FUNCEF - Jurídico interno é aliado indispensável à área de negócios, diz diretora Andrea Videira

O jurídico interno é parte do negócio em uma empresa do porte da FUNCEF. A visão foi apresentada pela diretora de Participações Societárias e Imobiliárias, Andrea Morata Videira, em live, promovida pela OAB-DF, na noite de segunda-feira (27/7). No painel de abertura, com tema O Jurídico Interno na Visão do Executivo, a gestora compartilhou a experiência da troca de informações entre a Dipar e a gerência jurídica da Fundação.

“O jurídico é muito mais que um parecerista, é um orientador, que tem que trazer as melhores práticas ao executivo, alinhar a operação, o investimento com as regras, internas e externas, à lei”, afirmou.

Andrea Videira defendeu a autonomia do jurídico na tomada de decisões e a necessidade de o departamento ser preventivo todo o tempo. “Precisamos, como executivos, ser alertados dos riscos e até onde podemos ir para corrigir a rota ainda na negociação de um investimento”, destacou ela.

A análise contínua pode evitar que ativos cheguem à arbitragem ou a um processo judicial. “No dia a dia, não é só análise financeira. O jurídico interno, neste sentido, é mais do que uma área de apoio, tenta proteger a tomada da decisão. Se temos cláusulas frágeis, isto pode gerar arbitragem ou judicialização lá na frente”, observa a diretora.

A interação entre a área de Participações Societárias e Imobiliárias e a gerência jurídica na FUNCEF ocorre nas três etapas de um investimento: na entrada, durante a gestão e na saída do ativo. Valores, condições, cláusulas e pagamentos devem estar bem ajustados para mitigar riscos em toda a trajetória do ativo.

“Uma operação não pode ser baseada somente numa relação financeira. No meu caso, há riscos que tentamos proteger e precificar. Se as cláusulas forem frágeis, geram uma arbitragem. Essa proteção do jurídico interno é muito importante para nós, executivos”, ressaltou Andrea Videira.

A diretora apresentou um caso no qual um advogado identificou, em outra empresa onde atuou, no final da negociação, que uma aquisição tinha problema societário. A diligência apontou que a questão não seria resolvida facilmente. “Se não fosse visto, poderia me trazer uma exposição sem solução. Não adianta ser um produto maravilhoso e ter uma discussão societária”, lembrou.

A live, mediada pela presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB-DF, Laila Khoury, e pela secretária-geral adjunta Andréa Sabóia, contou ainda com painéis do professor do IDP Paulo Gonet (A Criminalização dos Pareceres e Pareceristas), da advogada Érika Siqueira (Jurídico Interno: Gestão e Relacionamento com Terceiros) e do procurador do DF Marlon Tomazette (A Recuperação Judicial sob o Olhar do Investidor).

Fonte: FUNCEF, em 29.07.2020