Crescimento das despesas assistenciais onera planos de saúde

Por Márcia Alves

De cada R$ 100,00 recebidos pelas operadoras de planos de saúde por meio de mensalidades, nos 12 meses encerrados em março deste ano, R$ 98,00 foram destinados essencialmente para custear as despesas assistenciais e administrativas. As associadas da Federação Nacional de Saúde Suplementar comprometeram, em média, 98,2% da receita de contraprestações com a despesa total, equivalente a R$ 53,4 bilhões, nesse período. Já entre as demais operadoras não associadas à Federação, a despesa total consumiu 101,7% da receita de mensalidades.

Os dados fazem parte da mais recente edição do “Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários”, publicado pela FenaSaúde com base nas informações extraídas dos sistemas de informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a publicação, o faturamento das operadoras de planos de saúde associadas à FenaSaúde atingiu R$ 54,3 bilhões nos 12 meses encerrados em março, o que representa uma alta de 14,3% na comparação com igual período anterior.

Apesar do crescimento das despesas, as associadas à Fenasaúde apresentaram resultado operacional positivo de R$ 1 bilhão. Ao contrário das empresas não associadas, que tiveram resultado operacional negativo no valor de R$1,3 bilhão. De acordo com o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, as operadoras de planos e seguros de saúde vêm enfrentando uma escalada de crescimento das despesas assistenciais per capita de seus beneficiários, que oneram os contratantes. “Isso tenciona as necessárias negociações entre as operadoras e empresas contratantes com vistas aos reajustes anuais”, diz.

Reajuste insuficiente

Na apresentação da nova edição do boletim, Coriolano ressalta que, em junho deste ano, a ANS fixou em 13,55% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei 9.656/98. “Cabe ressaltar que este não é um índice de preços, mas um índice de despesa, composto pela variação de preços dos serviços de assistência à saúde e pela variação de frequência de utilização desses serviços e, ainda, pelos efeitos combinados dessas duas variações”, diz.

Segundo o dirigente, esse índice é insuficiente para as operadoras cobrirem os expressivos aumentos das despesas assistenciais per capita.”A variação da despesa assistencial per capita, inadequadamente chamada de inflação médica, é, em média, duas vezes superior à inflação que mede os demais preços da economia”, afirma.

Um fator que também pesa sobre os custos é o aumento de idosos entre os beneficiários. De acordo com o boletim, nos planos de assistência médica o número de beneficiários com 60 anos ou mais de idade totalizou 6 milhões e cresceu 4,2% em março de 2015, na comparação com igual mês de 2014. Nos últimos anos, a participação de beneficiários com 60 anos ou mais tem crescido acima das demais faixas etárias. Por outro lado, houve redução do ritmo de crescimento de beneficiários mais jovens, até 19 anos, e dos beneficiários em idade ativa, de 19 a 59 anos.

Para conter os preços

Em entrevista à imprensa, Coriolano afirmou que o setor estuda medidas para conter a inflação médica. Entre as propostas da Federação para conter o avanço dos preços, está a redução do ritmo de ampliação das coberturas obrigatórias, exigidas pela ANS; a remuneração dos profissionais por performance e não por número de atendimentos, como é atualmente; e a criminalização das indicações médicas abusivas.

Em artigo recente publicado na imprensa, Renato Merolli, presidente da Confederação Nacional de Saúde registrou que “a saúde não tem preço, mas tem custos”. Segundo ele, manter um hospital, por exemplo, torna-se uma tarefa dispendiosa quando se olha para números como o da tributação sobre medicamentos, que chega a 31%. “Os impostos, por sinal, são uma das principais razões do alto custo da prevenção e tratamento de doenças no país”, disse.

Considerando o crescimento de 13,5% no número de empregos gerados pelo setor no último ano, atingindo mais de 105 mil postos de trabalho, e mais a participação do setor de 10% do PIB, ele aponta a saúde como prioridade. “São números que por si só deveriam colocar a Saúde com um lugar cativo na mesa de discussão sobre a economia brasileira”, disse.

Fonte: CVG-SP, em 31.07.2015.