Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados discute matriz de riscos e define workshop

O Grupo de Trabalho (GT) da Abrapp que discute os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre as entidades fechadas realizou sua quinta reunião nesta sexta-feira, 15 de março, para avançar na elaboração de um material sobre a “matriz de riscos” originados pelas exigências da nova legislação - Lei nº 13.709/18. A reunião contou pela primeira vez com a participação de Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp, que assumiu a coordenação do GT.

“É um tema fundamental que terá um grande impacto nas entidades que deverão estar preparadas para implantar processos na busca do atendimento das exigências da nova legislação”, disse Luís Ricardo. Ele explicou que o GT tem realizado um excelente trabalho desde o segundo semestre de 2018 e que está avançando na elaboração de materiais como uma cartilha, um guia de orientações e uma matriz de risco. Os materiais serão apresentados na série de Encontros Regionais da Abrapp, que serão realizados em maio e junho.

“Nesta reunião discutimos amplamente sobre os riscos inerentes às fases de implantação e de execução das medidas necessárias para a adaptação à nova legislação de proteção de dados. Foi uma discussão de altíssimo nível que envolveu profissionais de diversas áreas”, comentou o Diretor Presidente.

O grupo decidiu elaborar o material da matriz de risco após detectar o anseio das entidades após a realização de consulta às associadas da Abrapp. “Estamos preparando um material que aborda tanto os riscos relacionados à implantação das medidas de adaptação quanto os riscos da fase de execução das medidas. São riscos provenientes das mais diversas causas originadas com a nova Lei de Proteção de Dados”, explicou Antônio Carlos Bastos D’Almeida, membro do GT e Gerente da Área de Riscos da Forluz.

O especialista ressaltou a importância da composição multidisciplinar dos membros do GT. “Um ponto muito positivo é que a equipe do GT conta com a presença de profissionais das áreas jurídica, tecnológica, comunicação e outras. É um fator muito importante para esta etapa do trabalho que é de identificação dos riscos relacionados ao projeto, pois cada um dos membros contribui com a expertise de sua área”, disse Antônio Carlos.

Ele explicou ainda que a matriz envolve a identificação dos riscos e os sinais de tratamento. Já o processo de análise e do impacto dos riscos será realizada dentro da cada entidade, de acordo ao porte e complexidade de cada uma. “Cada entidade deverá analisar posteriormente a probabilidade e o impacto de cada risco dependendo de suas características específicas”, disse.

Data do Workshop – Um ponto importante da recente reunião do GT foi a definição da data do workshop sobre o tema dos impactos da LGPD para o próximo dia 10 de abril. Foi definido também o formato híbrido para o evento, que permitirá a participação tanto presencial quanto via webinar (conexão virtual). O workshop será realizado no Centro Educacional UniAbrapp, em São Paulo, para os participantes presenciais.

Além de uma apresentação geral sobre a LGPD, o workshop contará também com a exposição de cases de algumas entidades fechadas que estão sendo selecionadas de forma a representar a diversidade do sistema – porte, natureza do patrocínio e complexidade. As inscrições serão abertas nos próximos dias no portal da Abrapp.

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Fonte: Acontece Abrapp, em 18.03.2019.