Demarest Advogados e DAC Beachcroft (escritório internacional de seguros com sede no Reino Unido) realizaram, no último dia 7, o seminário “Regulação de Sinistros em Grandes Riscos”, que reuniu mais de 100 pessoas e contou com cinco palestrantes internacionais. O evento discutiu casos práticos e os principais aspectos que envolvem a regulação de sinistro, seja do ponto de vista da apólice local, seja do resseguro.

Cada painel trouxe a experiência de um país e um determinado assunto; Andrés Amunátegui, do DAC Beachcroft do Chile falou sobre Sinistro de D&O - Aspectos Relevantes. D&O também foi o tema da palestra do Reino Unido. Matthew Wescott discorreu sobre Aspectos Regulatórios e de Compliance, com foco nos riscos de empresas que emitem ADR no mercado americano (New York Stock Exchange - NYSE).

O D&O é um dos seguros que registrou o maior volume de crescimento de sinistros nos últimos anos no Brasil, seja por conta do endurecimento da legislação para combate à corrupção e de operações como Lava Jato e Zelotes, do crescimento das investigações administrativas,  e das próprias empresas que, estão fazendo um maior número de investigações internas para evitar casos de corrupção.

“ O evento mostrou que, mesmo em países tão diferentes, há muito pontos em comum que precisam ser pensados dentro do mercado de seguros”, afirmou a sócia do Demarest, Marcia Cicarelli.

Segunda ela, o D&O é um bom exemplo, pois muitas questões, por mais que tenham tratamento diferente em outros países, são praticamente as mesmas enfrentadas e relevantes para o Brasil.

 “A discussão dos custos de defesa em processos de corrupção, que são atos dolosos e excluem a cobertura é um exemplo clássico. Enquanto não se tem uma confissão do segurado ou uma decisão transitada e julgada , dependendo do clausulado, não é possível exercitar essa exclusão. A exposição do Chile trouxe um caso interessante, onde o clausulado prevê que a seguradora não tem obrigação de adiantar os custos de defesa. Trata-se de uma faculdade que pode ser negada. No caso tratado, a seguradora preferiu reembolsar os custos de defesa apenas após a decisão final. Outro ponto, é como as seguradoras lidam com os honorários de advogados. Como avaliar se esses custos são razoáveis e proporcionais aos danos causados? É a mesma discussão que se tem no mercado brasileiro”, afirma Marcia.

O advogado Juan Diego Arango, da Colômbia, mostrou um caso de Sinistro de Responsabilidade Civil - Interações com Resseguro, o Brasil trouxe para a mesa o tema Sinistro de RC Produtos - Interações com Recall, com Marcia Cicarelli. O palestrante Rodrigo Fernández-Guerra, do DAC Beachcroft México falou sobre Riscos Cibernéticos, assunto extremamente atual e polêmico. Encerrando os trabalhos, Anthony Menzies, do DAC Beachcroft LLP apresentou um caso sobre Claims Cooperation e Claims Control Clauses no Contrato de Resseguro.

Foram apresentadas questões controvertidas de sinistro em cada um desse ramos, a lei de cada país, as soluções que foram encontradas e as recomendações que devem ser levadas em conta para assegurar a correta aplicação e interpretação do contrato de seguro.

Apresentações

Fonte: 4Press, em 13.06.2016.