Notícias Anvisa, em 12.08.2022

Definida redistribuição de áreas por diretores da Anvisa

Norma estabelece qual diretor ficará responsável por cada uma das áreas da Agência.

A Diretoria Colegiada da Anvisa definiu na 4ª Reunião Extraordinária Interna os diretores responsáveis por cada uma das diretorias e áreas da Agência. A norma será publicada no Diário Oficial da União 

A redistribuição de áreas entre os diretores ocorre sempre que há alterações dos componentes da Diretoria Colegiada, seja pela saída ou seja pela posse de novo diretor, com vistas a garantir que todas as áreas da Agência estejam sob a supervisão de algum diretor. 

Antonio Barra Torres é o diretor-presidente; a diretora Meiruze Sousa Freitas é responsável pela Segunda Diretoria; o diretor Alex Machado Campos, pela Terceira, o diretor Rômison Rodrigues Mota, pela Quarta Diretoria e o diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, pela Quinta Diretoria. 

Diretorias

Veja abaixo quais áreas estão subordinadas à cada diretoria: 

Diretor-presidente:

• Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCol) 
• Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip) – responsável, por sua vez, pela Coordenação Administrativa da Comissão de Ética (Coret), Coordenação de Apoio Administrativo (Coadi), Coordenação de Segurança Institucional (CSEGI), Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade, Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte), Assessoria de Planejamento (Aplan), Assessoria de Comunicação (Ascom), Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS), Assessoria Parlamentar (Aspar), Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória (Asreg), Gerência-Geral de Recursos (GGREC) e Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED); 
• Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF) 
• Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES) 
• Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN) e 
• Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP)  

Segunda Diretoria:

• Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) 
• Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) 
• Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO).  

Terceira Diretoria:

• Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX) 
• Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) 
• Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco (GGTAB) 
• Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS) 
• Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) 

Quarta Diretoria:

- Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias (Cajis) 

- Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas (Coafe) 

- Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas) 

- Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS)  

Quinta Diretoria:

• Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) 
• Gerência de Farmacovigilância (GFARM) 
• Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF)  
• A Agência possui, ainda, unidades organizacionais específicas: a Procuradoria Federal junto à Anvisa, a Ouvidoria, a Corregedoria e a Auditoria Interna. 

Daniel Meirelles Fernandes Pereira assina termo de posse como diretor da Anvisa

Diretoria Colegiada da Anvisa fica completa com cinco diretores.

Daniel Meirelles Fernandes Pereira assinou o Termo de Posse para o cargo de Diretor da Anvisa nesta sexta-feira (12/8).  

A assinatura ocorreu no Gabinete do Diretor Presidente e contou com a participação do Diretor-Presidente da Agência, Antonio Barra Torres, e dos Diretores Meiruze Freitas, Romison Mota e Alex Machado. 

A nomeação do novo Diretor foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de abril. De acordo com o Decreto, Daniel passa a ocupar a vaga deixada pela ex-diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes. O mandado tem duração prevista até 24 de julho de 2027. 

A Anvisa é dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos têm duração de cinco anos.  

Os diretores da Agência são escolhidos mediante indicação do Presidente da República e passam por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aprovação no plenário. 

Dentre os cinco, um é designado para exercer o cargo de diretor-presidente. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples. 

Aberta chamada pública para soluções de inteligência artificial para a Anvisa

Startups podem apresentar projetos para quatro desafios da Agência até o dia 12 de setembro.

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) abriram uma seleção pública para apoiar projetos de desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial para órgãos federais.

O objetivo é selecionar e apoiar startups, com recursos financeiros, no desenvolvimento de soluções tecnológicas para melhorar a prestação dos serviços públicos. Quatro projetos serão selecionados para atender os seguintes desafios da Anvisa:

• Inteligência artificial para avaliação de autorizações de funcionamento de empresas.
• Chatbot (software que mantém uma conversa com um usuário humano em linguagem natural) para atendimento e disponibilização de informações para o cidadão.
• Monitoramento da conformidade de empresas por meio de modelo preditivo de risco sanitário.
• Aprimoramento dos processos de monitoramento pós-comercialização de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro, por startups que atendam os requisitos do edital. Clique aqui para saber mais e ver o edital completo.

Saiba mais

A seleção tem o apoio técnico do Ministério da Economia e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Nesta primeira rodada, serão apoiados 12 desafios de três órgãos, com a disponibilidade total de R$ 36 milhões em apoio financeiro. Os recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis) são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As propostas em que haja a participação de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) como parceiros poderão ser mais bem avaliadas.

Fonte: Anvisa, em 12.08.2022.