FACEAL trabalha para distribuir superávit antes da transferência da gestão dos Planos para a EQTPREV

Boa notícia para os participantes do Plano BD! A distribuição do superávit do Plano BD é uma realidade cada vez mais próxima. É que neste mês de agosto a Equatorial Energia Alagoas enviou para a FACEAL correspondência comunicando a sua concordância com a distribuição do superávit (anos de 2009, 2010 e 2011), conforme proposta encaminhada pela Fundação, devidamente fundamentada em parecer jurídico, atuarial e relatório contábil.

A FACAEL já vem trabalhando há alguns anos no sentido de realizar a distribuição do superávit do Plano BD, o qual se encontrava em estado adiantado, já com aprovação das instâncias internas da FACEAL e da CEAL, então controlada pela Eletrobras.

O Presidente da FACEAL, Leonardo Ferraz Gominho, explicou que, no momento em que ocorreu a privatização da Ceal, a Holding Eletrobras estava analisando o processo, porém não havia qualquer previsão de quando poderia vir a aprovação final. Com a privatização, foi possível agilizar o processo. A atual Patrocinadora solicitou apoio da Equatorial Previdência na análise e esta manifestou-se pela regularidade da distribuição, o que permitiu ao Patrocinador dar a sua concordância. Com isso, o processo avança.

Como os cálculos dos valores a serem distribuídos haviam sido feitos há algum tempo, serão necessárias algumas providências: atualizar os pareceres jurídicos e atuariais independentes, bem como o relatório contábil, a ser elaborado por auditoria externa; proceder os ajustes internos, visando ao encaminhamento do processo à PREVIC; obter a aprovação da PREVIC, o órgão regulador, última instância decisiva para a distribuição do superávit.

De acordo com Leonardo Gominho, as atualizações dos pareceres e do relatório contábil dependem de pessoas externas à Fundação e devem ser concluídas até o final do mês de setembro, quando poderão estar concluídos também os ajustes internos. Se tudo ocorrer dento do previsto, na primeira quinzena de outubro a FACEAL encaminhará o processo de distribuição do superávit à PREVIC.

“Sabemos da ansiedade dos nossos participantes. A Diretoria e o corpo técnico da FACEAL estão envidando todos os esforços no sentido de agilizar o processo de distribuição do superávit aos participantes e beneficiários que a ele têm direito. Trabalhamos com o intuito de iniciar os pagamentos antes de transmitirmos a gestão dos nossos planos previdenciários para a EQTPREV”, disse o Presidente Leonardo Ferraz Gominho.

Fonte: FACEAL, em 19.08.2019