Comunicado aos participantes: alterações no Estatuto da Funpresp

Nova versão do documento foi aprovada pela Previc no último dia 2 de outubro

O novo Estatuto da Funpresp-Exe foi aprovado pela Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 2 de outubro de 2024. O processo de atualização do documento teve início em 26 de dezembro de 2022 e ocorreu com o objetivo de aperfeiçoar a gestão e a governança da Fundação. A partir dessa data, houve uma sequência de ajustes à proposta inicial, em decorrência de exigências formais e materiais da Previc ao documento, todas integralmente atendidas pela Funpresp-Exe.

A última versão da proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo em 23 de agosto de 2024.

Seguem as principais mudanças aprovadas no processo de atualização do Estatuto:

• Adequação do Estatuto ao disposto na Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022, convertida na Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022;
• Uniformização no tratamento da remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal;
• Alteração no conceito de “patrocinadores/instituidores’, objetivando estar em consonância com eventuais avanços legislativos que venham a ampliar o rol de patrocinadores da Fundação;
• Alteração no conceito de “beneficiários”, deixando a sua definição para ser tratada no Regulamento dos Planos de Benefícios;
• Alteração no processo eleitoral, com a previsão de votação em uma chapa com a lista completa dos candidatos ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal, e em outra chapa específica para o Comitê de Assessoramento Técnico do respectivo Plano de Benefícios;
• Criação de dispositivo para permitir que participantes que tenham perdido o vínculo com o patrocinador após a posse possam permanecer como membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal;
• Previsão de vinculação estatutária do Comitê de Auditoria ao Conselho Deliberativo;
• Previsão do Comitê de Investimentos e do Comitê de Riscos de Investimentos como dois novos órgãos a compor a estrutura organizacional da Funpresp-Exe;
• Previsão de que o mandato dos membros dos Comitês de Assessoramento Técnico será de quatro anos, permitida uma única recondução;
• Previsão de que o mandato dos membros do Comitê de Auditoria será de três anos, permitida uma única recondução;
• Previsão de que o mandato dos membros do Comitê de Investimentos e do Comitê de Riscos de Investimentos será de quatro anos, permitida recondução;
• Previsão de vinculação da Auditoria Interna ao Conselho Deliberativo;
• Previsão de não aplicação do requisito “ser participante ou assistido de algum dos planos administrados pela Funpresp-Exe, tendo reunido, no mínimo, trinta e seis contribuições” aos membros do Comitê de Auditoria, do Comitê de Investimentos e do Comitê de Riscos de Investimentos;
• Previsão de investidura dos membros do Comitê de Investimentos e do Comitê de Riscos de Investimentos, que será subscrito e empossado pelo Diretor-Presidente;
• Previsão da possibilidade de edição de norma interna tratando da existência ou não de impedimentos;
• Previsão de que a participação em órgão colegiado pelo suplente deve observar a paridade de representação entre patrocinadores, participantes e assistidos;
• Estabelecimento do termo inicial dos mandatos dos membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva;
• Previsão da possibilidade de que as reuniões do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal possam ser realizadas de forma presencial, virtual ou pela combinação de ambas;
• Definição do sítio oficial da Funpresp-Exe como ferramenta de publicação anual das demonstrações contábeis, atuariais, financeiras e de benefícios;
• Outras melhorias redacionais e renumerações de dispositivos.

Clique aqui e confira a nova versão do Estatuto da Fundação.

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Bacen classifica Funpresp como 2ª colocada entre as entidades com maior índice de acerto nas projeções de curto prazo do IPCA

Ranking mensal da Focus considera dados de cerca de 171 instituições cadastradas do mercado financeiro e fundos de pensões

A Funpresp-Exe figurou no topo da lista do Banco Central entre as instituições financeiras com maior índice de assertividade em suas projeções de curto, médio e longo prazos. No “Ranking Top 5” da Pesquisa Focus, divulgado nesta quarta-feira (9), a Fundação foi classificada em 2º lugar nas projeções de curto prazo do IPCA, índice oficial da inflação no Brasil.

O ranking avalia as projeções para as principais variáveis macroeconômicas realizadas por entidades que atuam no mercado financeiro, como bancos, seguradoras, gestoras (assets), consultorias e fundos de pensão. Segundo o Banco Central, em princípio, qualquer entidade pode solicitar participação na pesquisa, exigindo-se apenas que tenham equipes especializadas em projeções macroeconômicas e regularidade nas projeções fornecidas. O objetivo é incentivar o aprimoramento da capacidade preditiva e reconhecer seu esforço analítico.

Segundo o diretor-presidente da Funpresp, Cícero Dias, o resultado veio após o crescimento modular e a consolidação do time de investimentos da Fundação, com a contratação de novos empregados e a criação da Coordenação Econômica de Modelagem e Macroalocação (COEMM).

“Esse reconhecimento reflete a nossa qualidade técnica e o nosso compromisso em realizar projeções macroeconômicas sempre muito bem embasadas, fortalecendo a qualidade e a governança dos nossos investimentos. Possuímos uma equipe técnica altamente qualificada. Com as últimas medidas que tomamos, conseguimos aperfeiçoar ainda mais nossas análises, o que nos posiciona, hoje, como uma referência no setor”, destacou Dias.

Para o diretor de Investimentos em exercício, José Dória Pupo Neto, o resultado é reflexo do trabalho árduo em busca da excelência e da transparência na gestão dos recursos dos participantes da Fundação. O diretor enfatizou ainda que o amadurecimento dos modelos de projeção da Fundação traz impacto positivo nas discussões e definições das estratégias de investimentos da Funpresp. “Esse resultado demonstra avanços importantes para nossas estratégias de investimento de curto e longo prazos, sempre visando o melhor desempenho para o patrimônio de nossos participantes”, enfatizou.

Para Fabiano Santos, gerente de Análise, Gerenciamento e Pesquisa responsável pelo trabalho, “a solidez das nossas projeções reflete diretamente a confiança que nossos participantes podem ter em nossa gestão”.

Segue Ranking Top 5 Mensal da Focus, divulgado em 9 de outubro de 2024:

Fonte: Funpresp, em 10.10.2024.