Luís Ricardo e Paulo Valle discutem momento atual e desafios futuros da previdência complementar

No programa Tamer 360 do dia 24 de julho, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, e o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, debateram a importância da previdência complementar para a economia brasileira. No debate, eles falaram sobre o impacto que a crise de COVID-19 teve no sistema, as atuais janelas de oportunidades e os desafios para o futuro. Assista ao vídeo completo.

Segundo Luís Ricardo Martins, o sistema está exercendo o protagonismo de sua natureza. "Essa crise de saúde pública pegou o sistema no seu melhor momento, com 100% de solvência, com solidez, pagando R$ 65 bilhões em benefícios, e que já vinha aproveitando a grande janela de oportunidades da reforma da previdência e dos planos setoriais família". Ele destacou que o sistema antecipou efeitos, já falando sobre uma nova relação laboral, com empenho para alcançar um novo perfil de participante, jovem e dentro de um novo mercado de trabalho.

Luís Ricardo destacou o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que, em meio à crise, se reuniu cinco vezes extraordinariamente para discutir medidas e monitorar o sistema, com o objetivo de garantir a atividade meio, que é que angariar recursos, e a atividade fim que é a proteção social. "As pessoas querem proteção, solidariedade, assistencialismo, e nosso sistema sabe fazer isso". Ele ressaltou ainda que em termos de trabalho remoto, o sistema estava preparado, trabalhando na comunicação com seus participantes. "Estamos em uma recuperação mais rápida do que imaginávamos".

Paulo Valle reiterou o processo positivo de recuperação do sistema, e a agenda positiva a partir da reforma da previdência e maior conscientização da população devido à mudança no cenário de longo prazo em relação ao tema. "Isso propiciou uma nova agenda até o momento da crise, em março, que gerou muitas incertezas, mas por outro lado temos visto uma recuperação mais rápida", destacou. No CNPC, Valle disse que assunto tem sido tratado com temperança, reuniões periódicas, o que mostra a importância de se monitorar o mercado e tomar medidas acertadas.

Ele disse ainda que uma das maiores preocupações foi com medidas emergenciais que pudessem afetar negativamente o segmento, prejudicando a poupança futura da população. "Estamos acompanhando esse mercado, e continuamos monitorando e acreditamos que estamos no caminho certo. A previdência vem performando melhor, e no CNPC temos representantes importantes do governo e continuamos otimistas. O ano de 2020 desviou um pouco do planejado, mas tem tudo para voltar para a agenda positiva de ampliação de cobertura, desenvolvimento do mercado, fortalecer supervisão, e ter os frutos do planejamento estratégico da Abrapp", complementou.

Prioridades para o sistema – Paulo Valle ressaltou a importância da educação financeira para ampliação de cobertura do sistema, e isso já iniciou com os planos família e instituídos. Para isso foi criado o Fórum Brasileiro de Educação Financeira com participantes de vários representantes do governo, que ainda terá sua primeira reunião. "Falando em ampliação de cobertura, a reforma da previdência determina a criação do regime complementar em todos os entes federados que possuem RPPS, o que totalizam 2,1 mil entes", destacou.

Valle disse ainda que há necessidade de regulamentar as entidades abertas para que possam administrar os planos dos entes, harmonizando as regras com as EFPC. "Vemos como importância essa harmonização. Ele citou ainda a inscrição automática e o CNPJ por plano como itens que fazem parte dessa agenda prioritária.

Luís Ricardo enfatizou que há um esforço comum para aprovação da inscrição automática. "Sabemos a importância disso para o fomento, temos referência mundiais e até no Brasil, com a Funpresp. Isso é fundamental". Dentro desse incremento, ele ressaltou a necessidade de se discutir normas de tributação do sistema, principalmente se discutindo menos diferenças o possível entre as regras das entidades abertas e fechadas, e enfatizou a necessidade de políticas públicas para incentivar a poupança previdenciária.

Além disso, Luís Ricardo falou sobre a representatividade dos planos família, que em um ano tiveram um grande crescimento, com quase 30 plano, 25 mil participantes e mais de R$ 200 milhões em reservas.

Desafios para o futuro – Em relação aos desafios do sistema, Paulo Valle falou sobre a necessidade de garantir renda adequada e justa para quem se aposenta, e oferecer soluções flexíveis em um momento de mudanças no mercado de trabalho. "Previdência é um dos principais financiadores da economia em qualquer país do mundo. Por outro lado, o mercado de trabalho vem mudando bastante", disse. "Existe ainda uma demanda muito grande por resgates e estamos estudando maior flexibilidade em um percentual menor. É uma situação que deve ser bem discutida para não se tirar o caráter previdenciário", complementou.

Luís Ricardo lembrou a necessidade de aproveitar a janela de oportunidades que está se abrindo e falou também da necessidade de união de todas as partes envolvidas no assunto em busca de soluções. "Após a crise, a solução vai passar pela iniciativa privada. E temos um segmento que acumula quase um R$ 1 trilhão em recursos e protege as pessoas. É um segmento que precisa de um processo de aprimoramento e políticas de incentivo e de incremento", ressaltou.

Além do trabalho de disseminação e cultura previdenciária, Luís Ricardo destacou a necessidade de profissionalização do segmento. "O sistema evoluiu muito em termos de capacitação, com certificação, e temos pessoas certas em postos-chaves pensando em previdência complementar. Precisamos aproveitar esse momento", complementou.

Fonte: Abrapp em Foco, em 30.07.2020