Notícias Eletros, em 01.12.2021
CDE aprova o equacionamento de déficit de 2020 do Plano BD Eletrobrás
O Conselho Deliberativo da Eletros – CDE, na sua 454ª reunião, de 22/11/2021, aprovou o equacionamento do déficit de 2020 do Plano BD Eletrobrás conforme parecer atuarial elaborado pela Willis Towers Watson, consultoria atuarial responsável pelo Plano BD Eletrobrás, de fevereiro de 2021 (https://eletros.com.br/wp-content/uploads/2021/02/PA_BDEletrobras_2020.pdf).
Ressaltamos que, apesar do déficit de 2020 do Plano BD Eletrobrás ter sido de R$158.518.352,54 (cento e cinquenta e oito milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a CNPC nº 30/2018, o valor a ser equalizado é de R$ 47.412.197,41(quarenta e sete milhões, quatrocentos e doze mil, cento e noventa e sete reais, quarenta e um centavos).
Em consonância com os Termos de Compromisso celebrados entre as patrocinadoras Centrais Elétricas Brasileiras SA – Eletrobras e o Centro de Pesquisas em Energia Elétrica – Cepel e a Eletros, e de acordo com a Resolução CNPC nº 30/2018, de 10/10/2018, a parcela do déficit de 2020 do Plano BD Eletrobrás a ser equalizada será incorporada aos Planos de Equacionamento dos Déficits de 2013 e 2015, conforme Parecer Atuarial da Willis Towers Watson, de agosto de 2021 (link).
Os aditivos aos Termos de Compromisso foram encaminhados para aprovação nas instâncias pertinentes das patrocinadoras e o novo custeio entrará em vigor em abril de 2022.
Eletros reduz temporariamente limite de empréstimos
A Eletros informa aos participantes e assistidos dos Planos BD e CD Eletrobrás que as concessões e repactuações dos empréstimos para os planos BD e CD Eletrobrás estão limitadas a R$100.000,00 (cem mil reais), considerando o saldo devedor de todos os contratos em vigor, a partir do dia 01/12/2021.
A medida é temporária e se estenderá até a conclusão da migração voluntária para o Plano Eletrobras de Contribuição Definida I (Plano CD I).
Fonte: Eletros, em 01.12.2021.