para aprimorar os mecanismos de verificação e responsabilização nesses casos.

Compromisso com a saúde pública

A audiência reforçou o alinhamento entre o CFM e o TCU em torno de medidas que garantam maior segurança para a sociedade e mais qualidade na prestação dos serviços de saúde. “A proposta do exame de qualificação está em sintonia com os princípios da boa gestão pública e da responsabilidade com os recursos do Estado”, concluiu Gallo.

Com o apoio de instituições como o TCU, o CFM segue atuando ativamente junto ao Congresso Nacional para a aprovação do PL nº 2.294/2024, reafirmando seu compromisso com a ética, a excelência e a segurança na medicina brasileira.

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Bibliotecas inteligentes e uso da IA em pesquisas abrem debates

A primeira apresentação no I Encontro de Bibliotecários e Profissionais da Informação dos Conselhos de Medicina analisou os benefícios da Inteligência Artificial (IA) para as bibliotecas e também às atividades de pesquisa. A palestra foi conduzida pela coordenadora geral do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Patrícia Baldez Minervino, especialista em Gestão Pública e análise de dados.

A conferência tratou sobre possibilidades e desafios da Inteligência Artificial e a pesquisa. Durante a palestra, Patrícia Baldez apresentou um breve histórico de uso da IA no mundo, o início das pesquisas em 1950, passando pelo primeiro chatbot com capacidade cognitiva, o primeiro robô inteligente móvel, até o surgimento da internet e dos veículos autônomos.

A palestrante analisou ainda a evolução das bibliotecas no mundo e os benefícios da digitalização e da IA para a catalogação, o acesso online aos acervos e a existência de repositórios acadêmicos interconectados. Como benefícios para as pesquisas, a conferencista ressaltou a descoberta de recomendações inteligentes e a integração dos acervos. Quanto ao papel do bibliotecário, de curadoria e orientação quanto ao uso das informações. A palestrante destacou a importância da discussão sobre o respeito à ética no uso da IA e da análise crítica dos dados pesquisados.

IA nas bibliotecas – As vantagens, riscos e desafios de uso da Inteligência Artificial nos espaços de acesso à informação, promoção da leitura e construção do conhecimento foi o tema da conferência apresentada pelo diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MICT), Tiago Emmanuel Nunes Braga, doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília e mestre em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Entre as vantagens, o palestrante a facilidade na descoberta de novos conteúdos e obras e maior segurança do acervo digital.

O encontro de Bibliotecários dos Conselhos de Medicina terá continuidade no período da tarde, com apresentações sobre o pael das bibliotecas como fonte de pesquisa, conduzidas por editores da Revista Bioética, além de oficinas sobre temas como planejamento de projetos em escolas médicas e a implementação de metodologias ágeis em ambientes organizacionais. Para amanhã, a programação do evento prevê apresentações sobre a busca de normas no Portal Medico e preservação de documentos digitais, entre outros assuntos.

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O papel das bibliotecas como pilares da memória institucional e da pesquisa em saúde

Teve início nesta terça-feira (8), em Brasília, o I Encontro de Bibliotecários e Profissionais da Ciência da Informação dos Conselhos de Medicina. O evento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) reúne representantes dos Conselhos Regionais de Medicina e de outros conselhos profissionais para dois dias de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das bibliotecas como espaços estratégicos de conhecimento e cultura.

A abertura foi marcada por falas emocionadas e reflexões sobre o papel transformador da informação de qualidade. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, destacou a importância da iniciativa: “Este evento é de suma importância para a cultura brasileira e, em especial, para o sistema conselhal. Eu sempre digo: quem não gosta de livros está fora do contexto técnico científico. Quer destruir um país? Destrua sua cultura. Reafirmo, temos que preservar as bibliotecas.”

Sob a coordenação da conselheira federal Dilza Ribeiro, 3ª secretária do CFM e diretora responsável pela biblioteca da entidade, o encontro visa integrar os profissionais da informação do sistema conselhal, reconhecendo sua atuação essencial no apoio às decisões técnicas e éticas da medicina.

“As bibliotecas dos conselhos não apenas preservam a memória institucional, mas apoiam a produção científica e a formação médica com excelência. Juntos, seremos mais fortes”, afirmou Dilza.

Também participou da mesa de abertura o conselheiro federal Carlos Magno, 2º tesoureiro do CFM, que ressaltou a relevância do trabalho das bibliotecárias no suporte à elaboração de pareceres e na recuperação de informações fundamentais à atuação dos conselheiros. “Este evento é um marco, que seja o primeiro de muitos”, acrescentou.

A composição da mesa de honra para a abertura do evento contou com a presença da presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Dalgiza Andrade Oliveira. A profissional parabenizou a iniciativa do CFM e acredita que este evento vai pautar outros conselhos profissionais a seguirem por este caminho de valorização das bibliotecas.

“Nós só teremos uma sociedade justa se dermos acesso à informação. A biblioteca é fundamental para isso”, concluiu a conselheira Dilza Ribeiro.

A programação do encontro segue ao longo do dia e vai até amanhã. Além de oficinas práticas, inclui palestras sobre preservação da memória, curadoria de acervos, tecnologias aplicadas à biblioteconomia e o papel da inteligência artificial nos processos informacionais.

Fonte: Portal CFM, em 08.07.2025.