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Instituições que começarem a seguir a autorregulação a partir de 2019 terão selo provisório

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Iniciativa tem objetivo de avisar o mercado sobre novos entrantes

A partir do ano que vem, as instituições que começarem a seguir as regras dos nossos códigos de autorregulação terão um selo provisório, mas já devem cumprir todas as normas. “O objetivo é avisarmos o mercado sobre a entrada de novos players”, conta Soraya Alves, gerente da nossa Assessoria Jurídica.

A chancela terá prazo de um ano – depois deste período, se tornarão aderentes definitivamente. No entanto, se cometerem alguma irregularidade que resulte em processo, julgamento e condenação neste primeiro ano, a adesão provisória será estendida até o fim da penalidade. Se a instituição for absolvida, não há alteração do prazo. “Atualmente, nossa análise é baseada, principalmente, no histórico dos sócios e dos executivos, no plano de negócios e na estrutura constituída pela instituição. Neste período de 12 meses, poderemos acompanhar a instituição em funcionamento e verificar na prática sua capacidade de cumprir as exigências dos códigos, antes dela poder utilizar o selo definitivo. Essa etapa fortalecerá nosso processo de adesão e, consequentemente, contribuirá com a maior solidez do mercado”, explica Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados.

Quer se associar, ou seguir as regras da autorregulação? Confira o documento

A exceção são os associados: quando se filiam à ANBIMA, passam a seguir, automaticamente, todos os códigos nos quais prestam atividades. Neste caso, já terão o selo definitivo. A novidade foi divulgada no dia 30, junto com as regras e os procedimentos para pedidos de associação ou adesão aos códigos de autorregulação. O intuito é auxiliar as instituições a se prepararem melhor, além de formalizar os prazos de respostas ao longo desses processos.

“As mudanças fazem parte de um projeto maior, que é fortalecer os mecanismos de verificação do cumprimento de princípios éticos das instituições, sejam associadas ou aderentes”, explica Soraya.

Fonte: ANBIMA, em 06.12.2018.