Ministério da Saúde publica relatório para dar mais transparência aos serviços de saúde suplementar no Brasil

Documento foi elaborado por grupo de trabalho que avaliou formas de estimular a concorrência entre operadoras de planos de saúde e diminuir custos

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram, nessa quinta-feira (11), o relatório do grupo de trabalho criado para elaborar propostas para otimizar os serviços de saúde suplementar no Brasil - o modelo Open Health. Essa é a primeira etapa do projeto que busca estimular a concorrência e promover maior qualidade no acesso à contratação de planos de saúde aos mais de 49 milhões de beneficiários do Brasil.

Formado por representantes do Ministério da Saúde, ANS, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e do Banco Central do Brasil, o grupo de trabalho avaliou experiências de compartilhamento de dados feitas por outros órgãos governamentais, como, por exemplo, o Open Banking, desenvolvido pelo Banco Central.

Alguns eixos foram bem priorizados, como a transparência de dados abertos e a melhoria da experiência do usuário. A integração desses dados da saúde suplementar à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é um passo importante para reduzir a fragmentação do cuidado entre os setores público e privado.

De acordo com Daniel Pereira, secretário-executivo do Ministério da Saúde, algumas ações previstas no relatório têm previsão inicial para serem incluídas ainda este ano no aplicativo Conecte SUS, como as informações de atendimentos na rede suplementar. “Se implementado, vamos integrar cada vez mais os sistemas público e privado. Consultas e exames realizados pelos pacientes estarão integrados e disponíveis na palma da mão, proporcionando assim um melhor diagnóstico e atendimento. A informação será do verdadeiro dono: o paciente”, explicou.

Outra característica do Open Health é tornar o fluxo para a portabilidade e contratação de planos de saúde mais ágil, eficiente e prático para o beneficiário, simplificando os processos de compartilhamento de informações e documentos e a forma de comunicação entre os agentes participantes da transação. Simplificar o preenchimento pelo usuário do Guia de Planos, inclusive, integrando a ferramenta com bancos de dados do Governo Federal também está previsto.

“Nosso objetivo é ampliar a disponibilização de dados relevantes para o mercado e para os consumidores, aprimorar as ferramentas para consulta desses dados e resguardar as informações de saúde dos beneficiários, de acordo com as leis vigentes, e impedindo a discriminação/seleção de riscos daqueles beneficiários com maior frequência de utilização do plano. Vamos avançar cada vez mais nesse tema, de forma segura e que seja benéfica ao consumidor”, ressaltou Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS.

Pilares do Open Heath

A equipe se baseou em dois pilares para o estabelecer o Plano de Ação: Open Data e compartilhamento de dados cadastrais e transações. O primeiro tem como foco aumentar a transparência de dados da saúde suplementar, por meio do Plano de Dados Abertos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e facilitar o seu acesso por parte do cidadão e instituições. O projeto visa facilitar o consumo dos dados da ANS publicados no Portal Brasileiro de Dados Abertos por aplicativos e softwares de estatística e, dessa forma, estimular o desenvolvimento de soluções e novas aplicações contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Os compartilhamentos de dados cadastrais e transações tem como objetivo propor diretrizes e vedações relacionadas às informações pessoais para operadoras de planos de saúde, a fim de evitar práticas de seleção de risco, conforme previsão legal.

O relatório ainda será encaminhado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, para considerações e providências que julgarem necessárias.

Para acessar o relatório completo, clique aqui.

Fonte: Ministério da Saúde, em 12.08.2022