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Diretoria da ANS participa de seminário realizado pelo Sinmed sobre saúde suplementar

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Dando continuidade ao seu calendário de eventos, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais promoveu, na noite de 19 de abril, o seminário “Cenário da Saúde Suplementar no Brasil’. O evento despertou grande interesse nos médicos presentes que agradeceram a oportunidade de discutir um tema de tanta relevância para a categoria.

Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANSM foi a palestrante da noite. Em seguida as entidades médicas presentes se manifestaram sobre o assunto e participaram do debate, a saber: Maria Inês de Miranda Lima – presidente da AMMG, Fábio Augusto de Castro Guerra – presidente do CRMMG; Antônio Carlos Cioffi – presidente da Fencom; e o diretor-presidente do Sinmed-MG, Fernando Luiz de Mendonça.

O evento foi conduzido pelo diretor de Saúde Suplementar do Sinmed-MG, Flávio Mendonça. Ao final, o diretor Samuel dos Reis falou sobre o novo sistema de gestão que o sindicato está disponibilizando para os médicos gerirem seus consultórios.

Modelos de remuneração foi o foco da apresentação

A representante da ANS, Karla Santa Cruz Coelho, disse que não havia comoo falar da ANS sem discutir o papel dos médicos no sistema de saúde no Brasil e a arte de cuidar, e da questão assistencial, tanto na saúde suplementar como na saúde pública.

Informou que hoje no Brasil 47 milhões de pessoas, ou seja em torno de 25% da população, têm planos de assistência médica hospitalar, a grande maioria deles planos coletivos. São pessoas que utilizam os planos, mas também utilizam o Sistema Único de Saúde. Informou que existem quase 20 mil planos ativos no cadastro da ANS de 780 operadoras médico- hospitalares.

Em seguida, entrou no tema dos custos (dados de 2016): a cada R$100 investido R$85 reais são para despesas assistenciais. Colocou importante discussão sobre a necessidade de uma melhor avaliação da necessidade dos procedimentos de alta complexidade e do aprimoramento de rede assistencial.

“Em 2016 instituímos o comitê de regulação de produtos, e fizemos várias reuniões, para discutir temas que vão desde a incorporação de tecnologias no rol de procedimentos da ANS, o financiamento dos produtos, a estrutura das redes assistenciais e o acesso e mobilidade dos beneficiários, discussões disponíveis nas páginas da ANS”.

Segundo a diretora, só no último ano a Agência realizou três consultas públicas e uma audiência pública, com o intuito de debater o rol de procedimentos com mais de 5300 participações: é uma forma de transparência, para que a sociedade possa discutir e avaliar.

Informou, como avanço da agência, a informatização das informações, com a integração de vários programas, trazendo mais agilidade e confiabilidade na rotina de trabalho.

Citou também a preocupação da ANS em capacitar os vários setores, motivo de sua presença no sindicato: “Temos também várias cartilhas de orientação e manuais que estão nas nossas páginas e podem ser abaixadas, para ajudar a entender como se dá a questão do cuidado, mas discutindo o acesso oportuno aos planos de saúde, qual o modelo assistencial que nós temos, porque na saúde suplementar a gente vê um modelo muito fragmentado, a questão da prevenção e promoção à saúde, da qualidade, das novas tecnologias”.

Em seguida, Karla Coelho abordou os modelos de remuneração, enfatizando sua interrelação com o modelo de atenção à saúde – “não dá para separar uma coisa da outra”: “Assistimos no Brasil a uma queda do número de beneficiários, ao aumento dos custos hospitalares, ao aparecimento de clinicas populares, o que traz a necessidade eficiência e inovação no setor de saúde”.

As alternativas para enfrentar essa crise passam necessariamente pela questão de novas formas de atendimento e modelo: “Precisamos pensar numa outra forma de remuneração adequada aos profissionais de saúde, como instrumento do modelo de atenção”. Segundo a diretora, o pagamento por volume usado hoje apresenta pouca ou nenhuma qualidade: “Precisamos discutir a melhoria no processo de cuidado, as diretrizes, para que tenhamos o melhor desempenho no setor de saúde, o que vai refletir diretamente nos clientes”.

Entre as questões colocada por Karla para justificar um novo modelo de remuneração que não seja focado em volume de atendimento, está a transição epidemiológica: “Com o envelhecimento da população, estamos tendo mais doenças crônicas, como vamos dar conta dessa questão do envelhecimento, mas com qualidade? Como o setor saúde vai dar resposta a isso? Como melhorar a rede assistencial, onde o paciente fica muitas vezes perdido com a descontinuidade do atendimento, resultado da nossa fragmentação?”

Em seguida, a diretora abordou os vários modelos de remuneração – como o DRG, o captation, o sistema de pacotes, que precisam ser avaliados se são compatíveis em nossos sistemas, tanto para os médicos como para os hospitais. Para ilustrar, citou vários exemplos internacionais, apresentando uma tabela de modelos adotados em vários países em que essa linha de cuidados está mais avançada.

Citou como uma discussão importante a efetividade da atenção primária como modelo de performance – “várias experiências mostram que se houver uma boa organização nos cuidados, com equipes multidisciplinares, discussão de protocolos, diretrizes o acompanhamento desses pacientes as internações serão reduzidas. Então a ideia é mudar do modelo hospitalocêntrico– para o modelo de atenção primária”.

Segundo ela, no Brasil 43 operadoras já desenvolvem o modelo de atenção primária, e a ideia é publicar essas experiências em breve, para ver onde é possível avançar no país.

Posicionamento das entidades

Em seguida à palestra, o diretor Flávio Mendonça abriu a palavra para os representantes das entidades médicas e público presente.

Fernando Mendonça, diretor-presidente do Sinmed-MG, falou que o objetivo deste e outros seminários realizados pelo sindicato era capacitar os médicos: “Nossa proposta vai muito além de trabalhar com o sistema público de saúde, sabemos que a maioria dos médico atua nos dois setores, e sinto que existe um desconhecimento muito grande em relação às ações da ANS.

Antônio Carlos Cioffi, presidente da Fencom, agradeceu a oportunidade de participar do encontro, destacando que a discussão do modelo de remuneração precisa ser levada a frente e avançar: “Na Fencom fizemos três simpósios discutindo exatamente remuneração e modelo assistencial, trazendo experiências de Portugal, dos Estados unidos. Essa é uma preocupação também das entidades e dos médicos prestadores de serviços”.

A presidente da Associação Médica, Maria Inês de Miranda, disse que o assunto é de grande interesse: “Penso que discutir modelo de remuneração está diretamente vinculado a discutir modelo de assistência, não há como fugir disso”. Relatou um pouco da sua experiência na saúde pública, como ginecologista, uma área onde pouco se faz para rastrear o câncer de útero: “Essa é minha preocupação todos os dias, nós fazemos muito para o paciente que busca ajuda, mas não existe nenhum controle na prevenção do câncer, os exames são feitos por demandas, oportunistas, e vemos que também na saúde suplementar esse modelo de rastreamento não foi implantado, a gente poderia sim ter um trabalho muito mais satisfatório mais preventivo e mais resolutivo”. Concordou com a opinião dos presentes que o assunto modelo de pagamento é espinhoso, porque qualquer mudança traz apreensão, mas era preciso caminhar nisso.

Fábio Guerra, presidente do CRMMG, disse entender que o modelo utilizada está no limite, com a medicina crescendo cada vez mais, incorporando cada vez mais tecnologias, a questão do financiamento: “Precisamos sim discutir uma nova forma ou novos modelos dessa remuneração, que busquem principalmente a questão da avaliação da qualidade”.

Alertou: “Mas é importante que a gente faça isso com todo cuidado do ponto de vista da atividade médico profissional, de uma forma organizada, sem interferir na atividade do profissional médico. Esse é o grande desafio “.

Em seguida, o diretor Flávio Mendonça abriu os debates, que tiveram perguntas de alto nível, como a questão das franquias e oparticipação nos planos de saúde, os planos populares e a postura da ANS em relação aos médicos. O seminário mostrou a necessidade de eventos como o realizado pelo sindicato para aprofundar as discussões e envolver novos atores no tema da saúde suplementar.

Fonte: Sinmed-MG, em 23.04.2018.