Notícias Fundação Libertas, em 01.12.2021
Alteração do Exigível Contingencial: Plano COMIG
A Fundação Libertas, atenta ao princípio da transparência que assegura a seus participantes, assistidos e beneficiários, comunica que, no segundo semestre de 2021 não houve alterações nos processos envolvendo o Plano Comig RP7(CNPB 1987.0005-11) que impactaram o seu exigível contingencial.
É chamado de exigível contingencial, o somatório dos valores relativos aos fatos administrativos, previdenciários, trabalhistas e/ou fiscais vindos de diferentes interpretações e que merecerão decisões futuras. O exigível pode, ou não, gerar desembolso pela entidade.
É importante registrar que o resultado das demandas em curso poderá afetar os valores contingenciados para a cobertura das ações, no entanto, no momento, não haverá qualquer alteração nos valores que os participantes tiveram direito em decorrência do processo de retirada de patrocínio.
Registra-se, contudo que somente após a conclusão de todos os processos, é que se saberá o definitivo impacto financeiro no plano.
Atualização Cadastral dos participantes
Saliente-se que, em consonância às orientações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), é imprescindível que os participantes do Plano Comig mantenham seus cadastros na Fundação Libertas, sempre atualizados e que estejam atentos às alterações sofridas no exigível contingencial atribuído ao Plano, que continuarão sendo disponibilizadas semestralmente no site da Fundação.
Plano Comig
O Plano Comig é um plano de previdência, administrado pela Fundação Libertas, patrocinado pela Codemge. Em razão da retirada de patrocínio, aprovada pela Previc em outubro de 2013, todos os participantes vinculados ao plano são informados semestralmente sobre as alterações sofridas no exigível contingencial a ele atribuído.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: relacionamento@fundacaolibertas.com.br.
Acompanhe o processo de fusão dos planos de Contribuição Definida (CD)
A proposta de fusão dos planos de Contribuição Definida da Fundação Libertas é composta por uma série de etapas e aprovações, que asseguram a solidez e assertividade do processo. Com o início dos seus estudos em abril de 2021, apresentação para o Conselho Deliberativo (CODE) em setembro e divulgação inicial para os participantes e assistidos em outubro, o processo segue seu cronograma.
Nesta matéria, iremos relembrar as etapas concluídas e as próximas fases do processo.
Divulgação da proposta para informar e colher sugestões de participantes, assistidos e patrocinadoras
No período de 15/10/2021 a 14/11/2021, ocorreram esclarecimentos de dúvidas e recebimento de sugestões dos participantes, assistidos e patrocinadoras. Após as sugestões enviadas, a equipe técnica da Fundação Libertas analisou e discutiu em conjunto com a consultoria Mercer, contratada para avaliar as alterações pertinentes, que resultou na nova versão do Regulamento Libertas CD (que será criado a partir da fusão dos seis planos patrocinados).
Aprovação do Conselho Deliberativo
Prevista para ocorrer em 18/11/21, durante reunião ordinária, a análise pelo Conselho Deliberativo foi prorrogada por mais um mês, em virtude da solicitação da patrocinadora Codemge, para análise da documentação. A nova reunião de avaliação ocorrerá no mês de dezembro.
Aprovação das patrocinadoras e do órgão de controle das estatais de Minas Gerais
Uma vez aprovada em Conselho Deliberativo (CODE), a proposta de fusão segue para aprovação em mais algumas instâncias, antes de ser efetivamente protocolada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O primeiro passo é a aprovação pelas patrocinadoras e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF)
Publicação dos documentos finais no site da Fundação por no mínimo 30 dias
Após aprovação do CODE a proposta será publicada no site da Libertas por um período de 30 dias, para consulta pública e contestação dos participantes e assistidos.
Protocolo junto à PREVIC
A última etapa é a realização do protocolo junto à PREVIC, que irá analisar toda a documentação, validará todas as exigências solicitando por vezes mais informações à Libertas, até por fim deliberar sobre sua decisão pela aprovação ou não do novo plano com data prevista para o segundo semestre de 2022.
A Fundação Libertas reforça o seu compromisso de transparência e boas práticas de governança e mantêm-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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Relembre outros conteúdos sobre a Fusão:
Fusão dos planos CD: assista ao vídeo e saiba mais sobre o processo
Perguntas e respostas sobre a fusão dos planos
Fundação Libertas compartilha proposta de migração e fusão de planos com previsão de término em 2023
Perguntas e respostas: equacionamento de déficit dos Planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado
Para auxiliar no entendimento dos participantes e demais públicos de interesse, a Fundação Libertas, diante da necessidade de elaboração do plano de equacionamento de déficit dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado, selecionou os principais temas e dúvidas que geralmente surgem no decorrer deste tipo de processo. Confira agora a seleção de perguntas e respostas feitas pelos nossos técnicos.
O que é o equacionamento de déficit?
É o procedimento necessário à Fundação Libertas para recuperar o equilíbrio técnico dos planos de benefícios Copasa Saldado e Prodemge Saldado, com a definição quanto à forma, ao prazo, ao valor e às condições em que se dará o reequilíbrio dos planos de benefícios.
Qual a origem do déficit técnico?
Um déficit ocorre quando o Ativo (bens e direitos) do plano não é suficiente para suprir todos os compromissos de pagamentos futuros dos benefícios previstos, pode ocorrer por inúmeros motivos, entre eles: a possibilidade de pagar os benefícios por mais tempo, aumento da expectativa de vida da população; redução da taxa de juros, entre outros.
Em que situações a Fundação é obrigada a elaborar e aprovar um plano de equacionamento de déficit?
Nas situações em que o plano de benefícios comprove déficit técnico acumulado acima do limite de déficit permitido na legislação, calculado pela seguinte fórmula:
Dessa forma, para o Plano Copasa Saldado o limite do déficit acumulado permitido é equivalente a:
E para o Plano Prodemge Saldado, foi apurado o valor de:
Conforme balanços publicados do exercício de 2020, para o plano Copasa Saldado, foi apurado um déficit ajustado de R$ 108,04 milhões, valor superior ao seu Limite de Déficit Técnico Acumulado de R$ 80,38 milhões (demonstrado no quadro acima).
De forma semelhante, para o plano Prodemge Saldado, verificou-se um déficit ajustado de R$ 8,76 milhões, acumulado ao final do exercício de 2020, valor também superior ao seu Limite, por sua vez, apurado em R$ 7,81 milhões (demonstrado no quadro acima).
Na elaboração do plano de equacionamento, deve ser observado o valor a ser equacionado, o qual foi atuarialmente estudado e contempla, no mínimo, o maior valor entre o montante que tenha ultrapassado o limite de déficit e 1% das Provisões Matemáticas.
Maior entre:
No caso do Copasa Saldado, esse mínimo corresponde à R$ 27,67 milhões, referente ao montante que ultrapassou o limite de déficit.
Para o plano Prodemge Saldado, por sua vez, o valor mínimo consiste em R$ 1,17 milhões, correspondente a 1% das Provisões Matemáticas.
Em qual prazo deve ser elaborado o plano de equacionamento?
O plano de equacionamento deve ser elaborado e aprovado até o final do exercício subsequente ao que o resultado deficitário foi apurado. Como nesses casos os déficits ultrapassaram os seus respectivos limites no exercício de 2020, os planos de equacionamento deverão ser elaborados e aprovados até o final de 2021.
O plano de equacionamento de déficit aprovado deve ser encaminhado à Previc?
Sim. Conforme determina a legislação vigente, o plano de equacionamento de déficit aprovado deverá ser disponibilizado aos participantes, assistidos e patrocinadores e à Previc.
Qual prazo para o início do plano de equacionamento?
Considerando que os respectivos planos de equacionamento dos déficits de 2020 deverão ser aprovados até o final do ano de 2021, deverão entrar em vigor, no máximo, em abril de 2022. Pois, via de regra, devem iniciar no início da vigência do custeio estabelecido pela avaliação atuarial de encerramento do exercício em que se deu a aprovação de cada plano (2021).
Qual a exigência específica para implementação do plano de equacionamento em planos de benefícios patrocinados por empresas estatais (Copasa e Prodemge)?
A implementação do plano de equacionamento, nesse caso, deverá ser precedida da aprovação do órgão responsável pela supervisão, coordenação e controle do patrocinador público, no caso o Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN) do Estado de Minas Gerais.
Quais as formas de amortização dos planos de equacionamento?
O plano deve prever a amortização do déficit mediante o fluxo de contribuições extraordinárias constante ou decrescente, o que deve ser comprovado por meio de demonstração do fluxo projetado, no momento da implementação do plano.
Qual o prazo máximo para amortização de déficit?
Conforme disposto no Art. 34 da Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, o prazo máximo para a amortização de déficit equivalerá a uma vez e meia o prazo da duração do passivo do plano de benefícios.
Para os planos em extinção, ocorre a possibilidade do prazo de amortização ser estendido e compatibilizado com aquele previsto para a liquidação dos compromissos do plano de benefícios, desde que o plano de equacionamento contemple o valor atualizado na totalidade do déficit técnico acumulado. Nesse último caso, ressalta-se que a extensão do prazo está condicionada à comprovação e à demonstração de estudo de liquidez e solvência.
É possível realizar a revisão do plano de custeio para a redução ou suspensão de contribuições extraordinárias?
Sim, porém a revisão somente poderá ser efetuada em função da apuração de valor de equilíbrio técnico ajustado positivo, identificado no plano de benefícios no exercício em referência, devendo sua utilização ser justificada em parecer do atuário responsável técnico e aprovada pelas instâncias competentes da Fundação. Para o caso da revisão de contribuições extraordinárias referentes a serviço passado, exige-se também a previsão regulamentar.
Os participantes e patrocinadoras terão que dividir o pagamento de déficit dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado?
Sim, conforme determina a legislação, a responsabilidade pelo equacionamento do plano envolve, de um lado, os participantes e assistidos, e por outro, a patrocinadora.
Ressalta-se, no entanto, que cada plano é independente e devem ser observadas as respectivas proporcionalidades de cada responsável pelo pagamento do déficit.
Qual a proporção contributiva que deve ser considerada, caso não tenha havido contribuições no período em que foi constituída a reserva especial ou apurado o resultado deficitário?
Na hipótese de não terem ocorridos contribuições no período em que foi constituída a reserva especial ou apurado o resultado deficitário, deverá ser considerada a proporção contributiva adotada pelo menos nos três exercícios que antecederam a redução integral, a suspensão ou a supressão de contribuições, no caso de constituição de reserva especial, ou a formação do resultado deficitário, observado como limite temporal a data de 29 de maio de 2001.
Dessa forma, os percentuais atribuíveis aos participantes, à patrocinadora e aos assistidos são apresentados abaixo para o Plano Copasa Saldado:
No caso do Plano Prodemge Saldado são atribuíveis os seguintes percentuais:
Quais as atribuições do Conselho Deliberativo no que se refere ao equacionamento de déficit e à utilização de reserva especial?
Cabe ao Conselho Deliberativo, por maioria absoluta de seus membros:
I) deliberar acerca das medidas, prazos, valores e condições para a utilização da reserva especial, a serem sucessivamente adotadas; e
II) aprovar o plano de equacionamento de déficit.
Acesse mais conteúdos sobre o equacionamento de déficit:
Equacionamento: Planos Prodemge Saldado e Copasa Saldado
Prestação de contas RAI 2020 – Prodemge Saldado
Prestação de contas RAI 2020 – Copasa Saldado
WhatsApp: um jeito mais fácil de falar com a Libertas
A partir de 1°/12, a Libertas contará com mais um novo canal de atendimento: o WhatsApp, com objetivo de promover mais dinamismo e agilidade no relacionamento com o participante, a novidade faz parte do projeto de Transformação Digital da Fundação.
Os participantes poderão receber informações dos planos de previdência, de saúde e empréstimo, além de envio de formulários, boletos e extratos.
Entre em contato de uma maneira segura, prática e ágil:
Todas as suas mensagens são protegidas de ponta a ponta.
Nesse atendimento, só será utilizado o número: 31 3181-1337.
O perfil da Libertas aparece com um check verde ao lado do nome e, no detalhe do perfil, está escrito “conta comercial oficial”.
Para usar, siga as instruções abaixo:
Mande uma mensagem, pelo WhatsApp, para o número: 31 3181-1337;
Informe seu nome completo e, caso solicitado, seu CPF;
Pronto! Agora basta enviar suas dúvidas e realizar suas consultas.
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Outros canais de atendimento:
Chat on-ine
O atendimento on-line via chat está disponível no site da Libertas, no canto inferior direito. Basta clicar no ícone, preencher algumas informações como nome, e-mail e tema da solicitação para iniciar um bate-papo com o time do relacionamento. O horário de funcionamento do chat também é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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Investimentos: Mercado nacional tem mais um mês de quedas. Desempenho decorrente da alocação em ativos globais é destaque positivo no mês de outubro
As incertezas do mercado doméstico seguem ditando o ritmo dos ativos brasileiros. O mês de outubro foi marcado por forte aversão ao risco em razão do difícil cenário fiscal, das altas taxas inflacionárias e do aperto na política monetária por parte do Copom que subiu a taxa básica de juros – Selic, para 7,75%.
A bolsa de valores encerrou o mês no campo negativo, com queda de 6,74%, assim como os principais índices atrelados à renda fixa, como o caso do IMA-B (benchmark que reflete o desempenho dos títulos públicos indexados à inflação) que sofreu queda de 2,54% no mesmo período.
No cenário internacional, as bolsas globais tiveram performances positivas de maneira geral, em que pese as preocupações em relação ao crescimento das principais economias.
Neste cenário, a ótima performance da carteira de investimentos no exterior da Libertas, que alcançou 8,13%, não foi suficiente para evitar a queda do resultado global dos Planos CD que foi de 0,91%. Como se sabe, estes planos possuem seus ativos marcados à mercado e são mais expostos às oscilações produzidas por cenários adversos.
Importante destacar que a marcação à mercado possui efeitos meramente contábeis, já que o reflexo desta precificação de curto prazo não afeta o rendimento final contratado dos ativos em hipótese de não ocorrer a venda antes dos seus vencimentos, como costuma ser de praxe nas entidades de previdência que possuem horizonte de longo prazo.
Aliás, conforme estudo realizado pela Aditus Consultoria Financeira, que atende um número expressivo de fundações, verifica-se que as rentabilidades negativas para Planos CD ocorreram de forma generalizada na indústria de fundos de pensão, afetando praticamente todas as entidades.
Já os planos BD, menos expostos aos movimentos de curto prazo em razão de sua marcação na curva (critério contábil específico para este tipo de plano de benefício) apresentaram retorno positivo de 0,44% no mês de outubro.
Rentabilidade acumulada no ano (134% do CDI): a rentabilidade geral dos planos da Libertas segue positiva, com os planos CD e BD, acumulando de janeiro a outubro, 4,05%, o que representa um retorno de 134% do CDI.
Comparativo com a indústria de fundos de pensão: no ano, a Libertas apresenta resultados superiores à mediana da indústria de fundos de pensão calculada pela Aditus. Para os Planos CD, a rentabilidade representa 164,73% da mediana da consultoria, enquanto os Planos BD têm retornos que representam 121,04%.
A Diretoria de investimentos segue atenta as mudanças produzidas pelo cenário macroeconômico, providenciando, sempre que necessário, ajustes nas carteiras de investimentos, na busca da melhor relação entre risco e retorno dos seus investimentos.
PDVI Copasa – Resgatar o dinheiro pode não ser a melhor opção
Encerrar um ciclo profissional e se desligar de uma empresa gera mudanças significativas no orçamento doméstico e por isso é importante entender por quanto tempo o dinheiro que você tem hoje conseguirá suprir suas necessidades futuras.
Para você que aderiu ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) da Copasa, uma dúvida que pode surgir é: o que eu devo fazer com o dinheiro que está investido no meu plano de previdência da Libertas?
Essa decisão deve ser tomada com cuidado e cabe resssaltar que não é preciso ter pressa, afinal você tem um prazo de até 60 dias após a rescisão para fazer a sua escolha e pode permanecer no plano mesmo após o desligamento da Copasa.
Quando um participante rompe o vínculo empregatício com a patrocinadora, seja a pedido do colaborador ou iniciativa da empresa, ele continua tendo seus direitos financeiros preservados.
Em geral, a depender das condições de cada plano, os participantes têm 5 opções:
Aposentadoria – renda mensal que irá complementar à aposentadoria do INSS, com possibilidade de sacar até 25% do seu saldo de conta no momento da solicitação do benefício, caso seja participante do Novo Plano Copasa.
Benefício Proporcional Diferido (BPD) – opção para quem ainda não tem os requisitos mínimos para receber uma renda de aposentadoria, mas deseja continuar no plano sem realizar novas contribuições.
Autopatrocínio – outra opção para quem não cumpriu as exigências para receber uma aposentadoria pela Libertas, na qual o participante contribui para o plano com a sua parte e a da empresa.
Portabilidade – realizar a transferência dos recursos para outro plano de previdência. Entretanto, é importante atentar-se às taxas de carregamento e de administração da nova instituição. Certifique-se também sobre o benefício de pensão para familiares, o que na Libertas é garantido.
Resgate – O resgate dos recursos é uma opção, mas considere também o desconto do imposto de renda e ainda a possibilidade de perder até 100% das contribuições feitas pela empresa.
Separamos algumas dúvidas mais frequentes que podem ajudar na sua tomada de decisão. Confira:
Novo Plano Copasa (CD)
1) Como posso receber o meu benefício?
O participante pode escolher por uma das duas opções de renda:
Renda por Prazo Indeterminado
Nessa opção, o cálculo da renda é realizado pela Libertas e algumas premissas são consideradas, como expectativa de vida do participante e beneficiários e taxa de juros. A ideia é que o participante possa receber esse benefício pelo maior tempo possível. O valor da renda mensal é recalculado anualmente.
Renda por Prazo Determinado
Nessa opção o participante é quem define o período que ele quer receber o seu saldo. Ele pode escolher entre 5, 10, 15, 20 ou 25 anos.
Exemplo: Um participante que tenha um saldo de 100 mil reais e escolhe receber esse montante em 5 anos, a Libertas pagará 65 parcelas de R$ 1.538,46, lembrando que são 13 pagamentos por ano. Quando a opção do participante opta por renda por prazo determinado, o valor do benefício irá alterar todo mês de acordo com a variação da cota.
Independente da opção de renda escolhida, no momento da solicitação do benefício, o participante pode também sacar até 25% do se saldo.
2) O benefício indeterminado é vitalício?
Não, porém o seu cálculo considera várias premissas cujo objetivo é determinar uma renda para que ele possa usufruir desse benefício o maior tempo possível.
3) Por quanto tempo o meu dinheiro vai durar?
Se o participante optar pela Renda por Prazo Determinado, sabemos que o saldo durará o prazo escolhido, já na Renda por Prazo Indeterminado não é possível prever, porém é calculado de acordo com a expectativa de vida do participante e seus beneficiários.
4) Há o pagamento de 13º salário?
Sim, pago sempre no mês de dezembro.
5) Posso fazer portabilidade ou resgatar?
Sim, no caso de portabilidade, somente para planos de caráter previdenciário, por exemplo PGBL ou planos de Entidade Fechada de Previdência Complementar. Reforçamos que não indicamos resgate, pois o participante paga um alto imposto de renda e tem direito a apenas a até 90% da parte da patrocinadora, de acordo com o tempo de vínculo.
Copasa Saldado
1) Tenho um plano Saldado, posso realizar o resgate?
No plano Saldado o participante tem direito a realizar o resgate da Reserva de Poupança, ou seja, somente as contribuições realizadas por ele sem qualquer valor da Patrocinadora. Além disso, cabe lembrar que é descontado o IR.
2) Quanto tenho de saldo para transformar em benefício?
No Plano BD Saldado o participante não tem um saldo de contas, pois esse plano é mutualista. Nesse caso, o participante tem direito a um benefício vitalício, calculado na data do saldamento e atualizado até a data do requerimento de benefício.
Copasa RP1
1) Sou participante do Plano Copasa RP1, posso realizar o resgate?
No Copasa RP1 o participante tem direito a realizar o resgate da Reserva de Poupança, ou seja, somente as contribuições realizadas por ele sem qualquer valor da Patrocinadora. Além disso, cabe lembrar que é descontado o IR.
2) Como recebo minha aposentadoria no Plano Copasa RP1?
No Copasa RP1 o benefício é vitalício, revertido em pensão por morte aos beneficiários, ou seja, maior proteção ao participante e sua família.
Recalculando a rota: marque um golaço no CohabPrev
De 1º a 31 de dezembro, os clientes dos planos CohabPrev podem alterar o percentual de contribuição na Libertas, entre 3% e 7% do seu salário. Por meio da campanha Recalculando a rota, queremos estimular seu planejamento financeiro para o futuro.
Neste ano, a proposta é traçar um paralelo com os jogos de futebol. Ou seja, é como se a aposentadoria fosse o campeonato da sua vida. Dessa maneira, é possível marcar um golaço ao aumentar significativamente a sua reserva de longo prazo.
E o melhor: a cada real investido, a Cohab Minas contribui com o mesmo valor. Logo, você já começa esse jogo com 100% de ganho garantido, além da rentabilidade dos investimentos.
Como aumentar a contribuição?
1) Acesse www.fundacaolibertas.com.br/autoatendimento. Caso não saiba a senha, clique em Lembrar minha senha ou entre em contato com a Central de Atendimento da Libertas (0800 704 3700) ou 31- 2111- 3700.
2) No menu Previdencial (à esquerda), clique em Simulador;
3) Faça quantas simulações desejar, com diversos percentuais, para verificar o impacto do aumento da sua contribuição no valor do benefício futuro;
4) Na última tela da simulação, ao clicar no botão CONFIRMAR, será gerado o Termo Individual de Alteração de Percentual e o respectivo protocolo, que vai registrar automaticamente a opção em relação ao novo percentual de contribuição.
Atenção: somente a última simulação confirmada até 31 de dezembro terá validade. Caso o participante não faça simulações ou não confirme nenhuma simulação realizada, o percentual de contribuição não será alterado.
Aproveite também para fazer uma contribuição voluntária
Invista o 13º no seu futuro: fazendo uma contribuição voluntária, você aumenta o saldo da sua aposentadoria e ainda pode deduzir até 12% na próxima declaração do imposto de renda. Aproveite a simulação do Recalculando a Rota, inclua uma contribuição voluntária e veja a diferença.
Saiba mais clicando aqui.
Dúvidas? Entre em contato com o nosso Relacionamento:
0800 704 3700
(31) 2111 3700
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Fonte: Fundação Libertas, em 01.12.2021.