Carta do Recife – 12º Conancep

CARTA DO RECIFE

O 12º Congresso Nacional da Ancep – 12º CONANCEP, realizado em Recife nos primeiros dias deste mês de junho, dele tendo participado perto de 400 dirigentes e profissionais, teve muitos significados, sendo por certo o primeiro deles a reafirmação da força dos contabilistas. Um evento reunindo um público tão expressivo e revelador de uma intensa capacidade mobilizadora só pode ser fruto de uma categoria vitoriosa, com a mais plena condição de atender às novas demandas de um mundo e de uma previdência complementar em rápida transformação.

A seguir apontamos alguns desses mais importantes significados:

Valorização dos contabilistas – Os profissionais de contabilidade dão cada vez mais demonstrações de seu papel muito além dos registros contábeis. O contador não é beque nem atacante, faz o meio de campo, distribui entre as áreas pensando em trabalhar com elas sempre da forma mais integrada possível. São centrais na vida das entidades por entenderem cada vez mais que devem acender à esfera gerencial, leia-se estratégica, compreendendo que o puramente operacional vai ficando para trás ou, ao menos, perdendo muito de sua importância, uma vez que as novas tecnologias vão condenando à irrelevância trabalhos repetitivos e meramente de registro, substituídos no futuro por robôs e seus sistemas envolvidos. Surge até a expressão “contador gerencial”. São aqueles profissionais que identificam, medem, analisam, preparam e interpretam as informações para uso da administração, com o objetivo de abrir caminho para o planejamento, avaliação e controle de suas atividades. A contabilidade gerencial se volta para as decisões que afetam o futuro, o que é realmente relevante. Enfim, voltar-se para aquilo que está acontecendo na entidade e fazê-lo a tempo de corrigir os rumos, corrigindo a rota enquanto ainda há tempo.

Crescimento institucional da Ancep – Com a sua força e representatividade, o 12º CONANCEP deixou ainda mais evidente o que tantos outros eventos sempre deixaram claro, o crescimento institucional da Ancep, que se mostra hoje e cada vez mais uma entidade qualificada para o importante papel que lhe foi atribuído. A Associação, resultado da soma de conhecimentos e competências dos profissionais nela reunidos, orgulha-se de ser reconhecida como tal e entende que o Congresso realizado na capital pernambucana, por sua qualidade e densidade técnica, a aproximou ainda mais dos objetivos perseguidos.

Fomento e principais temas tratados – Fomento, fundos instituídos, CNPJ por planos, gestão de riscos e qualidade e precisão dos indicadores. Foram muitos os temas tratados, todos abordados com a amplitude e profundidade tão facilmente encontradas nos eventos da ANCEP, mas esses 5 chamaram particularmente a atenção no 12º CONANCEP, sendo que todos de certo modo se se encontram no primeiro, na medida em que os 5 contribuem para fomentar a previdência complementar. A questão do fomento esteve presente em diferentes momentos do evento, desde a Palestra Magna até mais de uma sessão plenária. Em exposições e debates tornou-se evidente a aposta nos fundos setoriais e instituídos como vertentes potencialmente mais promissoras para a retomada do crescimento, ao mesmo tempo em que foi realçada a simplificação e a desoneração como caminhos que precisam ser trilhados para que esse objetivo seja alcançável.

A contribuição da normatização – Fortemente representada no Congresso, a Previc deixou antever que uma normatização adequada, fruto de muito diálogo e conhecimento técnico, pode ser de uma inestimável ajuda. Um claro exemplo disso foi logo apontado: a consolidação das normas pela PREVIC, com a reunião de todo o regramento em um único normativo, beneficiou em primeiro lugar no início deste ano a área contábil, algo que se insere no esforço visando a sempre desejável simplificação normativa. O excesso de burocracia é frequentemente apontado como um dificultador do fomento do número de entidades fechadas e de planos.

Transparência e educação – Ao longo dos três dias de trabalhos o evento voltou-se também para a necessidade de se aprofundar a transparência nas informações fornecidas aos participantes, algo que se torna ainda mais importante à medida em que a sociedade cobra maior compartilhamento e os trabalhadores assumem um papel mais ativo na gestão dos investimentos. Praticamente pelos mesmos motivos frisou-se a urgência de se contribuir para a educação financeira e previdenciária dos participantes.

Uma nova atitude – O Congresso deixou claro que as transformações em curso e os desafios que vêm na sequência pedem uma nova atitude, uma disposição permanente para inovar, no sentido de que precisamos nos reinventar para crescer. Novos produtos precisam surgir, para que as demandas agora surgidas sejam de fato atendidas.

Um palco perfeito – Fórum qualificado de debates e, como tal, capaz de ajudar a construir um futuro melhor, o 12º CONANCEP foi mais do que isso, na medida em que foi palco do anúncio de novas normas e pleitos. No Congresso tornou-se evidente que normativos há muito represados foram em grande número liberados nesse início de 2018, que acabou sendo um período pródigo em novidades para os contadores, a começar da consolidação das normas contábeis, antes distribuídas ao menos em 3 resoluções e agora contidas basicamente em uma única. Mas logo virá mais, como a Previc deixou claro. Por exemplo, logo a Previc estará divulgando a Instrução Normativa que detalhará os procedimentos quanto à criação e funcionamento dos comitês de auditoria nas entidades maiores, objeto da recente Resolução. Também foi reforçada a expectativa de que até o final de julho a Previc irá colocar em audiência pública a minuta contendo alterações no plano de contas, alvo de diferentes propostas encaminhadas pela Ancep e Abrapp.

Com vistas especialmente à Instrução SPC 34/2009, a Abrapp e Ancep estão propondo incorporar e consolidar todas as alterações das instruções posteriores, incluir todos os anexos em uma só instrução, alterar expressão “parecer” dos auditores independentes para “relatório”, alinhamento com os padrões internacionais de contabilidade e CPCs, inclusão de definição de despesas diretas dos investimentos e deixar claro quando as taxas são incorporadas ao custo do ativo e quando deverão ser registradas em “despesas”.

Outras propostas são deixar claro os critérios de precificação de ativos ilíquidos, melhorar a redação onde a IN trata da avaliação imobiliária, atualizar informações que devem constar das notas explicativas, deixar clara a questão da atualização dos depósitos judiciais, retorno da estrutura tradicional dos investimentos (rendas fixa e variável) em todos os grupos (ativo, passivo e fluxo), abertura de contas contábeis para o registro dos riscos terceirizados, eliminar a exigência da contabilização de ágio ou deságio dos títulos separadamente, ajustes nas contas de despesas do PGA (eliminar a abertura em despesas comuns e específicas, administração previdencial e investimentos) e eliminar a conta “resultados a realizar”.

11º Prêmio Ancep – Momento solene pela combinação de presente, passado e futuro, o 11º Prêmio Ancep foi entregue logo após a abertura do Congresso pelo Presidente Roque Muniz, na noite de segunda-feira (4 de junho). A premiação foi um mais que justo reconhecimento dos profissionais que se destacam através de sua contribuição para o avanço da previdência complementar. E, ao agradecer-lhes, a Ancep atraiu ainda mais os olhares para um evento marcado pela riqueza de seu conteúdo técnico.

Por sua forte contribuição ao nosso sistema, ganharam o 11º Prêmio Ancep: Dirigente do Ano – Luiz da Penha Souza da Silva (Diretor Administrativo e Financeiro da Fachesf); Destaque Profissional – José Carlos Pereira da Silva (Contador e Controller do Sergus); Revelação Profissional – Jeniffer de Melo Borges (Gerente Contábil da Celpos); Entidade Colaboradora (1) – Maria Isolda da Costa (Diretora Superintendente da Bandeprev) e Entidade Colaboradora (2) – Helder Rocha Falcão (Presidente da Fachesf), Contadora do Ano”/Prêmio Luís Nicolau – são Cinara Bandeira Ferreira, da Ecos; Comenda José Dias Pereira Júnior – Renato Andrade Galvão, da Faelba; Autoridade Governamental – Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, Christian Aggensteiner Catunda; Personalidade da Previdência – Personalidade da Previdência – Marcelo Caetano; Excelência em Previdência Complementar – Ricardo Pena Pinheiro, diretor-presidente da Funpresp.

Agradecimentos – Um êxito desse tamanho, à altura do sucesso alcançado pelo 12 CONANCEP, é igualmente motivo de uma enorme gratidão aos patrocinadores e apoiadores que, sem qualquer exagero, tornaram possível a realização do evento.

Rio de Janeiro, 06 de junho de 2018.

Roque Muniz de Andrade
Presidente

(Pela Diretoria Executiva e Conselhos da ANCEP)

Fonte: ANCEP, em 10.07.2018.