Ética em pauta: Serpros cria Comitê e promove palestra sobre o tema

Presidente do Serpros, Comitê de Ética, e secretária executiva da Comissão de Ética do Serpro reunidos após palestra realizada na entidade

Como parte das ações da Gestão Serpros 2018-2019, a Diretoria Executiva instituiu na última quinta-feira, 14 de fevereiro, o Projeto Programa de Integridade, cujo objetivo é elaborar um conjunto de diretrizes, normativos e ações que serão adotadas pelo Serpros com o firme propósito de prevenir, detectar e corrigir desvios, fraudes, irregularidades e atos lesivos ao patrimônio dos Planos PS-I e PS-II.

Como uma das primeiras ações do projeto a diretoria nomeou seis empregados para compor o Comitê de Ética do Serpros, que já teve a sua primeira Reunião Ordinária, no dia 14/2/2019.

No dia 12/2, na sede do Serpro, em Brasília o Comitê se reuniu com a secretária executiva da Comissão de Ética da patrocinadora, Ângela Coelho, onde debateram as possíveis iniciativas que a entidade pode adotar para fazer valer os princípios estabelecidos no Código de Conduta e Ética, aprovado pelo Conselho Deliberativo em dezembro/2018. Com quase 10 anos de experiência no assunto, Ângela compartilhou seu conhecimento e, em (14/2), ministrou a palestra “Conduta Corporativa e o papel da Comissão de Ética do Serpro”, no auditório do Serpros Rio de Janeiro.

Ângela Coelho participou da implantação da primeira Comissão de Ética do Serpro e da elaboração do primeiro Código de Ética da patrocinadora, documento que, segundo a especialista, é “vivo”, ou seja, precisa ser constantemente revisto e atualizado. Durante sua apresentação na entidade, reforçou o significado de “conduta corporativa” enquanto um equilíbrio entre a maneira de ser de cada indivíduo e os valores e princípios éticos da instituição.

A especialista ressaltou a forma de atuação da Comissão na patrocinadora, que é educativa: “A função principal da Comissão é conscientizar as pessoas sobre a leitura do Código. A Comissão também é consultiva, preventiva, conciliadora e, por último, repressiva. O objetivo não é punir, é resgatar as relações”.

No Serpros, o Comitê de Ética se coloca à disposição para esclarecer dúvidas ou buscar mais informações, se necessário. Segundo o coordenador, Leonardo Peixoto, o grupo já está planejando ações educativas, mas “o mais importante no momento é que todos leiam o Código de Conduta e Ética”.

Segundo a presidente do Serpros, Ana Costi, desde que a diretoria assumiu em agosto de 2017, estão sendo implementadas uma série de medidas para fortalecer a governança do Fundo. “O Projeto Programa de Integridade nasce da necessidade de reforçar nosso compromisso com a transparência, ética e a governança. As medidas descritas no Programa servirão como referência para todos os membros dos órgãos estatutários, gerentes e empregados do Serpros ou cedidos, colaboradores de empresas contratadas, membros de comitês, participantes, beneficiários, assistidos e patrocinadores”.

O Programa

O recém instituído Programa de Integridade do Serpros contempla, dentre outras ações:

1) A formatação digital do Processo Decisório: a ação, que está em desenvolvimento, trará mais segurança as atividades de análise e manifestações técnicas das áreas envolvidas no processo de gestão com a garantia da conformidade em cada etapa do processo decisório. Possibilitando uma trilha para as auditorias.

2) A revisão e divulgação do Código de Conduta e Ética do Serpros: documento aprovado pelo CDE e disponibilizado no site institucional. Foi integralmente revisado para contemplar as diretrizes do programa, indicando valores, comportamentos e compromissos que devem ser adotados por toda a instituição.

3) A revisão do Regulamento Disciplinar: o documento também está disponível no site.

4) Designação do Comitê de Ética.

5) Contratação de empresa especializada para a gestão do Canal de Denúncia independente, em fase de contratação: permitirá que empregados, participantes, fornecedores e demais públicos possam registrar denúncias, garantindo anonimato e sigilo absolutos.

O que vem pela frente

Dentre as ações previstas, podemos citar a adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, ao Código de Governança Corporativa e à Política Anticorrupção, o treinamento necessário aos membros do Comitê de Ética da entidade e corpo funcional e gerencial e a criação da Política de Conflito de Interesses.

Fonte: Serpros, em 19.02.2019.