De olho no mundo
Reconhecida em estudos internacionais como um dos melhores modelos existentes no mundo, a previdência complementar brasileira mantém relações intensas com o exterior e cada vez as estreita mais. Muitas são as provas disso,como o lançamento no mês passado da versão em inglês da revista Fundos de Pensão, a realização há mais de 2 décadas de visitas técnicas a instituições especializadas na Europa e EUA, o relacionamento muito próximo com a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e frequentes estudos que buscam extrair o melhor da experiência encontrada em diferentes países.
Pois na última segunda-feira (13) a Abrapp acrescentou a esses vários exemplos mais uma evidência desse relacionamento estreito com o exterior. A convite da International Pension Alliance e da ABS Investment Strategy, o Diretor Luíz Paulo Brasizza fez uma apresentação de hora e meia, em São Paulo, para representantes de 10 fundos de pensão norte-americanos interessados em investir no Brasil. Brasizza apresentou também um quadro geral da economia brasileira aos visitantes, que ontem foram recebidos no escritório da Previc na capital paulista.
Boa impressão - Os visitantes já chegaram com uma boa impressão do sistema brasileiro. Segundo foi relatado na reunião, a International Pension Alliance já lhes havia situado os últimos congressos promovidos pela Abrapp, aos quais esteve presente, entre os melhores e mais bem organizados eventos de previdência complementar no mundo. E durante a apresentação de Brasizza tiveram a oportunidade de reforçar esse sentimento positivo em relação ao sistema brasileiro. Foi amplamente reconhecida a sua transparência e a qualidade das normas que pautam os investimentos. Houve muita curiosidade relativamente ao processo de migração para planos CD, que entenderam como um êxito, ainda que nos EUA a International Pension Alliance se dedique à defesa da preservação dos planos BD.
Em sua apresentação, na qual exibiu e contextualizou as principais estatísticas que permitem ter uma visão geral do sistema brasileiro, Brasizza mostrou a força do modelo brasileiro. Informou, por exemplo, que mensalmente e com toda a regularidade os fundos de pensão pagam US$ 1,9 milhão em aposentadorias programadas.
Estudos - Frequentes são os estudos produzidos no Brasil sobre a experiência internacional e aqueles elaborados no exterior dos quais tomamos conhecimento. Agora mesmo, está perto de ser iniciada uma pesquisa destinada a captar mundialmente iniciativas que tenham logrado êxito ao buscar o fomento da previdência complementar.
No 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado em novembro de 2014, vários desses trabalhos foram apresentados. Mais recente ainda é um estudo conduzido pela jornalista Flávia Silva, editora da revista Fundos de Pensão, sobre as práticas dos órgãos de supervisão de fundos de pensão no mundo. Intitulado “Transparência, Performance e Financiamento de Autoridades de Supervisão de Fundos de Pensão: Boas Práticas Internacionais”, o trabalho oferece uma visão muito abrangente, mostrando entre vários outros pontos que uma dificuldade comum a quase todos os órgãos supervisores ao redor do mundo diz respeito a como medir o desempenho das entidades supervisionadas. Isso porque trabalhar com quantidades não é tarefa das mais difíceis, mas o problema cresce quando se trata de avaliar o que vem depois, em decorrência do quantitativo mensurado. Fica também evidente, segundo a experiência internacional, que um número maior de autos de infração ou penalidades aplicadas não é admitido como indicativo da maior ou menor eficiência do ente supervisor.
A flexibilidade e o planejamento de longo prazo são objetivos sempre buscados, mas se existe algo que chama a atenção em particular é o alto grau de transparência praticada pelos supervisores mundo afora. Foram identificadas dificuldades, claro, e uma das lutas das entidades é para que a taxa de fiscalização seja paga conforme o número de participantes e não sobre o tamanho do patrimônio, como costuma ser hoje.
Fonte: Abrapp, em 15.04.2015.