Máscaras N95 ou equivalentes: uso racional e doação

Empresas devem avaliar seus estoques, definir critérios de uso e, quando possível, doar os respiradores excedentes para serviços de saúde

A Anvisa orienta as indústrias de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, cosméticos e saneantes a fazer o uso racional de respiradores descartáveis e, quando possível, fazer a doação das unidades excedentes para serviços de saúde. A orientação está na Nota Técnica 02/2020 e é referente aos respiradores do tipo PFF2 (peças faciais filtrantes) ou superiores.

A recomendação é que as empresas avaliem seus estoques, revejam os critérios de uso e identifiquem se há respiradores disponíveis para repasse à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. As peças serão destinadas aos profissionais que trabalham nas emergências e nas unidades de terapia intensiva (UTIs) da rede pública de saúde.

A medida faz parte das ações de enfrentamento da pandemia internacional provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Anvisa ressalta que os serviços de saúde que atuam no enfrentamento direto da pandemia têm enfrentado severas restrições de equipamentos destinados à proteção individual de suas equipes.

Orientações

De acordo com a nota, as orientações “não representam uma inovação ou uma contrariedade aos Boletins Técnicos de uso destes respiradores, apenas atuam como um lembrete de que o gasto desnecessário desses equipamentos pode ser racionalizado neste momento de grave ameaça à saúde pública”.

Portanto, neste momento, a orientação é a de que os respiradores podem ser reutilizados pelo mesmo funcionário enquanto mantiverem sua integridade estrutural e funcional e desde que o filtro não esteja danificado ou sujo. Para a Anvisa, os respiradores podem ser adequadamente racionalizados nas fábricas sem que isso represente danos aos trabalhadores ou aos produtos fabricados.

Fonte: ANVISA, em 24.03.2020