Fundos: superagência regularia capitalização no futuro

Por Eliane Oliveira, Marcello Corrêa e Bruno Rosa

Nova autarquia, anunciada por Guedes, englobaria todas as instituições do setor e seria chefiada pela atual superintendente da Susep

A superagência que o governo quer criar para regular os fundos de pensão vai englobar todas as instituições que cuidam, hoje, do setor, como as superintendências de Seguros Privados (Susep) e de Previdência Complementar (Previc) — que devem ser extintas. Além de ficar responsável pelo controle da gestão dessas instituições, a nova autarquia anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à GloboNews na noite de quarta, está sendo pensada para ser um embrião para regular um mercado que vai nascer no país, com o regime de capitalização previsto na reforma da Previdência.

Segundo fonte da área econômica, o regime de capitalização é “um mercado que vai crescer” e, como tal, precisará de uma agência que proteja a poupança do trabalhador. Essa fonte acrescentou que é fundamental a criação de um órgão que possa cuidar de um setor em que boa parte dos fundos foi “saqueada”.

Outro ponto em relação à agência é que não haverá ingerência política ou aparelhamento. A ideia é que a instituição tenha autonomia, de forma semelhante ao modelo buscado para o Banco Central.

Durante a entrevista, Guedes citou o nome da atual superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, como provável dirigente da nova agência. Coincidentemente, a agenda do ministro para a próxima segunda-feira prevê uma reunião com Solange. O assunto não foi informado.

Para analistas, a governança dos fundos precisa melhorar.

— Os fundos foram alvo de escândalos, reflexo de negócios malfeitos nos últimos anos. Porém, é importante saber se criar uma nova agência é o melhor caminho de fato. Mas há a necessidade de fazer algo — comenta Carlos Heitor Campani, professor de Finanças do Coppead/UFRJ.

Gilvan Cândido, coordenador do MBA de Previdência Complementar da FGV, vê como natural a ideia de a instituição ser responsável por gerir a previdência pública em um possível modelo de capitalização, mas defende mudanças:

— É preciso melhorar a governança. Os mandatos do presidente e do dirigente da agência têm de ser separados. Isso dará mais independência.

Fonte: O GLOBO, em 18.04.2019.