Comissão Mista avança na revisão do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos
A Comissão Mista de Autorregulação realizou sua 30ª reunião na última segunda-feira (18), aproximando-se da finalização do trabalho de revisitação do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, lançado no final de 2016. O conteúdo está sendo atualizado em sintonia com as normas mais recentes que impactam a área, a exemplo da Resolução CMN nº 4.661/2018 e a Instrução Previc nº 12/2019. A expectativa é de conclusão do trabalho no mês de junho.
¨Estamos revisitando esse Código para deixá-lo com a mesma linguagem e formatação do Código de Autorregulação em Governança Corporativa, lançado posteriormente”, destaca o Coordenador da Comissão Mista, José Luiz Rauen. O foco desta reunião foi a análise do capítulo II que trata dos fundamentos da Governança de Investimentos, englobando definição, princípios, diretrizes fundamentais e obrigações relacionadas aos temas de conduta ética, transparência, integridade, prestação de contas, equidade, gestão baseada em riscos, entre outros.
Na reunião de junho serão revisitados os capítulos I, V e VI do Código, que tratam dos elementos pré e pós-temáticos. O trabalho contempla ainda o Manual de Adesão, que tem por objetivo facilitar a leitura das entidades, com exemplos práticos, das obrigações tratadas no Código. José Luiz Rauen acrescenta que o conteúdo também incentiva a digitalização de processos – tendência que se mostra crescente nas EFPC e tornou-se ainda mais premente neste período de pandemia, dentro dos limites permitidos pela atual legislação.
O Coordenador destaca o engajamento dos membros da Comissão Mista nesse trabalho. O colegiado é composto por especialistas tanto da área de investimentos quanto de governança corporativa, com representantes de Sindapp, Abrapp, ICSS, Previc, ao lado de entidades de diferentes portes e estrutura para refletir a diversidade do sistema: Previ, OABPrev-SP, Petros, PreviEricsson, Fundação Itaúsa e Funcef.
Fonte: Abrapp em Foco, em 19.05.2020