Notícias CVM, em 02.06.2021
Expediente na CVM
Informações sobre os dias 3 e 4/6
Tendo em vista os pontos facultativos nos dias 3/6/2021 - Corpus Christi (estabelecido pela Portaria 430/2020 do Ministério da Economia - ME), e 4/6/2021 (conforme Portaria ME 6.146/21 publicada hoje no Diário Oficial da União), a CVM informa que não haverá expediente nas duas datas mencionadas.
Atenção: os dias 3 e 4/6 não serão considerados dias úteis para fins de contagem de prazos.
CVM publica relatório de atividade sancionadora do primeiro trimestre de 2021
No período, dos 58 acusados nos 12 julgamentos realizados, 30 foram penalizados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou um total de R$ 2,36 milhões em multas no primeiro trimestre de 2021. O Colegiado da Autarquia realizou 12 julgamentos neste período, em que 30 acusados foram penalizados, sendo 20 multados, 9 advertidos e um proibido de atuar no mercado de capitais.
No trimestre, das 26 propostas de Termo de Compromisso (TC) apreciadas pelo Colegiado, o órgão aprovou as propostas de seis processos, de oito proponentes, cujos montantes financeiros envolveram mais de R$ 2 milhões.
Além disso, a CVM emitiu 99 ofícios de alerta por meio de suas áreas técnicas, que comunicam aos participantes do mercado sobre irregularidades observadas e, se for o caso, determinam prazo para a correção do problema sem a abertura de procedimento sancionador.
Esses e outros dados estão no Relatório de Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2021. Acesse o conteúdo na íntegra ou a versão resumida.
Você sabia?
De 2016 a 2020, a CVM julgou quase 400 processos sancionadores. Foram mais de 2500 acusações formuladas pelas áreas técnicas da Autarquia.
Finanças sustentáveis e prevenção contra golpes financeiros serão temas principais da Semana Mundial do Investidor 2021
5ª edição do evento será promovida pela IOSCO entre 4 e 10 de outubro
Anualmente, a IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) realiza a Semana Mundial do Investidor (WIW) para disseminar a importância da educação financeira e da proteção do investidor, reunindo iniciativas de reguladores financeiros, em parceria com participantes de mercado e a sociedade civil.
A iniciativa é promovida pelo Comitê de Investidores de Varejo da IOSCO (Comitê 8), sendo conduzida por um grupo de trabalho liderado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em sua 5ª edição, a IOSCO WIW 2021 ocorrerá de 4 a 10 de outubro e traz como temas principais as finanças sustentáveis e prevenção contra fraudes e golpes financeiros.
Outros assuntos também serão abordados durante a semana especial de eventos: investimentos online, conceitos básicos para investir, educação a distância e criptoativos.
Devido à pandemia da COVID-19, todas as palestras, workshops e debates ocorrerão de forma virtual.
"Parabenizo esta quinta edição da IOSCO World Investor Week. Esta iniciativa global anual tem efetivamente disseminado as principais mensagens de proteção de investidores em todo o mundo, particularmente em um momento em que um número crescente de investidores de varejo está participando de mercados de valores mobiliários. Apesar da pandemia, as iniciativas educacionais do IOSCO WIW continuam a desempenhar um papel crítico na promoção da confiança nos mercados e na proteção dos investidores de varejo", comentou Ashley Alder, Presidente do Conselho da IOSCO e CEO da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong.
"A Semana Mundial do Investidor é resultado da união de esforços de instituições em diversos países em torno de uma agenda comum para promoção da educação financeira e discussão de temas de interesse dos investidores. A proteção do investidor passa também pela disseminação do conhecimento e, nesse sentido, realizar mais uma vez uma iniciativa como essa, de alcance global, é uma grande conquista que impacta milhares de indivíduos." - Marcelo Barbosa, presidente da CVM.
Como participar da IOSCO WIW 2021
Instituições interessadas em organizar eventos durante a IOSCO WIW 2021 podem entrar em contato com a Divisão de Educação Financeira da CVM (COE/SOI): coece@cvm.gov.br.
Em breve, o site em português da iniciativa estará disponível.
Mais informações
A IOSCO WIW foi lançada em 2017, como projeto piloto, a partir de proposta da CVM de desenvolver uma campanha global para proteção e educação do investidor. Acesse a divulgação realizada pela IOSCO sobre a WIW 2021.
Confira abaixo alguns dados sobre a edição realizada em 2020 no Brasil.
Fonte: CVM, em 02.06.2021