ANBIMA envia contribuições para Iosco sobre ferramentas de gerenciamento de riscos de liquidez em fundos abertos

Em nossa resposta, destacamos a possibilidade trazida pela Resolução CVM 175 de adoção de barreiras ao resgate e side-pocket

Com objetivo de colaborar com o desenvolvimento global da indústria de fundos de investimento e o aprimoramento da experiência brasileira, enviamos hoje contribuições para duas consultas públicas da Iosco que tratam de recomendações para gerenciamento de riscos de liquidez em fundos abertos.  
  
A primeira consulta propõe a revisão de recomendações relacionadas à consistência entre a liquidez dos ativos da carteira de um fundo e as condições de resgates, à categorização dos fundos conforme a liquidez predominante dos ativos e à possibilidade de disponibilização e implementação de ferramentas de gestão de liquidez baseadas em preço (anti-diluição) e quantidade. A Iosco também aborda a importância de o gerenciamento de liquidez vir acompanhado de elementos de governança e transparência adequados aos investidores.

Já a segunda consulta apresenta um guia para auxiliar na adoção dessas recomendações. O material traz exemplos práticos, definindo termos relacionados ao tema de gestão de liquidez e as medidas de governança esperadas para uma implementação eficaz.

Em nossa resposta às consultas, destacamos a possibilidade trazida pela Resolução CVM 175 de adoção de barreiras ao resgate e side-pocket pelos fundos. Esses instrumentos estão em processo de implementação no mercado brasileiro e as recomendações de governança sugeridas pela Iosco devem contribuir para seu amadurecimento. Sinalizamos, ainda, que algumas dessas recomendações já foram incorporadas na autorregulação da ANBIMA, como a necessidade de órgão decisório para acionamento dessas ferramentas e a importância de o investidor ser avisado de forma célere caso o acionamento ocorra. 

Além disso, mantivemos nosso posicionamento apresentado em consulta pública realizada em 2023, no qual reforçamos nossa interpretação de que as ferramentas de gestão de liquidez, anti-diluição e quantidade devem ser instrumentos complementares à gestão diária de riscos dos fundos. Esse posicionamento está em linha com a forma como o mercado brasileiro realiza gestão de risco e utiliza modelos preditivos. Na nossa visão, essas ferramentas propostas devem ser utilizadas somente em cenários de estresse e não em situações normais de mercado. 

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Live com a CVM discute cenário atual e perspectivas para o suitability

Participe da live Fala, CVM: tendências e perspectivas para o suitability no dia 25 de fevereiro, às 15h

No dia 25 de fevereiro, às 15h, realizaremos mais uma edição do Fala, CVM, nossas lives em conjunto com o regulador. Dessa vez, vamos abordar as tendências e perspectivas para o suitability. Para participar, basta se inscrever aqui.  

Luciane Effting, vice-presidente do nosso Fórum de Distribuição, receberá Bruno Luna, chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade da CVM.  

Luna vai tirar dúvidas sobre o estudo Processo de Análise do Perfil do Investidor (suitability), publicado recentemente pelo regulador, e falará sobre as recomendações para aumentar a eficácia do suitability.  

O estudo concluiu a “eficácia positiva, porém abaixo do seu nível potencial” da Resolução CVM 30, que trata da obrigatoriedade da adequação dos produtos e serviços ao perfil de risco do cliente. O levantamento, que contou com a nossos dados e insights, reforça a importância da aplicação do suitability como uma ferramenta para auxiliar o investidor. Mas também mostra que ainda há espaço para desenvolver o mercado e aprimorar as regras, trazendo mais personalização para o processo. Recomenda ao todo sete aperfeiçoamentos, entre eles: o compartilhamento de informações do perfil de risco no âmbito do open finance e a vedação explícita de interferência do intermediário sobre o processo de avaliação do perfil de risco do investidor.  

Agenda:  

Live: Fala, CVM: tendências e perspectivas para o suitability 

Quando: 25 de fevereiro, às 15h 

Onde: YouTube 

Inscrição: anbi.ma/live_suitability 

Fonte: ANBIMA, em 11.02.2025